Pensão de Soldado da Borracha em Notícias

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  • Projeto "Soldados da Borracha" da DP incentivou a Presidência a elegê-los Heróis da Pátria

    Notícias21/07/2011Defensoria Pública do Pará
    da Borracha e seus familiares (viúvas e filhos inválidos) possam ser agraciados com a pensão vitalícia concedida pelo governo brasileiro... de documentos ou testemunhas que foram "Soldados da Borracha"... Trajetória dos Soldados da Borracha A história dos soldados da borracha inicia em 1943, durante a 2ª Guerra Mundial, quando o governo dos Estados Unidos da América assina um acordo de cooperação com o
  • Eduardo Farias apresenta moção de apoio à PEC que concede aos seringueiros aposentadoria e pensão especial

    A emenda tem como relatora a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) e concede aos seringueiros (soldado da borracha) os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes: aposentadoria especial, pensão... “Entrei nessa luta por acreditar que a PEC se trata de uma proposta justa levando em consideração que 60% dos soldados da borracha ainda residem no Acre
  • Soldados da borracha querem indenização por extrativismo durante a Segunda Guerra

    Notícias11/05/2010Agência Brasil
    Esses trabalhadores, que ficaram conhecidos como soldados da borracha, foram levados aos estados do Amazonas, Acre e de Rondônia para multiplicar a produção de borracha utilizada pelos Estados Unidos como... De acordo com o presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha de Porto Velho (RO), Claudionor Ferreira Lima, quando os trabalhadores foram requisitados para os seringais, havia um acordo entre os governos... A Proposta de Emenda à Constituição 556 (PEC), de autoria da deputada do PCdoB amazonense Vanessa Grazziotin, prevê a concessão de uma pensão mensal de sete salários mínimos (cerca de R$ 3,5 mil) a quase
  • Moisés Diniz convoca reunião hoje na Aleac do Comitê de Resistência dos 11 Mil

    “São mais de dois mil ex-seringueiros vivendo com aposentadoria do INSS de salário mínimo que poderão ser beneficiados com a pensão dos soldados da borracha”, argumenta o parlamentar... Moisés também aproveitou para registrar seus cumprimentos ao senador Aníbal Diniz (PT) pela conclusão do relatório da PEC que trata dos benefícios do soldado da borracha propondo sua equiparação com o... indagou Moisés, destacando que os soldados da borracha são os únicos combatentes de guerra que nunca ganharam um troféu
  • Rádio Tropical em Santarém divulga os trabalhos da Defensoria Pública

    Notícias01/02/2010Defensoria Pública do Pará
    vitalícia às pessoas que enfrentaram a dura vida de trabalho nos seringais e que apresentam o perfil do “Soldado da Borracha”... Uma das grandes dúvidas dos ouvintes foi sobre o Projeto “Soldado da Borracha”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado, por meio do Defensor Público Carlos Eduardo Barros da Silva e que visa buscar... A Defensora Germana Serra observou que para a concretização do Projeto “Soldados da Borracha” a Defensoria já tomou todas as providências sobre a questão e que está aguardando um posicionamento judicial
  • Vetado 13º salário para 'soldados da borracha'

    Notícias13/01/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O benefício seria acrescido à pensão vitalícia de dois salários mínimos garantida aos "soldados da borracha", ou aos seus dependentes, pela Lei 7.986 /89... O projeto de lei do Senado 238/03, de autoria do então senador Sibá Machado (PT-AC), permite que, para receber a pensão vitalícia, os seringueiros comprovem ter exercido a atividade apresentando provas
  • Trabalhador rural consegue aposentadoria na Justiça Estadual

    Notícias03/01/2016Correio Forense
    A juíza Joelma Nogueira também demonstrou o equívoco do INSS ao ter negado a aposentadoria rural, por considerar a pensão recebida, em virtude de o requerente ter sido soldado da borracha, “conclui-se... que erroneamente, a autarquia ré compara o benefício previsto no artigo 230, IV e Lei 8.742/03 com a pensão vitalícia garantida aos soldados da borracha e seus dependentes, prevista no art. 54 do ADCT... Nos autos, o trabalhador salientou “que em razão de ter extraído látex durante a Segunda Guerra Mundial, o instituto requerido concedeu-lhe o benefício pensão vitalícia de seringueiro no ano de 1992
  • Trabalhador rural consegue aposentadoria na Justiça Estadual

    Notícias29/10/2015Âmbito Jurídico
    A juíza Joelma Nogueira também demonstrou o equívoco do INSS ao ter negado a aposentadoria rural, por considerar a pensão recebida, em virtude de o requerente ter sido soldado da borracha, “conclui-se... que erroneamente, a autarquia ré compara o benefício previsto no artigo 230, IV e Lei 8.742/03 com a pensão vitalícia garantida aos soldados da borracha e seus dependentes, prevista no art. 54 do ADCT... Nos autos, o trabalhador salientou “que em razão de ter extraído látex durante a Segunda Guerra Mundial, o instituto requerido concedeu-lhe o benefício pensão vitalícia de seringueiro no ano de 1992
  • Assegurado direito à aposentadoria de trabalhadora do campo em Manoel Urbano

    Notícias05/06/2017Âmbito Jurídico
    Assim, a juíza de Direito assinalou a possibilidade de cumulação de benefícios, que seriam a aposentadoria por idade rural e pensão a soldado da borracha... Nos autos consta que a idosa permaneceu apenas com a pensão... Quando se tornou viúva, passou a receber a Pensão Mensal Vitalícia do Dependente do Seringueiro, entretanto sua aposentadoria por idade foi encerrada em maio de 2015, sem nenhum aviso
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