Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Revisões de aposentadorias e pensões garantem correções nos benefícios mensais do INSS

    Notícias09/04/2018Joao Badari
    A advogada ressalta que para dar entrada na ação de revisão do teto do INSS, os segurados devem estar com a seguinte documentação: RG, CPF, comprovante de residência, carta de concessão da aposentadoria... “O segurado que não tiver ou perdeu a carta de concessão da aposentadoria poderá requere uma segunda via no INSS”, diz... Os especialistas alertam que existem outras possibilidades de revisões dos benefícios, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, invalidez e especial
  • Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

    Notícias15/10/2014Superior Tribunal de Justiça
    No entender do ministro Benedito, os casos guardam identidade, apenas diferem quanto à natureza do benefício (aposentadoria por invalidez e aposentadoria rural por idade)... por invalidez deve ser a data da citação do INSS, em vez da data da juntada do laudo médico-pericial que atestou a invalidez do segurado... À época, aquela Seção era competente para assuntos de natureza previdenciária. A posição foi acompanhada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho
  • Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

    Notícias16/10/2014Âmbito Jurídico
    No entender do ministro Benedito, os casos guardam identidade, apenas diferem quanto à natureza do benefício (aposentadoria por invalidez e aposentadoria rural por idade)... por invalidez deve ser a data da citação do INSS, em vez da data da juntada do laudo médico-pericial que atestou a invalidez do segurado... À época, aquela Seção era competente para assuntos de natureza previdenciária. A posição foi acompanhada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho
  • Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

    No entender do ministro Benedito, os casos guardam identidade, apenas diferem quanto à natureza do benefício (aposentadoria por invalidez e aposentadoria rural por idade)... por invalidez deve ser a data da citação do INSS, em vez da data da juntada do laudo médico-pericial que atestou a invalidez do segurado... À época, aquela Seção era competente para assuntos de natureza previdenciária. A posição foi acompanhada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho
  • Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

    Notícias16/10/2014Correio Forense
    No entender do ministro Benedito, os casos guardam identidade, apenas diferem quanto à natureza do benefício (aposentadoria por invalidez e aposentadoria rural por idade)... por invalidez deve ser a data da citação do INSS, em vez da data da juntada do laudo médico-pericial que atestou a invalidez do segurado... À época, aquela Seção era competente para assuntos de natureza previdenciária. A posição foi acompanhada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho
  • Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

    No entender do ministro Benedito, os casos guardam identidade, apenas diferem quanto à natureza do benefício (aposentadoria por invalidez e aposentadoria rural por idade)... por invalidez deve ser a data da citação do INSS, em vez da data da juntada do laudo médico-pericial que atestou a invalidez do segurado... À época, aquela Seção era competente para assuntos de natureza previdenciária. A posição foi acompanhada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho
  • Servidor portador de doença grave tem direito à aposentadoria integral

    por invalidez com proventos integrais, independente da causa da invalidez... Aqueles que já estão aposentadoria por invalidez na forma proporcional podem ingressar com pedidos de revisão, fundamentados nesta nova diretriz, e verem seus proventos revisados para integrais, conforme... Ela teve o seu requerimento de aposentadoria por invalidez com proventos integrais indeferido junto à Universidade, com a justificativa de que sua doença “não se enquadra nas situações previstas na legislação
  • Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

    Notícias15/10/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No entender do ministro Benedito, os casos guardam identidade, apenas diferem quanto à natureza do benefício (aposentadoria por invalidez e aposentadoria rural por idade)... por invalidez deve ser a data da citação do INSS, em vez da data da juntada do laudo médico-pericial que atestou a invalidez do segurado... À época, aquela Seção era competente para assuntos de natureza previdenciária. A posição foi acompanhada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho
  • Indenização pela suspensão indevida do auxílio-doença

    Notícias08/06/2017Ian Varella
    No entanto, a pós a primeira negação, o jurisdicionado ingressou com ação previdenciária e em sede de agravo de instrumento foi determinado o restabelecimento do auxílio-doença... Pente-fino cancela 84% dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez Deixe seu comentário... do benefício Ao analisar a questão no TRF-3, o relator do processo, desembargador federal Johonsom Di Salvo, apontou que a primeira interrupção foi legal , tendo em vista que o INSS pode cessar a concessão
  • Atuação da DPU garante auxílio-doença a assistidos em Pernambuco

    Notícias11/09/2013Âmbito Jurídico
    Tendo em vista a idade e os problemas de saúde do assistido, a defensora pública federal Patrícia Alpes de Souza solicitou a concessão de aposentadoria por invalidez ou, subsidiariamente, o auxílio-doença... A audiência aconteceu no início de 2013 e, em julho do corrente ano, o INSS implantou o benefício de aposentadoria por invalidez, confirmando o pagamento de R$23.034,17, referente aos atrasados, por Requisição... Assim como na área cível, em que a DPU possui um acordo de cooperação com a Caixa Econômica Federal para a realização de rodadas de conciliações entre os órgãos, na área previdenciária, a Defensoria assinou
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