Liquidação do Dano em Notícias

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  • Montadora custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro

    Notícias04/05/2022Sheyla Lavor
    deverão ser ressarcidos mediante comprovação das despesas (artigos de liquidação)... Na ação, ele pedia reparação por danos morais e materiais... Ele explicou que os danos materiais abrangem os danos emergentes (despesas com tratamento médico devidamente comprovadas) e os lucros cessantes, em valor correspondente ao que era recebido pelo trabalho
  • Resumo. Informativo 734 do STJ.

    Notícias03/05/2022Flávio Tartuce
    Num segundo momento, depois de passado um ano sem a habilitação dos interessados em número compatível com a gravidade do dano, a legislação autoriza a liquidação coletiva - e, em consequência, a respectiva... Ressalvada a hipótese da reparação fluida do art. 100 do CDC , o Ministério Público não tem legitimidade para promover a liquidação correspondente aos danos individualmente sofridos pelas vítimas ou sucessores... da pretensão individual de liquidação e execução pelas vítimas e seus sucessores
  • Homem terá que indenizar companheira vítima de agressão

    Notícias22/05/2023Thales de Menezes
    A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Uberaba e condenou um homem, na esfera cível, a indenizar a companheira por danos morais... Além disso, terá que indenizá-la por lucros cessantes pelo tempo que ela ficou impedida de trabalhar, quantia que será apurada em liquidação de sentença. A decisão é definitiva
  • Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular

    Notícias22/02/2021Rafael Costa Monteiro
    A sentença condenou os administradores, a cooperativa central e a cooperativa singular, solidariamente, a restituir o valor aplicado e a pagar indenização por danos morais... O recurso julgado se originou de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por um cooperado contra a Central das Cooperativas de Crédito dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul... Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver responsabilidade solidária de cooperativa central na hipótese de liquidação de uma cooperativa singular a ela
  • STJ - Não é possível determinar, em liquidação de sentença, a indenização de danos deduzidos por meras presunções

    Notícias11/10/2012Nota Dez
    Porém, facultou à autora reiniciar a liquidação, caso reúna provas de veiculação dos flashes e da extensão da exposição de suas imagens neles... e de R$ 115 mil pelas seis exibições de oito segundos a título de danos materiais... Com fundamento em regra contida no CPC de 1939, a ministra Andrighi extinguiu a liquidação sem resolução de mérito quanto à parcela relativa às chamadas do programa
  • Indenizar dano causado por liminar é consequência natural da improcedência do pedido

    Notícias17/11/2018Correio Forense
    eventualmente experimentados, cujo valor exato será posteriormente apurado em liquidação nos próprios autos... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1767956 STJ Foto: divulgação da Web #liminar #dano #açãoimprocedente... Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou em recurso especial o entendimento de que a obrigação de indenizar o dano causado pela execução de tutela antecipada posteriormente
  • DECISÃO: Pela ausência de dano ao patrimônio público, TRF1 mantém sentença de improcedência de ação de improbidade administrativa

    Notícias24/05/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Sustentou, ainda, que todos os apelados deveriam ser condenados a ressarcir os prejuízos causados a serem apurados em fase de liquidação... Segundo o magistrado, ficou claro nos autos que o MPF não produziu conjunto probatório que pudesse embasar, com razoável segurança, alegação de dano ao patrimônio público... Por entender não estarem caracterizados nem o dano ao patrimônio púbico nem a ausência de provas à caracterização da prática de ato de improbidade administrativa, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal
  • Veículo zero-quilômetro defeituoso enseja danos morais à consumidora

    Notícias20/07/2018Marco Túlio Elias Alves
    As empresas rés terão, ainda, de restituir o valor gasto com o carro, em quantia que será calculada em fase de liquidação de sentença... Sobre os danos materiais, Eduardo Walmory esclareceu que, como a autora vendeu o carro, ficou impossível a substituição do veículo... Portanto, a frustração em ter que retornar várias vezes à concessionária para reparar defeitos diversos é sim causa de indenização por danos morais.”
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