Teoria Positivista do Direito em Notícias

e do Direito Civil Constitucional, e beneplacita indicações em direção ao porvir das constitucionalizações do Direito Privado brasileiro para além das dicotomias e do reducionismo positivista, sem descurar... A presente obra é uma prestação de contas sob o dúplice vértice do tempo: recolhe reflexões do pretérito, herdadas das interlocuções que subsidiaram desenvolvimentos da teoria crítica do Direito Civil... QUESTÕES DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. Rio de Janeiro: Renovar, 2008

Quando a falta de uma teoria da decisão transforma a discricionariedade em “princípio” . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2016. p. 97... Ana Cláudia Pinho e Michele Brito ilustram muito bem essa questão ao se referir da herança positivista [4] brasileira: “ paira no ar uma certa (e pseudo) humildade intelectual, do tipo: “esse é o meu entendimento... Ninguém pode avançar em qualquer discussão teórica a partir dessas premissas de que “cada um tem o direito de pensar o que quiser sobre o Direito”

O critério positivista de verificação é tão-somente uma afirmação universal a priori, sem nenhum contato com a realidade empírica... Apenas as teorias mais adaptadas sobrevivem... O método positivista não possibilita um maior conhecimento sobre ele; permite apenas afirmar ser uma peça de metal ou pedaço de papel com determinadas gravuras e determinadas propriedades físicas e químicas

Teoria do Direito... Resumo: Ocupar o lugar do sol na galáxia positivista foi uma promoção merecida e sofrida galgada pela Constituição... No bojo da união da teoria civilista com a teoria constitucional, o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana versa como base, e no sentido de modos plurais de incidência dos direitos fundamentais

As constituições do pós-guerra e as teorias pós-positivistas, em uma perspectiva mais moderna, sustentam a tutela dos direitos humanos e das minorias, de modo a impedir que maiorias e elites poderosas... Vivemos em um Estado Democrático de Direito, embora muitas vezes alguns juristas e intérpretes das normas deixem de lado o termo “democrático”, dando ênfase ao Direito sob uma perspectiva legalista (positivista... direitos fundamentais

*Não se aplica a teoria da adequação social ... Eu: mas QUEM DISSE ou PRETENDEU declarar a ADEQUAÇÃO SOCIAL como uma TESE UTILITARISTA no caso presente? Isso é "obter disctium" ao caso! Dexo... Por isso que eles adoram a tese de que 'lei' e 'norma' não sejam a 'mesma coisa', bem como de que o legislador pós positivista deve ter a postura de definir 'apenas cláusulas abertas' para que o 'judiciário... do direito penal para a proteção de outros interesses e direitos relevantes

Os positivistas rechaçaram totalmente a noção clássica de um homem racional capaz de exercer seu livre arbítrio... Lombroso mudava o fundamento de sua teoria segundo as investigações que realizava... Com o despontar da filosofia positivista e o florescimento dos estudos biológicos e sociológicos, nasce a escola positiva

Muitos acham que ele queria fazer uma Teoria do Direito Puro; outros acham que ele foi o maior positivista exegético. Ledíssimo (s) engano (s)... Por isso elaborou a sua Teoria Pura do Direito, uma teoria do andar de cima da ciência (Kelsen é um autor sofisticado; para entendê-lo, devemos saber que ele flertou fortemente com o neopositivismo lógico... Kelsen foi um outro tipo de positivista, problemática que explico em vários textos, em especial em Verdade e Consenso

pela crise da sistematicidade, a desenhar um quadro diverso da dogmática racionalista e positivista do século XIX, ainda presente no direito atual... Este livro reúne os princípios, conceitos e categorias fundamentais que formam, na tradição jurídica ocidental, a chamada Teoria do Direito Civil, e que correspondem, na estrutura normativa do Código Civil... DIREITO CIVIL: INTRODUÇÃO. 7 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008

Teoria. Tem de saber o que é isto: o Direito. É isso! [1] Na verdade, para que estudar Kelsen, se ele era um positivista exegético, não? É o que se ensina por aí... Diz-se que Kelsen era um positivista porque ele queria que o direito fosse aplicado de forma pura… Não é de rir... Para que estudar Teoria do Direito, saber jurisdição constitucional, a diferença entre regras e princípios, se a saída está em saber gerenciar os processos