Aposentadoria Especial Aos 60 (Sessenta) Anos em Notícias

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  • Sancionada lei que mantém previdência de advogados paulistas

    e cinco) anos; 2 - 2 (dois) anos após a data da publicação desta lei, será de 66 (sessenta e seis) anos; 3 - 4 (quatro anos) após a data da publicação desta lei, será de 67 (sessenta e sete) anos; 4 -... 6 (seis) anos após a data da publicação desta lei, será de 68 (sessenta e oito) anos; 5 - 8 (oito) anos após a data da publicação desta lei, será de 69 (sessenta e nove) anos; 6 - dez anos após a data... (sessenta por cento), para os segurados com até 10 (dez) anos de inscrição na Carteira, completados até a data da publicação desta lei; II - 65% (sessenta e cinco por cento), para os segurados com mais
  • Concurso aberto da Polícia Científica PR 2017

    Notícias19/01/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do fechamento dos portões/portas para realização das provas, munidos do original de documento de identidade oficial com... O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período... O último concurso público para a Polícia Científica do Paraná foi realizado no ano de 2007
  • Carteira Profissional

    Notícias29/03/2010Direito Doméstico
    Aconselhamos a fazer um contrato de experiência primeiramente de 30 (trinta) dias, e se o empregado estiver correspondendo as suas expectativas você pode renová-lo por mais 60 (sessenta) dias, perfazendo... Em caso de condenação, a pena pode chegar a 05 (cinco) anos de reclusão e multa... Ela deve ser devidamente anotada, especificando-se as condições do contrato de trabalho (data de admissão, salário ajustado e condições especiais, se houver)
  • Confira a lei que regulamentou a PEC das Domésticas

    Notícias02/06/2015Direito Doméstico
    60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias. 3º – A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida... O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em 5 (cinco) anos até o limite de 2 (dois) anos após a extinção do contrato de trabalho. Art. 44... o valor mensal do auxílio-acidente, considerado como salário de contribuição para fins de concessão de qualquer aposentadoria, nos termos do art. 31; ……………………………………………………………………….”
  • Lei Complementar 150/15 | Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

    Notícias02/06/2015Neurielly Castro
    Ver tópico § 2o Ao aviso prévio previsto neste artigo, devido ao empregado, serão acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado para o mesmo empregador, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo... O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em 5 (cinco) anos até o limite de 2 (dois) anos após a extinção do contrato de trabalho. Ver tópico Art. 44... o valor mensal do auxílio-acidente, considerado como salário de contribuição para fins de concessão de qualquer aposentadoria, nos termos do art. 31; ...”
  • Finalmente, a OAB-SP protegerá os advogados

    Notícias21/09/2012Consultor Jurídico
    OAB-SP 100% pelos advogados do Ipesp Defesa intransigente da aposentadoria junto ao Ipesp, com o restabelecimento de nossa aposentadoria especial... Luta pela licença maternidade da advogada mediante a suspensão dos prazos processuais por 60 (sessenta) dias da data do parto... Pretendemos avançar 30 anos em 3, por meio da concretização de, no mínimo, 30 propostas específicas
  • DOUInforme 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017

    Notícias26/01/2017Conselho da Justiça Federal
    e três milhões, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e um de reais e cinquenta e sete centavos)... DE 2016 Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias... EDIÇÃO ESPECIAL (20 Dezembro 2016 a 6 Janeiro 2017) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 753 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Lei nº 13.254 , de 13 de janeiro de 2016
  • Instrução Normativa RFB nº 1.216, de 15 de dezembro de 2011

    ; VII - relativamente aos rendimentos isentos e não-tributáveis: a) a parcela isenta de aposentadoria para maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, inclusive o décimo terceiro salário da parcela isenta;... A Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) editará as normas complementares a esta Instrução Normativa, em especial, as relativas ao leiaute, aos recibos de entrega e às regras de validação aplicáveis... de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Decreto- Lei nº 1.968 , de 23 de novembro de 1982, nos arts 16-A , 17 , 18 e 19 da Lei nº 8.668 , de 25 de junho de 1993; nos arts. 60
  • Turmas Recursais do JEF da 3ª Região divulgam a aprovação de 37 Súmulas

    Notícias22/10/2008Conselho da Justiça Federal
    60 (sessenta) salários mínimos... (Origem : SÚMULA 08 , do JEFMS) SÚMULA Nº 30 O valor do benefício equivalente a um salário mínimo, concedida a idoso, a partir de 65 anos, também não é computado para fins do cálculo da renda familiar... (Origem Enunciado 33 do JEFSP) SÚMULA Nº 28 Os requisitos para concessão do benefício de aposentadoria por idade não precisam ser cumpridos simultaneamente
  • TURMAS RECURSAIS DO JEF DIVULGAM A APROVAÇÃO DE 37 SÚMULAS

    Notícias21/10/2008Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    60 (sessenta) salários mínimos... (Origem : SÚMULA 08 , do JEFMS) SÚMULA Nº 30 O valor do benefício equivalente a um salário mínimo, concedida a idoso, a partir de 65 anos, também não é computado para fins do cálculo da renda familiar... (Origem Enunciado 33 do JEFSP) SÚMULA Nº 28 Os requisitos para concessão do benefício de aposentadoria por idade não precisam ser cumpridos simultaneamente
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