Multa. Descaracterização em Notícias

Caso a determinação não seja cumprida, o posto deverá pagar uma multa de R$ 5 mil por dia. Nº não informado Fonte: TJAL... Um posto de combustíveis, localizado na BR 101, foi proibido de utilizar as logomarcas "BR", "PETROBRÁS" e "SIGA BEM", e deverá realizar a descaracterização de qualquer indicação que contenha as referidas... Ao fim de sua decisão, o juiz deferiu a tutela específica, de acordo com o CPC , determinando que o posto de combustíveis não utilize as logomarcas da Petrobrás e proceda a descaracterização de qualquer

Em caso de descumprimento, a multa diária estabelecida pela Justiça Federal será de R$ 5 mil. A ação segue tramitando na 3ª Vara Federal do Amazonas, sob o nº 6774-30.2013.4.01.3200... necessárias à demarcação implica em enorme prejuízo para a comunidade do local, porque o passar do tempo, aliado à omissão do poder público, permite o ingresso de mais ocupantes, culminando com a descaracterização

Portanto, está correta a descaracterização da jornada 12x36, tendo o trabalhador direito às horas extras trabalhadas após a oitava diária, como deferido pelo Juízo de 1º Grau. ( 0001503-82.2012.5.03.0016... acrescidas do adicional convencional de 100%, com divisor 210, hora noturna ficta e o respectivo adicional, com reflexos em saldo de salários, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS com a multa

Portanto, está correta a descaracterização da jornada 12x36, tendo o trabalhador direito às horas extras trabalhadas após a oitava diária, como deferido pelo Juízo de 1º Grau... acrescidas do adicional convencional de 100%, com divisor 210, hora noturna ficta e o respectivo adicional, com reflexos em saldo de salários, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS com a multa

Portanto, está correta a descaracterização da jornada 12x36, tendo o trabalhador direito às horas extras trabalhadas após a oitava diária, como deferido pelo Juízo de 1º Grau. ( 0001503-82.2012.5.03.0016... acrescidas do adicional convencional de 100%, com divisor 210, hora noturna ficta e o respectivo adicional, com reflexos em saldo de salários, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS com a multa

pelos deputados: - Veto parcial ao projeto de lei complementar 56/18, de autoria do Poder Executivo (mensagem nº 33/2018), que se tornou a Lei Complementar 182 /18, permitindo a redução no valor de multas... Segundo o projeto, por razão do tombamento, fica proibida qualquer descaracterização da área em questão, preservando as características originais do local. - Veto total ao projeto de lei 3.242/17, da deputada... Segundo o projeto, por razão do tombamento, fica proibida qualquer descaracterização da área em questão, preservando as características originais do local. - Veto total ao projeto de lei 3.532/17, do deputado

será realizado por lote de tonelagem de material ferroso, observando-se, no que couber, o disposto neste artigo, condicionando-se a entrega do material arrematado aos procedimentos necessários à descaracterização... I - infração de natureza gravíssima, punida com multa no valor de R$ 293,47 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos); II - infração de natureza grave, punida com multa no valor de R... por 60% (sessenta por cento) do seu valor, em qualquer fase do processo, até o vencimento da multa. § 2º O recolhimento do valor da multa não implica renúncia ao questionamento administrativo, que pode

A decisão do Pleno poderá fazer determinações ou aplicar multas. ACOM / TCE-SC: 2014... percentuais de aditivos com o acréscimo de 50,29% e a exclusão de 44,78% dos serviços previstos nas obras de execução da restauração da ponte, também superior ao limite de 25%, o que provocou a descaracterização... A não aplicação de multa por atraso na conclusão das obras quase dois anos em relação ao prazo inicial de 14/5/2012, prorrogado para 31/12/2014 ; o acréscimo de 98,1% (R$ 9.625.044,44) no valor inicial

Na ação trabalhista, a enfermeira pedia a descaracterização da justa causa e o pagamento de dano moral pelo constrangimento causado pela demissão... A. – Banco Múltiplo do pagamento da multa a uma empregada terceirizada que vinha pretendendo enquadramento na categoria profissional dos bancários... O entendimento de que o atraso na homologação rescisória no sindicato , desde que as verbas rescisórias tenham sido pagas no prazo, não gera a multa prevista no artigo 477 da CLT foi um dos temas mais

Quanto à exibição dos documentos, determinou-a sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. A empresa recorreu ao TST por meio de recurso de revista... disse ser incontroversa a celebração de contrato de parceria e destacou que o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) não continha elementos que indicassem a desvirtuação ou descaracterização