Ação Divisória em Notícias

Visando a reconstrução da cerca divisória, o autor entrou em contato com o réu, que se recusou a qualquer diálogo, fazendo com que aquele notificasse o vizinho de que necessitava da obra... Não vejo na espécie apenas mero aborrecimento, mas verdadeira ação ilícita por parte do apelado, evidenciando, portanto, o dever de indenizar extrapatrimonialmente o apelante pela agressão”... ato que inviabilizasse a reconstrução da cerca divisória, condenando o réu na reparação de danos materiais, mas não dando ao autor danos morais, sob a alegação de que não houve a comprovação de abalo

Visando a reconstrução da cerca divisória, o autor entrou em contato com o réu, que se recusou a qualquer diálogo, fazendo com que aquele notificasse o vizinho de que necessitava da obra... Não vejo na espécie apenas mero aborrecimento, mas verdadeira ação ilícita por parte do apelado, evidenciando, portanto, o dever de indenizar extrapatrimonialmente o apelante pela agressão”... ato que inviabilizasse a reconstrução da cerca divisória, condenando o réu na reparação de danos materiais, mas não dando ao autor danos morais, sob a alegação de que não houve a comprovação de abalo

Visando a reconstrução da cerca divisória, o autor entrou em contato com o réu, que se recusou a qualquer diálogo, fazendo com que aquele notificasse o vizinho de que necessitava da obra... Não vejo na espécie apenas mero aborrecimento, mas verdadeira ação ilícita por parte do apelado, evidenciando, portanto, o dever de indenizar extrapatrimonialmente o apelante pela agressão”... ato que inviabilizasse a reconstrução da cerca divisória, condenando o réu na reparação de danos materiais, mas não dando ao autor danos morais, sob a alegação de que não houve a comprovação de abalo

Mas o tribunal reflete hoje a clivagem, a fratura que divide o povo brasileiro; e a reflete de modo às vezes desencontrado, no sentido de que há posições oscilantes na linha divisória... Em vez de voar alto na afirmação dos grandes princípios que orientam a ação internacional do Brasil, Bolsonaro perdeu-se em miudezas. Uma pena. O senhor acha crucial a entrada para a OCDE

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, nós temos duas ações com pedido de R$1 bilhão de indenização contra a Eternit por conta dos prejuízos causados pelo amianto... Embora seja um produto de baixo custo e que serve para produzir diversos materiais, como telhas, caixas d’água, tubulações, divisórias e revestimentos de teto, sua fabricação e seu uso já foram proibidos

A explosão destruiu não só o setor onde ficavam os caixas eletrônicos, mas uma parte da agência, danificando o teto de gesso, vidros, divisórias e portas... “Não restam dúvidas de que os acusados participaram da ação criminosa e tinham plena consciência da ilicitude dos atos praticados, sendo que a condenação é medida que se impõe”, escreveu o magistrado na... Os réus também podem recorrer da sentença. ( Ação Penal nº 5391-22.2016.4.01.3811 ) Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Minas Gerais Tel.: (31) 2123.9010 / 9008 No twitter: mpf_mg

previstas neste Anexo, deve-se: a) para as atividades desenvolvidas em postos fixos de trabalho, manter o uso de máscara cirúrgica ou de tecido, observado o item 7 e seus subitens deste Anexo, e adotar divisórias... nos ambientes de trabalho, nas áreas comuns da organização, a exemplo de refeitórios, banheiros, vestiários, áreas de descanso, e no transporte de trabalhadores, quando fornecido pela organização; b) ações... Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 11.1 SESMT e CIPA, quando existentes, devem participar das ações

A norma impugnada dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de divisórias nos caixas de autoatendimento dos estabelecimentos bancários e de crédito daquela cidade... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em sessão realizada ontem (4), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei nº 2.094-A, do Município de São Vicente... Em seu parecer pela improcedência da ação, a Procuradoria-Geral de Justiça afirmou que é público e notório que as instituições financeiras desenvolvem atividade que lhes assegura sólida situação no que

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, nós temos duas ações com pedido de R$1 milhão de indenização contra a Eternit por conta dos prejuízos causados pelo amianto... Embora seja um produto de baixo custo e que serve para produzir diversos materiais, como telhas, caixas d’água, tubulações, divisórias e revestimentos de teto, sua fabricação e seu uso já foram proibidos

Todas essas ações objetivaram a conservação e manutenção do patrimônio público, além do bem estar dos servidores, advogados e jurisdicionados... há 18 anos, sem reparos significativos, dentre outras intervenções, como pinturas, pisos, revestimentos internos, comunicação visual, instalação de prevenção e combate ao incêndio, esquadrias e divisórias