História do Direito Constitucional em Notícias

Histórias, celebrado em 20 de março... “Vale lembrar que o contador de história é um dos ofícios mais antigos de que se tem notícia... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei da deputada Erika Kokay (PT-DF) que regulamenta a profissão de contador de histórias

DE LACERDA, “ Princípios de Direito Constitucional Brasileiro ”, vol. II/173, item n. 387, Erbas de Almeida e Cia; MARCELLO CAETANO, “ Direito Constitucional ”, vol... Relação com o Direito Constitucional Como estudado acima, a imunidade penal em suas diversas faces e quesitos tem previsão legal na Constituição Federal , em seu artigo 53... Impende referir , no ponto, o correto magistério de MICHEL TEMER (“ Elementos de Direito Constitucional ”, p. 131, item n. 5, 22a ed./2a tir., 2008, Malheiros): “ A inviolabilidade diz respeito à emissão

A imunidade constitucional cede passo ao furor punitivo", critica... Mas a história da advocacia é a história da coragem em denunciar abusos", exemplifica. É o que o criminalista Leonardo Yarochewsky chamou de "tempos sombrios"... A ideia, diz o advogado Walfrido Warde, é que a advocacia seja a "manejadora das garantias e dos direitos individuais", mas há uma articulação para convencer a sociedade civil de que os "direitos são aliados

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (mestrado/doutorado)... Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais... Gonçalves Pereira, Dra.- Depto. de História/UFC Doutora em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000)

É um filme de 2001, que resumidamente, conta a história de uma mulher extremamente feminina, que adora moda e o cor de rosa, é super vaidosa, e que entra na faculdade de Direito de Harvard para impressionar... Diversos são os princípios constitucionais inerentes à personalidade humana trabalhados e discutidos no filme... Kramer: lições sobre o Direito de Família É um filme dos anos 70. Para quem gosta de direito de família ou pretende trabalhar nessa área, é uma produção e tanto

Os universitários estavam entusiasmados, querendo ver coisas simples como uma atermação, que para eles é novidade”, afirmou o docente de Direito Constitucional e Direito Processual... Na ocasião, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer a história da JF e o trabalho desenvolvido em cada setor, acompanharam audiência de conciliação e audiência completa nos Juizados Especiais... Memória Institucional (Sebmi), Daniele Guimarães Silva, “a visita guiada é um dos projetos de extroversão do acervo institucional; um esforço para apresentar ao público externo informações sobre a história

“Muitos de seus pareceres na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa tornaram-se peças indispensáveis nos periódicos especializados em Direito Constitucional”, apontou... No Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada afirmou que Brossard deixou marcas irrefutáveis na história recente do nosso país... A parlamentar tucana disse que a passagem de Brossard pela Assembleia, entre 1954 e 1967, deixaram marcas de singular relevância na análise constitucional de matérias de interesse público

Curso de Direito Imobiliário Aplicado AÇÕES LOCATÍCIAS . Guia prático do Inventário Extrajudicial... Durante a abordagem, elas contaram uma história sobre o motivo pelo qual não podiam resgatar o prêmio e ofereceram o bilhete à idosa, em troca de dinheiro

Até onde vão os direitos dos animais? E nessa história tem até chimpanzé que conseguiu habeas corpus! Entenda melhor vendo a reportagem no vídeo acima... O caso da Paraíba não foi o primeiro nem o único em que bichos foram à Justiça buscar seus direitos... O Fantástico conta uma história curiosa: um prédio em João Pessoa (PB) está sendo processado por um morador

Nele, o humorista, ao narrar uma paródia da história de Jacareí, fez comparação entre a mudança de nome da cidade com a alteração do nome da autora, usando uma foto dela... 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: ✔️ 30 MIL petições nas áreas Cível, Trabalhista, Criminal, Previdenciário, Constitucional... O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação do humorista Léo Lins pelo uso indevido da imagem de uma mulher transexual