Órgão Fiscalizador das Relações do Trabalho em Notícias

Assim, não há nenhuma restrição na ordem jurídica quanto à possibilidade de o órgão fiscalizador verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego", observou... "Contudo, não há notícia no acórdão regional de que o trabalho dos referidos montadores ocorresse mediante pessoalidade e subordinação jurídica em relação à empresa... Em seu voto, enfrentou preliminarmente a questão da autonomia de atuação do fiscal do trabalho para examinar a presença de relações jurídicas enquadradas nas leis trabalhistas e o seu cumprimento

Assim, não há nenhuma restrição na ordem jurídica quanto à possibilidade de o órgão fiscalizador verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego, observou... Contudo, não há notícia no acórdão regional de que o trabalho dos referidos montadores ocorresse mediante pessoalidade e subordinação jurídica em relação à empresa... Em seu voto, enfrentou preliminarmente a questão da autonomia de atuação do fiscal do trabalho para examinar a presença de relações jurídicas enquadradas nas leis trabalhistas e o seu cumprimento

consultivo, deliberativo e fiscalizador... “Os diretores exercem um importante papel na busca da qualificação da Educação, executando, durante a gestão, um trabalho de excelência, diante dos precários recursos disponíveis”, destaca Regina... dispõe sobre a gestão democrática do ensino público: eleição para diretor de escola, de forma uninominal; possibilidade de uma recondução; e constitucionalidade das funções do Conselho Escolar como um órgão

fiscalizadores do trabalho... justamente instrumento alternativo à instauração de Ação Civil Pública na solução de conflitos envolvendo as relações de trabalho... Segundo a relatora do processo na SEEx, desembargadora Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo, “o Ministério Público do Trabalho é o órgão legitimado a firmar compromissos de ajuste de conduta, os quais constituem

Enquanto em 2010 a irregularidade de maior frequência foi o atraso no envio de informações ao órgão fiscalizador, em 2011 foi a ausência de acompanhamento e fiscalização da execução contratual... Com relação as contas de gestão do exercício de 2010,o TCE-MT julgou irregulares 42 contas. O que demonstra uma melhoria na qualidade da gestão pública... Câmaras de Julgamento Buscando dar maior celeridade e qualidade nas suas decisoes, o Tribunal de Contas de Mato Grosso criou a 1ª e a 2ª Câmaras de Julgamento e os trabalhos foram iniciados em junho de

A população e os órgãos fiscalizadores têm o direito de saber o que acontece. Não descansaremos enquanto tudo não for esclarecido”... “Apesar de a Prefeitura tentar se esconder e sonegar informações, vamos continuar nosso trabalho e passar a limpo todas as questões... Vamos continuar esse trabalho, visitando as residências do entorno e coletando material, para verificarmos a situação e, se for o caso, cobrar as devidas providências”, disse Marques

Assim, não há nenhuma restrição na ordem jurídica quanto à possibilidade de o órgão fiscalizador verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego, observou... Contudo, não há notícia no acórdão regional de que o trabalho dos referidos montadores ocorresse mediante pessoalidade e subordinação jurídica em relação à empresa... Em seu voto, enfrentou preliminarmente a questão da autonomia de atuação do fiscal do trabalho para examinar a presença de relações jurídicas enquadradas nas leis trabalhistas e o seu cumprimento

Mas eu sempre fui a favor, até porque a própria Lei Orgânica da Magistratura já previa a criação de um órgão fiscalizador... Como presidente do Colégio é importante visitar os Tribunais, conhecer práticas de trabalho bem sucedida e aproximar as relações entre as Cortes, disse ele, durante almoço que aconteceu no último andar... Para ele, a melhor maneira de facilitar e agilizar o trabalho, não só do TJSP, mas de todo o Judiciário brasileiro, é a implantação do processo digital

Na avaliação dela, a partir da troca de conhecimentos, haverá uma reflexão sobre a responsabilidade dos órgãos fiscalizadores e uma análise dos instrumentos de planejamento, que, na sua maioria, é feita... A mesma coisa em relação à dívida pública. Vamos revisitar qual o limite máximo da dívida que os entes podem ter em relação ao seu orçamento... "Nós, do órgão de controle, podemos contribuir exigindo que, pelo menos, esses instrumentos tenham uma projeção fundada na realidade e isso se dá no acompanhamento da execução dos instrumentos de planejamento

“O relator está de parabéns, pois fez um relatório consistente buscando integrar a sociedade aos órgãos fiscalizadores... Com esse novo posto, muitos consumidores que procuravam a Comissão para resolver seus problemas nas relações comerciais agora poderão ser encaminhados diretamente para o Procon”... jornalista Fernanda Cândido, o parlamentar abordou temas como sua atuação frente à Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e enquanto membro da CPI do Transporte Intermunicipal, que concluiu os trabalhos