Atentado Violento Ao Pudor (Estupro Contra Vulnerável) em Notícias

O advogado foi condenado em duas ações penais a 24 anos e seis meses de prisão, por estupro e atentado violento ao pudor de vulneráveis, e a sete anos e seis meses, pela divulgação de material pornográfico

O advogado foi condenado em duas ações penais a 24 anos e seis meses de prisão, por estupro e atentado violento ao pudor de vulneráveis, e a sete anos e seis meses, pela divulgação de material pornográfico

e atentado violento ao pudor (54%)... Nas ocorrência de tentativa de homicídio, a pesquisa constatou que em 45,8% dos casos as vítimas também conheciam os agressores, assim como em 38,8% dos casos de estupro e atentado violentado ao pudor... Logo, acabam mais vulneráveis para essa violência. Em todos os crimes listados no dossiê, também chama a atenção o percentual de vítimas que conheciam os agressores

ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ESTUPRO. INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS PARA A SEGREGAÇÃO. DÚVIDAS ACERCA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. LIBERDADE PROVISÓRIA... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA FICTA. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR A AÇÃO PENAL... DOS FATOS 1.1 No dia 01 de novembro de 2010, o Requerente foi preso em flagrante pelo Delegado desta Comarca por suposta pratica do crime de estupro de vulnerável

violento ao pudor contra menores e crimes de homicídio... "Trata-se de um nítido excesso, maior do que a sanção mínima prevista para o crime de homicídio ou mesmo para o hediondo delito de estupro de vulnerável."... advogado, a tabela proposta pelo ministro Celso de Mello para definir o aumento da pena, tomou como referência julgados do STJ e de outros tribunais referentes a continuidade delitiva em crimes como atentado violento ao pudor

O magistrado observa também que a condenação por atentado violento ao pudor adequa-se ao delito hoje em pauta de estupro vulnerável.

O magistrado observa também que a condenação por atentado violento ao pudor adequa-se ao delito hoje em pauta de estupro vulnerável.

A lei que altera dispositivos do Código Penal na parte relativa aos crimes contra a dignidade sexual, transformando o que hoje é qualificado como atentado violento ao pudor em estupro e aumentando a pena... do agressor se a vítima for vulnerável - menor de 14 anos de idade, portadora de enfermidade ou deficiência mental - foi citada pelo presidente da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ)

Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 28/04/2020, DJe 08/05/2020 3) Nos crimes de estupro ou de atentado violento ao pudor praticados com violência presumida, não incide a regra da... Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 06/02/2020, DJe 21/02/2020 11) O Juizado Especial de Violência Doméstica é competente para julgar e processar o delito de estupro de vulnerável (art. 217-A... Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 05/02/2019, DJe 11/02/2019 5) A prática de conjunção carnal ou de atos libidinosos diversos contra vítima imobilizada configura o crime de estupro de vulnerável

Ainda segundo a delegada, o suspeito já havia sido preso em outras duas ocasiões por atentado violento ao pudor. Agora, ele será indiciado sob suspeita de estupro de vulnerável.