Atividade de Empregada Doméstica em Notícias

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  • Turma decide com base em prova oral e afasta condenação de empregador doméstico que não apresentou cartões de ponto

    Notícias20/12/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Caso fosse necessária a realização de outras atividades correlatas à função de empregada doméstica, elas eram realizadas dentro da sua jornada regular... Depoimentos de testemunhas confirmaram a versão do patrão de que a empregada doméstica não fazia horas extras... A relatora não acreditou que a doméstica tivesse que ir à farmácia diariamente, como alegou
  • Doméstica espancada por jovens no Rio receberá indenização de R$ 500 mil

    Notícias17/08/2010Espaço Vital
    A empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, que foi agredida por cinco jovens de classe média em 2007, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, receberá R$ 500 mil de reparação por danos morais... doméstica (um salário mínimo), desde a data dos fatos até aquela em que ficar comprovado, por meio de perícia médica, que a autora recuperou a plena capacidade para o desempenho das atividades de sua... que pagar a Sirlei o valor de R$ 1.722,47 por dano material, com correção monetária e juros legais, além dos lucros cessantes em função de sua inatividade, que corresponde ao salário recebido como empregada doméstica
  • Salário Maternidade. Seu Direito.

    Notícias02/09/2022Adv Previdenciário ADVOCACIA
    empregada doméstica, contribuinte individual e aquela que é MEI... Segurada especial com idade inferior a 16 anos que comprovar exercício de atividade rural tem direito ao salário-maternidade... simultâneos geram direito ao recebimento de dois benefícios. 2-Mulheres com Empregos simultâneos geram DIREITO ao recebimento de DOIS benefícios Têm direito ao benefício de salário-maternidade a segurada empregada
  • Retorno da Gestante ao Trabalho

    Notícias10/03/2022Celso Daví Rodrigues
    gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em... gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em... Publicado no dia 10 de março de 2022, a Lei nº 14.311 altera a Lei nº 14.151 /2021 para disciplinar sobre o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada ao trabalho presencial
  • Doméstica impedida de trabalhar como forma de retaliação consegue rescisão indireta

    Notícias26/07/2017Correio Forense
    Ou seja, deve ser permitido à empregada que desenvolva suas atividades, a fim de que ela tenha direito aos salários pactuados... Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo dia do mês de dezembro de 2016... Diante desses fatos, apurados pelo desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, ao julgar o recurso da ré na 11ª Turma do TRT mineiro, o relator deu razão à doméstica
  • VEP-DF concede prisão domiciliar humanitária à delegada condenada no “crime da 113 Sul”

    Desde a prisão da apenada, a empregada doméstica da residência vem acompanhando João Batista em período integral e contínuo, o que tem prejudicado a sua própria rotina familiar, conforme consta nos autos... A juíza reforçou ainda que “a pena corporal pela qual a sentenciada foi presa está gerando reflexos negativos no irmão dela JOÃO BATISTA, de quem é representante legal e na empregada doméstica CELINA... Joao Batista, bem como permitirá à secretária doméstica o retorno às suas atividades corriqueiras de trabalho e à convivência familiar”
  • Doméstica impedida de trabalhar como forma de retaliação consegue rescisão indireta

    Notícias29/06/2017Âmbito Jurídico
    Ou seja, deve ser permitido à empregada que desenvolva suas atividades, a fim de que ela tenha direito aos salários pactuados... Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo dia do mês de dezembro de 2016... Diante desses fatos, apurados pelo desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, ao julgar o recurso da ré na 11ª Turma do TRT mineiro, o relator deu razão à doméstica
  • Doméstica impedida de trabalhar como forma de retaliação consegue rescisão indireta

    Ou seja, deve ser permitido à empregada que desenvolva suas atividades, a fim de que ela tenha direito aos salários pactuados... Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo dia do mês de dezembro de 2016... Diante desses fatos, apurados pelo desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, ao julgar o recurso da ré na 11ª Turma do TRT mineiro, o relator deu razão à doméstica
  • Núcleo da DPU e UnB no Fórum Trabalhista tem primeiro dia de atendimento

    Notícias08/05/2017Defensoria Pública da União
    Esses problemas são os que afetam os direitos de M.B.N.T., uma empregada doméstica atendida na última sexta-feira (5) que não teve suas verbas previdenciárias recolhidas nem teve baixa na carteira de trabalho... Já A.D.R.S. cuidava de idoso e fazia atividade doméstica para uma patroa que não assinou carteira nem pagou suas verbas rescisórias. “Achava que não tivesse esse direito”, afirmou... Brasília – No primeiro dia de funcionamento, o Núcleo de Práticas Jurídicas (Nupaj) da Defensoria Pública da União (DPU) já atendeu seis empregadas domésticas que pediram assistência jurídica sobre direitos
  • Doméstica impedida de trabalhar como forma de retaliação consegue rescisão indireta

    Notícias29/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ou seja, deve ser permitido à empregada que desenvolva suas atividades, a fim de que ela tenha direito aos salários pactuados... Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo dia do mês de dezembro de 2016... Diante desses fatos, apurados pelo desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, ao julgar o recurso da ré na 11ª Turma do TRT mineiro, o relator deu razão à doméstica
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