Agravo de Instrumento Exceção de Pré-executividade em Notícias

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  • TRF1: é legítimo redirecionamento da execução contra herdeiro do executado

    Notícias22/01/2009Nota Dez
    A parte executada ingressou com exceção de pré-executividade que foi rejeitada... Agravo de Instrumento nº 2008.01.00.033894-0/DF www.trf1.jus.br... Dessa decisão originou-se o agravo de instrumento, no qual foi requerida a nulidade da citação do co-responsável (herdeiro) e consequente redirecionamento, sob o fundamento de falta de amparo legal
  • É legítimo redirecionamento da execução contra herdeiro do executado

    Notícias21/01/2009Direito Público
    A parte executada ingressou com exceção de pré-executividade que foi rejeitada... Agravo de Instrumento nº 2008.01.00.033894-0/DF TRF 1ª Região... Dessa decisão originou-se o agravo de instrumento, no qual foi requerida a nulidade da citação do co-responsável (herdeiro) e consequente redirecionamento, sob o fundamento de falta de amparo legal
  • Representação em juízo

    Notícias01/09/2015Bernardo César Coura
    de Pré-Executividade... Exceção de pré-executividade. Cabimento. Responsabilidade do advogado. Ação própria. Contraditório e ampla defesa... IV - No tocante à questão do cabimento da Exceção de Pré-Executividade para argüir a falta de condições essenciais da ação, esta Corte, em consonância com o entendimento da doutrina majoritária, confirma
  • Excluído do polo passivo da execução fiscal por falta de provas sócio apontado pela Fazenda como corresponsável

    Notícias10/06/2009Nota Dez
    Agravo de Instrumento 2009.01.00.016326-8/MG www.trf1.jus.br Justiça Federal... Em 1.ª instância foi rejeitado o pedido de "exceção de pré-executividade" de sócio minoritário de empresa executada ao fundamento de que houve dissolução irregular da sociedade, pois a empresa não teria... A desembargadora federal, Maria do Carmo Cardoso, ao analisar o cabimento da exceção de pré-executividade, explicou que, embora não prevista em lei, tem sido admitida em nosso ordenamento jurídico somente
  • TRF1: excluído do polo passivo da execução fiscal por falta de provas sócio apontado pela Fazenda como corresponsável

    Notícias09/06/2009Conselho da Justiça Federal
    Agravo de Instrumento 2009.01.00.016326-8/MG www.trf1.jus.br... Em 1.ª instância foi rejeitado o pedido de "exceção de pré-executividade" de sócio minoritário de empresa executada ao fundamento de que houve dissolução irregular da sociedade, pois a empresa não teria... A desembargadora federal, Maria do Carmo Cardoso, ao analisar o cabimento da exceção de pré-executividade, explicou que, embora não prevista em lei, tem sido admitida em nosso ordenamento jurídico somente
  • Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente

    Notícias04/08/2009JurisWay
    Tal conduta se sucedeu novamente na ação de execução, onde o Banco valeu-se de todos os tipos de expedientes processuais, passando por exceção de pré-executividade, embargos declaratórios, três agravos... de instrumento e o agravo inominado em comento, sempre sem êxito... A decisão foi unânime (Agravo Inominado nº
  • Excluído do polo passivo da execução fiscal por falta de provas sócio apontado pela Fazenda como corresponsável

    Notícias10/06/2009Academia Brasileira de Direito
    Agravo de Instrumento 2009.01.00.016326-8/MG www.trf1.jus.br... Em 1.ª instância foi rejeitado o pedido de "exceção de pré-executividade" de sócio minoritário de empresa executada ao fundamento de que houve dissolução irregular da sociedade, pois a empresa não teria... A desembargadora federal, Maria do Carmo Cardoso, ao analisar o cabimento da exceção de pré-executividade, explicou que, embora não prevista em lei, tem sido admitida em nosso ordenamento jurídico somente
  • Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente

    Notícias05/08/2009Direito Vivo
    Tal conduta se sucedeu novamente na ação de execução, onde o Banco valeu-se de todos os tipos de expedientes processuais, passando por exceção de pré-executividade, embargos declaratórios, três agravos... de instrumento e o agravo inominado em comento, sempre sem êxito... A decisão foi unânime (Agravo Inominado nº
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