Propriedade Intelectual em Notícias

Seguindo entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), os ministros decidiram que crime contra propriedade intelectual gera inelegibilidade... Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR Procuradoria-Geral da República pgr-noticias@mpf.mp.br (61) 3105-6400/6405 Relacionadas Vice-PGE defende que crime contra a propriedade intelectual gera inelegibilidade

Intelectual... A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizará no dia 11 de março, quarta-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 09h às 13h, fórum sobre Propriedade Intelectual... apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil Ajufe, e do Instituto Nacional de Propriedade

Dentro desse contexto, a propriedade intelectual e sua interface com o Direito Esportivo e o Direito Comercial assumem papel determinante... A conclusão que se chega é que, apesar da necessidade de aprimoramento legislativo, organizadores de eventos esportivos e seus patrocinadores têm encontrado na interface entre propriedade intelectual... Normas como o Decreto Legislativo 21, de 4 de junho de 1984, que incorporou o Tratado de Nairobi sobre Proteção do Símbolo Olímpico; a Lei 9.279 /1996 ( Lei de Propriedade Industrial ); a Lei 9.610 /1998

O que seu candidato pensa sobre o mercado fonográfico, sobre os direitos autorais de propriedade intelectual, diante atualmente do mundo digital que tanto cresce impulsionando o mercado autoral?

ao setor da Propriedade Intelectual em Mato Grosso do Sul... Também integra as ações da Comissão a atualização da Cartilha de Propriedade Intelectual... Os membros da Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), reuniram-se nessa terça-feira (12) na sede da instituição para debater ações voltadas

O ex-presidente do Cade diz que a questão da propriedade intelectual ainda não está bem regulamentada no país... Mas o abuso de direito de propriedade intelectual também costuma acontecer, como contou o advogado Ricardo Inglez de Souza, do Demarest & Almeida... E acrescenta que a sociedade pede inovações que possam garantir o seu bem-estar — conceito muito usado pelos defensores da propriedade intelectual

O presidente da Comissão de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS, Rodrigo Azevedo, entregou, na tarde desta quinta-feira (01), a Cartilha da Propriedade Intelectual, ao 1º vice-presidente do TJRS,

Intelectual (ABPI), da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)... A moderadora do painel será a assessora de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz, Ana Paula Cossenza... A ex-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Juliana Viegas, e o Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica da Universidade

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove debate nesta terça-feira (10), às 14h30, no Plenário 13, sobre o tratamento da propriedade intelectual nos setores de informática e... Foram convidados para o debate: - o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Virgílio Augusto Almeida; - o presidente do Instituto Nacional da Propriedade

O atual modelo da propriedade intelectual, em âmbito mundial, é o foco principal do livro "Propriedade Intelectual em Perspectiva", que será lançado em Salvador no próximo dia 18 de setembro, às 18h, na... A Propriedade Intelectual tem uma função social que deve ser estudada e discutida não só por juristas