Prioridade da Administração Pública em Notícias

Página 12 de 7.295 resultados
Ordenar Por
  • Assembleia retoma trabalhos legislativos e terá sessão plenária normal nesta quarta-feira (5)

    Diretorias da Casa, com ênfase no diálogo e nos debates focados na boa administração pública e na defesa e garantia dos direitos dos cidadãos... “A prioridade da pauta da Assembleia esse ano é ajudar o Amazonas a crescer economicamente... Dentre os objetivos definidos pelo presidente Josué Neto, para este ano legislativo, está a manutenção do ritmo dos trabalhos no Plenário Ruy Araújo, nas Comissões Técnicas, nas Audiências Públicas e nas
  • Finanças rejeita prioridade de investimentos públicos para software livre

    Notícias13/06/2016Câmara dos Deputados
    “Acima de qualquer coisa, as decisões e as escolhas públicas têm que ser sempre mais vantajosas para a administração pública do que para o prestador de serviço ou fornecedor de bens”, disse ainda Marchezan... A proposta garante ao código aberto prioridade nas compras de projetos realizadas com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ( Fust )... Tramitação Apesar da rejeição quanto ao mérito, a comissão considerou que não há implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas
  • Advocacia-Geral reverte decisão que colocava em risco unidades de conservação

    Notícias16/01/2019Advocacia Geral da União
    “Sendo limitados os recursos humanos e financeiros para a concretização dos planos de manejo, não carece de razoabilidade a conduta da administração pública de estabelecer os projetos prioritários, por... Ainda de acordo com o tribunal, “essa existência de vários planos de manejo pendentes é justificativa bastante plausível para o comportamento da Administração Pública, em relação à MONA São Francisco... independência entre os poderes, uma vez tem sido cada vez mais comum a prolação de decisões em que o Poder Judiciário, em substituição ao Poder Executivo, adentra ao âmago da função administrativa e impõe à administração pública
  • Advocacia-Geral derruba liminar que colocava em risco unidades de conservação

    Notícias16/01/2019Advocacia Geral da União
    “Sendo limitados os recursos humanos e financeiros para a concretização dos planos de manejo, não carece de razoabilidade a conduta da administração pública de estabelecer os projetos prioritários, por... Ainda de acordo com o tribunal, “essa existência de vários planos de manejo pendentes é justificativa bastante plausível para o comportamento da Administração Pública, em relação à MONA São Francisco... independência entre os poderes, uma vez tem sido cada vez mais comum a prolação de decisões em que o Poder Judiciário, em substituição ao Poder Executivo, adentra ao âmago da função administrativa e impõe à administração pública
  • Cadastro de improbidade inclui crimes contra a administração pública

    Notícias06/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
    Serão incluídos no cadastro os nomes dos condenados pela prática de crimes em licitações, contra a ordem tributária, contra as finanças públicas e crimes em geral contra a administração pública... Além de aperfeiçoar o cadastro, o Poder Judiciário assumiu o compromisso de julgar, em 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas... No VI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro, em Aracaju, os presidentes dos tribunais estabeleceram o combate à corrupção como prioridade, e determinaram o aperfeiçoamento do cadastro
  • Liminar sobre exigibilidade de ISS na epidemia é derrubada pelo TJ-SP

    Notícias16/04/2020Consultor Jurídico
    "Em outras palavras, as impetrantes usufruirão individualmente de montante que, por lei, deve beneficiar a população em geral, por intermédio da administração pública, de forma igualitária e em observância... segundo a lei orçamentária e as circunstâncias de expressiva gravidade mundial, sopesando necessidades e prioridades segundo valores que atendam à sociedade como um todo... O Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão coordenada, equilibrada e harmônica, nem para interferir pontualmente na execução da complexa administração tributária
  • Cadastro de improbidade inclui crimes contra a administração pública

    Serão incluídos no cadastro os nomes dos condenados pela prática de crimes em licitações, contra a ordem tributária, contra as finanças públicas e crimes em geral contra a administração pública... pública... Além de aperfeiçoar o cadastro, o Poder Judiciário assumiu o compromisso de julgar, em 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas
  • Cadastro de improbidade inclui crimes contra a administração pública

    Serão incluídos no cadastro os nomes dos condenados pela prática de crimes em licitações, contra a ordem tributária, contra as finanças públicas e crimes em geral contra a administração pública... pública... Além de aperfeiçoar o cadastro, o Poder Judiciário assumiu o compromisso de julgar, em 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas
  • Cadastro de improbidade inclui crimes contra a administração pública

    Notícias06/03/2013Última Instância
    Serão incluídos no cadastro os nomes dos condenados pela prática de crimes em licitações, contra a ordem tributária, contra as finanças públicas e crimes em geral contra a administração pública... pública... Além de aperfeiçoar o cadastro, o Poder Judiciário assumiu o compromisso de julgar, em 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas
  • Cadastro de improbidade inclui crimes contra a administração pública

    Notícias06/03/2013Academia Brasileira de Direito
    Serão incluídos no cadastro os nomes dos condenados pela prática de crimes em licitações, contra a ordem tributária, contra as finanças públicas e crimes em geral contra a administração pública... pública... Além de aperfeiçoar o cadastro, o Poder Judiciário assumiu o compromisso de julgar, em 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo