Trabalhador Avulso em Notícias

Para o relator, a legislação que estabelecia a taxa progressiva, ainda que fosse aplicável aos trabalhadores avulsos, previa expressamente em suas regras o vínculo empregatício... Em recurso representativo de controvérsia repetitiva, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores avulsos não... Considerando que os trabalhadores avulsos não mantêm vínculo empregatício com qualquer empresa, é indevida a essa categoria a aplicação de juros progressivos, concluiu o ministro

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-abr-02/trabalhadores-avulsos-nao-direito-taxa-progressiva-fgts... O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores avulsos não é sujeito à taxa progressiva de juros de capitalização

E é dever da empresa assegurar aos trabalhadores o exercício de seus misteres em ambiente seguro, sem riscos para si e para outrem... julgamento de agravo, manteve a decisão do TRT por entendê-la suficientemente fundamentada quanto à indenização por danos morais, correspondente ao ambiente de trabalho a que estavam expostos os trabalhadores... Considerou que a delimitação do acórdão regional revela que o trabalho do reclamante, sujeito à possibilidade cotidiana de inspeção do teste de "bafômetro" diante de outros trabalhadores e sob ameaça de

Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 852796, que trata da forma de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo trabalhador avulso... avulso... avulsos vinculados ao Regime Geral de Previdência Social”

Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 852796, que trata da forma de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo trabalhador avulso... avulso... avulsos vinculados ao Regime Geral de Previdência Social”

Para o relator, a legislação que estabelecia a taxa progressiva, ainda que fosse aplicável aos trabalhadores avulsos, previa expressamente em suas regras o vínculo empregatício... Em recurso representativo de controvérsia repetitiva, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores avulsos não... Considerando que os trabalhadores avulsos não mantêm vínculo empregatício com qualquer empresa, é indevida a essa categoria a aplicação de juros progressivos, concluiu o ministro

Para o relator, a legislação que estabelecia a taxa progressiva, ainda que fosse aplicável aos trabalhadores avulsos, previa expressamente em suas regras o vínculo empregatício... Em recurso representativo de controvérsia repetitiva, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores avulsos não... Considerando que os trabalhadores avulsos não mantêm vínculo empregatício com qualquer empresa, é indevida a essa categoria a aplicação de juros progressivos, concluiu o ministro

A discriminação entre trabalhadores avulsos cadastrados e registrados levou o Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minério de Imbituba e Laguna a assinar Termo de Compromisso de Ajustamento... perante a lei e de o trabalhador filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato... Com a assinatura do Termo, o regimento da entidade, que fazia distinção entre os estivadores avulsos e os registrados, passará a obedecer integralmente a Constituição da República , que assegura a igualdade

Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 852796, que trata da forma de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo trabalhador avulso... avulso... avulsos vinculados ao Regime Geral de Previdência Social

O trabalhador avulso é aquele que presta serviços sem vínculo empregatício a diversas empresas, mas sempre com intermediação obrigatória, seja do sindicato da categoria, seja do órgão gestor de mão de... O relator frisou que, no legítimo trabalho avulso, o trabalhador não se prende a uma única empresa, mas lida com vários tomadores, subordinando-se somente ao órgão intermediador que, no caso do trabalho... avulso não portuário, é sempre o sindicato da categoria