Magistério Municipal em Notícias

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  • Educação municipal pública não sobrevive sem o Fundeb, alertam debatedores

    Notícias22/05/2019Senado
    Ele substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1996 a 2006... O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fred Amancio, afirmou que, sem o Fundeb, a educação básica pública municipal “entra em colapso”, o que sobrecarregará o ensino... Também participaram do debate o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) da região Centro-Oeste
  • Piso Nacional do Magistério é tema de audiência nesta quarta em Limoeiro

    do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica... Para a parlamentar, o pagamento do piso é uma conquista de toda a nação porque valorizará o magistério e colocará a educação do País em outro patamar... A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (11/05), a partir das 8 horas, em conjunto com a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, audiência pública para tratar da aplicação
  • MPPE recomenda que Ibirajuba pague piso salarial a profissionais do magistério

    Notícias15/12/2011PCI Concursos
    A Promotoria recomenda que sejam tomadas as providências dispostas na Lei Nacional nº 11.738 /06 para implementação imediata do piso salarial aos profissionais do magistério, que a Secretaria Municipal... expediu recomendação através do seu representante promotor de Justiça José Francisco Basílio, ao prefeito do município de Ibirajuba, para que seja implemento o piso salarial dos profissionais do magistério... Com base na documentação apresentada por professores da rede municipal de ensino, ficou confirmado a informação de que o município de Ibirajuba não está pagando o piso salarial dos professores da educação
  • Bruno parabeniza trabalhadores da educação e cobra plano de cargos

    Quanto à Prefeitura de Fortaleza, ele disse que espera que a prefeita Luizianne Lins possa chegar a um bom termo na negociação com o magistério municipal, por meio do Sindiute e do Sindicato Apeoc, para... Em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (30/04) da Assembléia Legislativa, o parlamentar homenageou e solidarizou-se com o magistério, categoria à qual ele pertence, ao mesmo tempo em que solicitou... O deputado informou que a Assembléia realizará uma sessão especial para homenagear as entidades de classe ligadas ao magistério, por iniciativa dele próprio e dos deputados Professor Teodoro (PSDB) e Nelson
  • Presidente do TCE/SC profere palestra no Encontro de Profissionais do Magistério

    Conforme divulgado na programação, o público-alvo são secretários municipais e gerentes regionais de Educação e professores da rede pública estadual e municipal dos municípios da Grande Florianópolis... presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, profere palestra sobre Recursos da educação e seu emprego, na última etapa do 1º Encontro de Profissionais do Magistério... referentes às fontes de recursos investidos na educação básica e como são empregados; a aplicação e o retorno dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério
  • Decisão em favor do Servidor: Servidora Pública admitida pela Lei nº 500/74, aposentada por proventos integrais.

    Notícias08/11/2021CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Em suma, computa-se o período de exercício do magistério regido pela lei nº 500 /74 para fins de concessão da aposentadoria com proventos integrais... Na origem, a servidora informa que é servidora efetiva da rede municipal de ensino, mas que antes de ser contratada pelo Município, prestou serviços para o Estado de São Paulo, averbação extramunicipal
  • MPMT - Ministério Público propõe ação para garantir piso salarial nacional aos profissionais do Magistério

    Notícias31/10/2012Nota Dez
    “Mesmo diante da exigência imposta pela Lei 11.738 /2008, a omissão municipal em respeitá-la é patente, sendo necessária a regulamentação da matéria na esfera municipal, com a disciplina legal do piso... “A implantação do piso salarial aos profissionais do magistério protege, dentre vários direitos sociais, a educação, bem como a proteção à infância”, acrescentou o representante do Ministério Público... estabeleça o prazo de 30 dias para que o município encaminhe à Câmara de Vereadores projeto de lei com a definição do piso salarial nacional, no valor de R para 40 horas semanais, aos profissionais do magistério
  • Ocupantes de área da Marinha na praia de Magistério procuram CCDH

    No caso das famílias de Magistério, o parlamentar vê excessos do poder público municipal que quer pressa para retirar as famílias, não se responsabilizando sobre seu destino... “Não é o caso das famílias que estão junto às dunas na praia do Magistério”... Uma senhora contou que não pode consultar e conseguir remédios no posto de saúde municipal porque a Prefeitura se negou a reconhecer o endereço residencial
  • 29 vagas abertas nos Concurso Público da Prefeitura de Barros Cassal - RS

    Notícias12/01/2011PCI Concursos
    e do Magistério Municipal... A Prefeitura Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, que estarão abertas as inscrições aos Concursos Públicos para os cargos do Quadro de Cargos e Funções Públicas Municipais... a ficha de inscrição e o comprovante de pagamento, disponíveis no endereço eletrônico www.schnorr.com.br , preenche-los e anexar cópia do documento de identificação para ser entregue na Prefeitura Municipal
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