Atividade Principal e Secundária em Notícias

A partir de agora, é possível contratar trabalhadores para todas as atividades, o que antes era permitido somente para funções secundárias, não ligadas diretamente ao objeto principal da contratante, como... Entre os desafios está garantir a proteção adequada aos trabalhadores das terceirizadas, uma vez que o dispositivo jurídico atual não prevê a responsabilidade solidária da empresa principal, podendo gerar... Ele acrescenta que as atividades podem conviver “desde que não submetam o empregado da prestadora de serviços à condição de subordinado ao tomador”

(principal e secundária) vedadas ao ingresso e de usufruírem o benefício do Simples Nacional... Estado nº 8826 , de 25/10/2012, páginas nº 51 a 58, o Edital de Notificação nº 01/2012 Termo de Exclusão do Simples Nacional - para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, cadastrados com atividades

Manzi criticou a supervisora por demonstrar “total descaso” com o cidadão ao interromper o atendimento para tratar de uma questão secundária, que poderia ser resolvida em outro momento... Na conversa, que dura cerca de dois minutos, a supervisora mostra uma prancheta à subordinada com os dias e horários disponíveis para uma sessão de massagem em uma cadeira eletrônica, atividade oferecida... Para o relator da ação, desembargador José Ernesto Manzi, a servidora poderia ter buscado reparação junto à emissora de TV, mas não contra seu empregador, que acabou sendo o principal prejudicado com a

Assim, sua principal atividade é gerenciar/administrar a previdência privada dos funcionários de determinada empresa ou profissionais associados a alguma entidade de classe... do CPC/1973 reproduzidos nos arts. 789 e 790 de CPC/2015 ), que versam sobre a sujeição dos bens do "devedor obrigado" (responsabilidade primária) e do "terceiro não obrigado" (responsabilidade secundária... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia principal à averiguação da possibilidade de entidade fechada de previdência privada atuar como instituição financeira e, consequentemente, nas relações

Diretor-geral substituto da PRF, Marcelo Moreno disse que o contingenciamento compromete diversas atividades do órgão, que atua em dois eixos principais: segurança viária e enfrentamento à criminalidade... Ele ressaltou, no entanto, que a atuação da PRF não pode ser tratada de forma secundária

Assim, sua principal atividade é gerenciar/administrar a previdência privada dos funcionários de determinada empresa ou profissionais associados a alguma entidade de classe... do CPC/1973 (reproduzidos nos arts. 789 e 790 de CPC/2015 ), que versam sobre a sujeição dos bens do "devedor obrigado" (responsabilidade primária) e do "terceiro não obrigado" (responsabilidade secundária... Por conseguinte, não é devida a prestação de contas em relação ao valor recebido pela segurada, a título do evento saúde, que a afastou de suas atividades laborais

comparação com outras atividades econômicas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A decisão de desconstituição da personalidade jurídica é medida secundária que se limita a estender a responsabilidade trabalhista aos sócios e/ou a outras empresas do grupo... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A denunciação da lide é uma modalidade de intervenção de terceiros, na qual o denunciante (autor ou réu da ação principal) promove, no mesmo processo em que litiga com o seu

Também nos habituamos com as jurisprudências dos Tribunais como fonte secundária de entendimento, a primária é a lei... “Estamos acostumados com a ideia de que a fonte principal do Direito é a lei, sendo ela o bastião da segurança jurídica... Brasil – Secção do Rio Grande do Sul, foi criada a primeira Escola Superior de Advocacia do Brasil, destinada a centralizar e coordenar, na condição de Departamento Cultural do Conselho Seccional, as atividades

Atualmente, não existe uma legislação específica sobre a terceirização, mas decisões judiciais têm permitido a terceirização apenas para as chamadas atividades-meio, ou seja, funções secundárias que não... estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa, como serviços de limpeza, vigilância e manutenção... As mudanças permitem a contratação de trabalhadores para exercer cargos em todas as áreas da empresa, inclusive na atividade-fim

Ou seja, sabia que a ótica tinha como atividade econômica principal o comércio varejista de artigos de joalheria e, como atividade secundária, o comércio varejista de artigos de relojoaria... Essa ‘‘confissão’’, a seu ver, derruba por terra a tese de que a corretora de seguros encobriu maliciosamente a real atividade da empresa segurada