Agravo Regimental Contra Decisão Que Negou Seguimento a Recurso Especial em Notícias

O mesmo patamar de penalidade foi aplicado também pela Corte Especial, em outro caso relatado pelo ministro Dipp, no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Extraordinário no Agravo Regimental no Recurso... Execução imediata No Recurso Especial 731.024 , em 2010, o ministro Gilson Dipp, depois de julgar o recurso, o agravo regimental e cinco embargos de declaração, aplicou multa por protelação... No Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 133.669, o ministro cita que no direito internacional, houve situação em que se proibiu o ingresso de novas ações sobre um mesmo caso pelo abuso do direito

x Adeilton Ferreira de Souza Agravo regimental contra decisão que negou seguimento à reclamação, ao fundamento de que foi ressalvada a possibilidade de o Poder Público ser responsabilizado quando comprovada... Mandado de Segurança (MS) 26849 Relator: ministro Luiz Fux Weder de Oliveira x Tribunal de Contas da União e outros Agravo regimental contra decisão do relator que julgou extinto o mandado de segurança... do STJ, em recurso especial, que determinou o imediato pagamento de vantagens pecuniárias a Procuradores da Fazenda Nacional

x Adeilton Ferreira de Souza Agravo regimental contra decisão que negou seguimento à reclamação, ao fundamento de que foi ressalvada a possibilidade de o Poder Público ser responsabilizado quando comprovada... Mandado de Segurança (MS) 26849 Relator: ministro Luiz Fux Weder de Oliveira x Tribunal de Contas da União e outros Agravo regimental contra decisão do relator que julgou extinto o mandado de segurança... do STJ, em recurso especial, que determinou o imediato pagamento de vantagens pecuniárias a Procuradores da Fazenda Nacional

O agravo questiona decisão monocrática da ministra Rosa Weber que, seguindo entendimento da PGR, negou seguimento ao habeas corpus (HC) 167105 contra decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes... Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR opinou pelo não conhecimento e, no mérito, pelo indeferimento de agravo regimental (recurso) interposto por Magela... O ministro negou, em dezembro, HC ajuizado por Magela contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental e manteve a decisão monocrática proferida pela relatora, ministra Nancy Andrighi, que negara seguimento ao recurso... do agravo regimental... A relatora entendeu que o recurso especial não merece seguimento, pois não existe a alegada negativa de prestação jurisdicional, bem como a suposta ofensa ao artigo 333 do Código de Processo Civil ( CPC

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental e manteve a decisão monocrática proferida pela relatora, ministra Nancy Andrighi, que negara seguimento ao recurso... do agravo regimental... A relatora entendeu que o recurso especial não merece seguimento, pois não existe a alegada negativa de prestação jurisdicional, bem como a suposta ofensa ao artigo 333 do Código de Processo Civil ( CPC

especial, ao qual negou-se seguimento, e da, decisão colegiada proferida no âmbito do STJ, manejou o recurso extraordinário, cujo seguimento foi obstado por meio de decisão que já transitou em julgado... Agravo regimental não provido... Decisão: Trata-se de habeas corpus impetrado contra acórdão prolatado pelo Superior Tribunal de Justiça no AREsp 1.603.877/PB , assim ementado (eDOC 8): AGRAVO REGIMENTAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO

Por unanimidade, a 2ª Turma Cível negou provimento ao Agravo Regimental em Apelação Cível nº interposto por TAM Linhas Aéreas S/A, inconformada com a decisão que negou seguimento a seu recurso de apelação... Desse modo, o relator afirmou que as razões apresentadas no presente agravo não geram nenhuma revisão sobre o entendimento já externado na decisão sobre o recurso de apelação, mantendo assim a negativa... de seguimento ao feito

No HC ao Supremo, impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desproveu agravo regimental pelo qual se buscava levar recurso especial àquela Corte, a defesa reiterou a tese da nulidade... O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 127812, impetrado pela defesa de Haytanny Martins Lima – conhecido como “Bilinha”... O ministro Teori Zavascki, porém, afirmou que a decisão está em perfeita consonância com a jurisprudência do STF, no sentido de que o reconhecimento fotográfico, em sede de inquérito policial, é válido

O mesmo patamar de penalidade foi aplicado também pela Corte Especial, em outro caso relatado pelo ministro Dipp, no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Extraordinário no Agravo Regimental no Recurso... Execução imediata No Recurso Especial 731.024 , em 2010, o ministro Gilson Dipp, depois de julgar o recurso, o agravo regimental e cinco embargos de declaração, aplicou multa por protelação... No Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 133.669 , o ministro cita que no direito internacional, houve situação em que se proibiu o ingresso de novas ações sobre um mesmo caso pelo abuso do direito