Solidariedade Ativa em Notícias

Finalmente, cabe a ressalva que se houver previsão de solidariedade ativa, a caução será dispensável.

Ele agradeceu também, em nome da nação, "as milhares de mensagens de solidariedade e incentivo de todas partes do mundo"... "Nessa etapa, será necessária a participação ativa do setor privado e da sociedade como um todo durante as próximas semanas", acrescentou

Considerando a soma total de postos nas empresas e o fato das mesmas pertencerem ao mesmo grupo econômico, existindo solidariedade ativa e passiva nas obrigações trabalhistas, o procurador do Trabalho

“A pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal somente reconhece a legitimidade ativa para o ajuizamento de ação de controle abstrato se ‘existente nexo de afinidade entre os seus objetivos institucionais... A ministra, entretanto, registrou que não haverá prejuízo de análise da matéria pelo Supremo, já que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5229, ajuizada pelo Partido Solidariedade, questiona as... VP/FB 10/12/2010 - Guerra fiscal: lei cearense que concede tratamento diferenciado de ICMS é contestada no STF 28/01/2015 - Partido Solidariedade entra com seis ações sobre ICMS nos estados Processos relacionados

Legitimidade ativa... DESTAQUE: O parcelamento tributário requerido por um dos devedores solidários não importa em renúncia à solidariedade em relação aos demais coobrigados... DESTAQUE: O Ministério Público possui legitimidade ativa para impetrar Mandado de Segurança a fim de promover a defesa dos interesses transindividuais e do patrimônio público material ou imaterial

Dessa forma, se o veículo de via terrestre, em funcionamento, teve participação ativa no acidente, a provocar danos pessoais graves em usuário, não consistindo em mera concausa passiva, há hipótese de... Reconhecimento da solidariedade. Art. 87 , §§ 1º e 2º , do CPC/2015 . Benefício da justiça gratuita concedida a dois dos três litisconsortes. Irrelevância... No caso, tendo em vista que a questão em torno da legitimidade ativa foi examinada pela Corte a quo , resta demonstrado que cabia ao Tribunal de Justiça se pronunciar sobre o art. 321 do CPC/2015 , ônus

Vítima de condução coercitiva, inquérito policial, oferecimento de denúncia e abertura de ação penal por corrupção ativa na Operação Zelotes, o advogado foi abraçado pela classe em solidariedade... O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Roberto Charles de Menezes, reconheceu a oportunidade auspiciosa de estarem todos reunidos naquele momento e prestarem solidariedade a um advogado: “Está

Prestarmos solidariedade a um colega enquanto representamos 1 milhão e 100 mil advogados é um ato de extrema felicidade. Não por mero espírito de corpo, mas por companheirismo profissional... Marco Antonio foi vítima de condução coercitiva, inquérito policial, oferecimento de denúncia e abertura de ação penal por corrupção ativa no âmbito da Operação Zelotes quando, na verdade, as medidas tinham

Esteve à frente da greve de educadores em 2013, 2014 e 2016 e prestou solidariedade ativa na greve dos garis e dos rodoviários de 2014.

Em se tratando de "conta conjunta solidária", sobressai a solidariedade ativa e passiva na relação jurídica estabelecida entre os cotitulares e a instituição financeira mantenedora, o que decorre diretamente... representantes dos participantes e assistidos e dos patrocinadores nos conselhos deliberativo (órgão máximo da estrutura organizacional) e fiscal (órgão de controle interno), ou seja, o participante tem postura ativa... atual entre julgados das Turmas de Direito Privado e de Direito Público sobre o tema que envolve, basicamente, a interpretação da norma inserta no artigo 265 do Código Civil , segundo o qual "a solidariedade