Alimentação-prescrição em Notícias

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  • Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário

    Notícias07/02/2018Senado
    É proibida aos cuidadores, segundo o projeto, a administração de medicação que não seja por via oral nem orientada por prescrição do profissional de saúde, assim como procedimentos de complexidade técnica... A atividade de cuidador pode ser temporária ou permanente, individual ou coletiva, visando à autonomia e independência, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação
  • Toda Gestante tem Direito a Alimentos Gravídicos

    Notícias20/08/2021Dr Rogger Carvalho Reis
    médica e psicológica, exames complementares, internações, o parto em si, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas, na forma dos artigos 1o e 2o , da Lei no. 11.804 /2008... Assim, compreendendo os recursos para cobrir despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes à alimentação especial, assistência... subsidiariamente mais segura, sobre o salário mínimo nacional, porquanto é a verba constitucionalmente prevista como aquela capaz de satisfazer as necessidades vitais básicas do indivíduo com moradia, alimentação
  • Menor sob Guarda pode ter direito à Pensão por Morte

    Notícias27/01/2018Luciana Guaragni Zanin
    por morte de Segurado do INSS, no momento do infortúnio decorrente do seu falecimento, justamente quando se vêem desamparados, expostos a riscos que fazem periclitar a sua vida, a sua saúde, a sua alimentação... Salienta-se que da mesma forma que os demais dependentes previdenciários, se menor de 16 anos, a ele não cairá a prescrição quinquenal, a teor dos artigos 198 , I do Código Civil e artigos 79 e 103, parágrafo
  • Gastos com saúde não são contabilizados no amparo assistencial ao idoso e ao deficiente

    Notícias19/09/2017Ian Varella
    médica e comprovação do valor mensal gasto; b) alimentação especial: comprovação de prescrição médica e comprovação de valor mensal gasto; c) fraldas descartáveis: comprovação do valor mensal gasto; d... médica e comprovação do valor mensal gasto; b) alimentação especial: comprovação de prescrição médica e comprovação de valor mensal gasto; c) fraldas descartáveis: comprovação do valor mensal gasto; d... Civil Pública 50448742220134047100 RS 5044874-22.2XXX.404.7XX0 , o TRF 4 determinou ao INSS que excluísse do cálculo da renda dos postulantes os seguintes gastos: a) medicamentos: comprovação de prescrição
  • DF terá de pagar atrasado de benefício alimentação à servidora

    Notícias24/06/2010Direito Vivo
    Dessa forma, a prescrição não atingiria os meses de janeiro a abril de 2002... Por decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá pagar a uma servidora todo o atrasado do benefício alimentação referente ao período de janeiro a abril de 2002 que lhe... A ação ordinária foi ajuizada pela servidora no ano de 2007, argumentando que a Lei 786 /94 instituiu o benefício alimentação aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional
  • Setembro Vermelho alerta sobre a importância de diagnosticar doenças cardíacas em cães

    De olho na alimentação Mudanças no estilo de vida e na alimentação são fundamentais para que um animal cardiopata tenha qualidade de vida “junto com prescrição dos médicos veterinários, o cão precisa de... Manter uma alimentação com ração de qualidade como coadjuvante no tratamento de cães com problemas cardíacos, ricas em vitaminas e com auxiliantes no funcionamento do músculo cardíaco, que possuem baixos
  • DF terá de pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

    prestação devida e não paga, e que a prescrição não atinge os meses de janeiro a abril de 2002... Por decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá pagar todo o atrasado do benefício alimentação referente ao período de janeiro a abril de 2002 que foi suprimido dos servidores... A ação ordinária foi ajuizada pela servidora no ano de 2007, argumentando que a Lei 786 /94 instituiu o benefício alimentação aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional
  • Semana no Plenário tem regulamentação para profissionais cuidadores

    Notícias20/05/2019Senado
    O texto da regulamentação proíbe a esses profissionais a administração de medicação que não seja por via oral nem orientada por prescrição médica, assim como procedimentos de complexidade técnica... A atividade de cuidador poderá ser temporária ou permanente, individual ou coletiva, visando a autonomia e independência da pessoa atendida, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal
  • Órgão Especial determina que Estado e Município forneçam alimentação especial a nove pacientes -

    Notícias14/10/2011Tribunal de Justiça do Ceará
    Eles necessitam ser tratados com dieta especial, pois o organismo deles requer substâncias que somente são encontradas em alimentação diferenciada, conforme prescrição médica... Em virtude disso, o Ministério Público (MP) estadual ajuizou mandado de segurança solicitando gratuitamente o fornecimento da alimentação... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado e o Município de Fortaleza forneçam alimentação especial e insumos a nove portadores de doenças graves
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