Atualização do Valor do Imovel em Notícias

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  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora EVEN é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador

    por eles pagos (R$ 80.574,46), corrigidos monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de cada desembolso e acrescido de juros moratórios... A aquisição do projeto de imóvel na planta ocorreu em abril de 2014, quando então os pretensos compradores assinaram o contrato perante a incorporadora... previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /90), pois devidamente configurado a ré como fornecedora de bens e serviços (art. 3º), e os autores como consumidores (art. 2º), tratando-se o imóvel
  • Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel

    Notícias05/09/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    CURSO DE ATUALIZAÇÃO NOVO CPC com os melhores processualistas do País - Instituto de Direito Contemporâneo - Confira... cobrança de taxa pela anuência da incorporadora à cessão da posição contratual do adquirente a terceiros, além de repassar aos compradores despesas de condomínio e de IPTU antes da entrega das chaves dos imóveis... O magistrado impôs à construtora as obrigações de não executar tais cláusulas, bem como não incluí-las nos novos contratos; devolver os valores recebidos por conta das cláusulas desconstituídas e inserir
  • Seguro-defeso do pescador artesanal -Atualizações trazidas pela IN nº 83/2015

    Notícias23/12/2015Silvana Castro Rodrigues
    rural para implantação de projeto de assentamento, condição a ser devidamente registrada, será elaborado somente o LAF para efeito da atualização cadastral, e desinibição do imóvel no SNCR, sendo a proposta... Seção III Do Procedimento para Fiscalização dos Imóveis Constantes no Cadastro de Empregadores que tenham mantido Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo Art. 11 - Com a periodicidade da atualização... Art. 14 - Procedida à atualização cadastral o procedimento observará a previsão dos artigos 16 e seguintes desta Instrução Normativa
  • Lucro do FGTS: saiba quem tem direito a receber o valor

    Notícias24/08/2021ADVOCACIA DIGITAL
    ✔️ Curso de Atualização de Proc. Civil 2021 - Com os melhores processualistas do Brasil - Melhor Avaliado pelos Advogados... COMO CONSULTAR O VALOR A SER CREDITADO... O saque do FGTS é autorizado em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, saque-aniversário, término de contrato por prazo determinado ou compra de imóveis
  • FGTS reduz juros e amplia valor dos imóveis

    Notícias05/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "As medidas aprovadas hoje reajustam os valores do imóveis, reduz taxas de juros e aumenta o valor do subsídio."... O valor dos imóveis foi atualizado em 13% calculado com base no reajuste do INCC de agosto... O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), reunido nesta quinta-feira (04) em Brasília, atualizou o valor dos imóveis e as faixas de renda, reduzindo também a taxa de juros aos
  • Consumidora será indenizada por atraso na entrega de bem imóvel em Natal

    Notícias20/02/2017Bernardo César Coura
    Sobre tais valores deverão incidir juros e atualização monetária... Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 3ª Vara Cível de Natal, condenou uma imobiliária e sua representante à reparação indenizatória a título de dano moral e material em razão do atraso na entrega de bem imóvel... A consumidora assegurou ainda que foi obrigada a assinar aditivo contratual em valor de R$ 90 mil para a entrega de outra unidade, sem que a empresa tenha cumprido o acordo
  • TJ SP afasta o valor venal atualizado como base de cálculo do ITBI

    Notícias18/04/2018Enviar Soluções
    O Município de São Paulo exige que o cálculo do ITBI seja feito com base no valor venal atualizado do imóvel, ao invés de fazê-lo com base no valor da transação ou, com base no valor venal do imóvel... Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, tem entendido que a exigência com base no valor venal de referência do imóvel é ilegal. Trata-se do seguinte... Em 13 de julho de 2010, foi publicado o Decreto Municipal nº 51.627 majorando a base de cálculo do ITBI, ao dispor no art. 8º, § 2º , que os valores venais dos imóveis serão atualizados periodicamente
  • Medidas de atualização de cadastros rurais devem ser adotadas de imediato

    Notícias19/09/2015Consultor Jurídico
    Assim, as medidas de atualização e vinculação dos cadastros devem ser adotadas de imediato... Recentemente, a RFB publicou a Instrução Normativa 1.581/15, que estabelece prazos e procedimentos para atualização e integração do cadastro de imóveis rurais da Receita Federal (CAFIR) com o sistema nacional... Os valores apurados do VTN devem ser publicados em sites na Internet ou em unidades administrativas de modo que os proprietários e possuidores de imóveis rurais tenham acesso e os utilizem nas declarações
  • FGTS reduz juros e amplia valor dos imóveis

    Notícias04/10/2012Ministério do Trabalho e Emprego
    O valor dos imóveis foi atualizado em 13% calculado com base no reajuste do INCC de agosto... FGTS: NOVOS VALORES DOS IMÓVEIS Localização Proposta Inicial Valores atualizados com base no INCC DF, municípios integrantes das regiões metropolitanas de SP e RJ R$ 170.000,00 R$ 190.000,00 Municípios... Brasília, 04/10/2012 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), reunido nesta quinta-feira (04) em Brasília, atualizou o valor dos imóveis e as faixas de renda, reduzindo também
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