Apreensão de Pássaros em Notícias

Onze pessoas foram presas participando de uma rinha com 297 pássaros da espécie canário no município de Cedro, a 400 quilômetros de Fortaleza, no Ceará... De acordo com o chefe do Ibama em Iguatu, cerca de 100 pessoas estavam na Chácara do Ferreira, local onde seria realizada a rinha, na hora da apreensão dos animais silvestres

Rio de Janeiro - A Polícia Federal (PF) realizou ontem (28) uma das maiores apreensões de pássaros este ano no estado do Rio... As apreensões foram feitas por agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph) e foram acompanhadas pelo delegado Alexandre Carvalheira... Os pássaros seriam vendidos em feiras livres, uma delas no município de Duque de Caxias

Em uma semana, esta é a segunda vez que a PRF e o Ibama realizam apreensões de pássaros sendo transportados de forma ilegal... Os pássaros foram levados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, localizado na Floresta Nacional de Brasília... Artigo 29 da Lei 9.605 , que trata do transporte ilegal de animais silvestres sem autorização do órgão ambiental competente, é de seis meses a um ano de prisão, multa de R$ 500 por animal, além da apreensão

Se a apreensão for feita perto de habitat natural, o animal pode ser reinserido no habitat de forma imediata na natureza... “Lançamos a Operação Resgate, já que sabemos que muita gente tem pássaros em casa como uma questão cultural... De acordo com o comandante do Batalhão, tenente coronel Paulo Sérgio de Oliveira Bastos, os pássaros são a maioria dos animais apreendidos no Paraiba neste ano

A equipe da FPI constatou, ainda, que dez dos pássaros contavam com anilhas adulteradas ou falsificadas.

Judiciária de Minas Gerais, que julgou improcedente o pedido do requerente para determinar a manutenção da guarda de um papagaio de estimação há mais vinte anos e a declaração de nulidade do termo de apreensão... Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Roberto Carlos de Oliveira, destacou que não foi esclarecido pelo IBAMA se o pássaro é de espécie ameaçada de extinção... pela improcedência do pedido sob o fundamento de que não há ilegalidade no auto de infração, uma vez que a manutenção do animal apreendido em cativeiro contraria a defesa do meio ambiente, visto que o pássaro

Se a apreensão for feita perto de habitat natural, o animal pode ser reinserido no habitat de forma imediata na natureza... “Lançamos a Operação Resgate, já que sabemos que muita gente tem pássaros em casa como uma questão cultural... De acordo com o comandante do Batalhão, tenente coronel Paulo Sérgio de Oliveira Bastos, os pássaros são a maioria dos animais apreendidos no Estado neste ano

sábado (6), véspera das eleições, no comitê do candidato a deputado estadual Juca do Guaraná Filho (PT do B), no bairro Recanto dos Pássaros, em Cuiabá (MT)... O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Mato Grosso, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, em conjunto com a Polícia Federal (PF) realizou uma operação de busca e apreensão na manhã deste

O relato da apreensão desta terça-feira será acrescido ao processo administrativo que a idosa responde em decorrência da apreensão realizada no início deste mês, o qual já foi encaminhado ao Ministério... Foram apreendidos três cães, dois gatos e quatro pássaros exóticos... 'A idosa nos relatou que os pássaros morreram naturalmente', aponta Carin

Mas, segundo a Seção, o artigo 120 , do Código de Processo Penal ( CPP ) determina que o destino dos pássaros apreendidos seja resolvido pelo juízo criminal de onde partiu a ordem para apreensão, já que... A Justiça Federal da 11ª Vara de Goiânia deve processar e julgar um pedido de restituição de pássaros silvestres apreendidos em Corumbá, no Mato Grosso do Sul... Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido de restituição de bens formulado por uma suspeita de traficar aves deve ser apreciado pela mesma autoridade que determinou a busca e apreensão