Limites Cognitivos em Notícias

Página 12 de 217 resultados
Ordenar Por
  • A concessão do benefício social para deficientes - Maria Clara Assunção

    Notícias26/02/2014OAB - Rio de Janeiro
    E a Lei Processual dispõe que o Juiz, ao decretar a interdição, fixará os limites da curatela na Sentença. 2... O aprendizado segue um ritmo mais lento, por isso são raros os casos em que o indivíduo com déficit cognitivo conclui etapas acadêmicas, o que o torna menos competitivo... Limites e Assistência Em virtude da dificuldade de raciocínio, uso da linguagem e de autodeterminação na maior parte dos casos, a pessoa com deficiência intelectual é a que encontra maior barreira dentro
  • Anulada autorização de incorporação imediata de autódromo por município

    Notícias08/06/2012Consultor Jurídico
    Alegou que não houve contraditório em relação à incorporação da área, que nem mesmo foi mencionada na sentença razão pela qual teria havido desrespeito aos limites da coisa julgada... o concedente a promover as medidas executivas tendentes a efetivar as consequências que decorrem, lógica e necessariamente, da extinção contratual, dispensando-se, para esse efeito, novo processo cognitivo
  • O processo penal não é meio de aplicação da lei penal

    Notícias30/07/2015Canal Ciências Criminais
    Após esta simples classificação e diferenciação, quanto aos esclarecimentos e pressupostos teóricos que fundam o objeto cognitivo, já nos parece possível afirmar de forma autônoma e independente a existência... Uma característica de um governo liberal/constitucional é a doutrina dos limites do poder estatal e doutrina dos remédios contra os abusos advindos do estado de seu próprio poder... A questão sobre o poder não está na justificação, pois destas surgiram tanto o autoritarismo como a democracia, o importante é saber quais os limites de atuação do poder e quais as formas de contenção
  • Não é possível ser defensor da educação e ser contra as ocupações das escolas

    Notícias31/10/2016Justificando
    O problema é particular, do gestor, da pessoa que não soube aplicar a lógica do limite do cartão de crédito e da economia doméstica à administração do orçamento público. Simples... A vida dedicada a uma causa política emancipatória, ou até meros posicionamentos favoráveis a tais bandeiras, não batem com o mapeamento cognitivo do idiota, segundo o qual a caridade, manifestação paliativa
  • Enunciado da Enfam mostra juízes contra o contraditório do novo CPC

    Notícias03/09/2015Consultor Jurídico
    O legislador apercebeu-se de que a jurisdição é legitimada pela participação, a envolver todos os atores processuais, cada qual segundo seus limites de atuação, em especial as próprias partes, que deixam... Parece que se desconhece até mesmo a existência de vieses cognitivos ( cognitive biases ): deturpações de julgamento que qualquer decisor está submetido por inúmeros fatores (como a incerteza ínsita ao... O “intérprete” não permite que o texto antes lhe diga algo para, só depois, atribuir-lhe sentidos.[3] Enunciados legais são mudos e camaleônicos, pouco importando seus limites semânticos porque prevalece
  • Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens

    Notícias30/01/2013Direito Legal
    Soma-se a pressão do grupo de amigos, o sentimento de onipotência próprio da juventude, o baixo custo da bebida e a ausência de limites sociais – iniciando-se em casa... potencializados, sendo que a exposição do cérebro ao álcool, durante a adolescência, pode interromper diversos e importantes processos de desenvolvimento desse órgão, possivelmente levando a danos cognitivos
  • Delação premiada: observações pontuais

    Notícias08/11/2017Justificando
    [xxi] I ) Qual o limite para os benefícios concedidos a delatores... demonstrado no § 38, com a incompatibilidade em relação a todas as garantias penais e processuais, e antes de toda a presunção de não culpabilidade – resta no caráter arbitrário, em todos os casos não cognitivo... A questão envolve o tema da fusão de fontes normativas e dos limites da analogia in bonam partem
  • “Pague o débito em quinze dias, sob pena de multa de cem por cento”: à luz do NCPC, isto seria possível?

    Notícias16/11/2015Justificando
    Por ele, não se permitia que, no mesmo processo, houvesse mistura de atividades: ou se tinha um processo puramente cognitivo, destinado a conhecer fatos, provas e argumentos para dizer quem tem razão;... A presente discussão assemelha-se àquela outra, já conhecida, consistente em desvendar os limites e possibilidades do poder geral de efetivação da tutela específica envolvendo obrigações de fazer e não
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo