Alteração da Nr 16 em Notícias

16 do MTE... auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade a que aludem o art. 193 da CLT e o Anexo 2, item 1, c, da NR 16... 12/12/2013 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na última quarta-feira (11) duas novas súmulas, de números 446 e 447, e fez alterações em mais duas, 288 e 392, além de alterar, também, três

16 do MTE... auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade a que aludem o art. 193 da CLT e o Anexo 2, item 1, c, da NR 16... Já as alterações das instruções normativas serão publicadas uma única vez. NOVAS SÚMULAS Súmula nº 446 MAQUINISTA FERROVIÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSAO PARCIAL OU TOTAL

16 do MTE... auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade a que aludem o art. 193 da CLT e o Anexo 2, item 1, c, da NR 16... Já as alterações das instruções normativas serão publicadas uma única vez. NOVAS SÚMULAS Súmula nº 446 MAQUINISTA FERROVIÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSAO PARCIAL OU TOTAL

16 do MTE... aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade a que aludem o art. 193 Carregando... da CLT Carregando... e o Anexo 2, item 1, c, da NR 16... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quarta-feira (11) duas novas súmulas, de números 446 e 447, e fez alterações em mais duas, 288 e 392, além de alterar, também, três instruções normativas

16 do MTE... auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade a que aludem o art. 193 da CLT e o Anexo 2, item 1, c, da NR 16... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quarta-feira (11) duas novas súmulas, de números 446 e 447, e fez alterações em mais duas, 288 e 392, além de alterar, também, três instruções normativas

16 do MTE... auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade a que aludem o art. 193 da CLT e o Anexo 2, item 1, c, da NR 16... 12/12/13 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quarta-feira (11) duas novas súmulas, de números 446 e 447, e fez alterações em mais duas, 288 e 392, além de alterar, também, três instruções

No dia 02 de dezembro de 2013 foi assinada a Portaria de n.1.885/2013 que aprovou o Anexo 3 da Norma Regulamentadora n.16 (NR-16), dispondo sobre as atividades e operações perigosas com exposição a roubos... serviço nas atividades de segurança privada ou que integrem serviço orgânico de segurança privada, devidamente registradas e autorizadas pelo Ministério da Justiça, conforme lei 7102 /1983 e suas alterações

(NR) Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de maio de 2011; 190º da Independência e 123º da República... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.405 , DE 16 DE MAIO DE 2011

Art. 3o O art. 313 da Lei no 13.105 , de 16 de março de 2015 ( Código de Processo Civil ), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 313. ……………………………………………………….. ……………………………………………………………………………... (NR) Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 25 de novembro de 2016; 195o da Independência e 128o da República... Altera a Lei no 8.906 , de 4 de julho de 1994, e a Lei no 13.105 , de 16 de março de 2015 ( Código de Processo Civil ), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante

Art. 16... (NR) Art. 10. A Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 62... (NR) “Art. 89