Cálculo da Dívida em Notícias

E, de outro lado, sugere que a Federação retire os gastos com a saúde e a educação da base do cálculo da dívida dos estados brasileiros, que no RS equivale a 13% da receita líquida... Todos concordamos que a revisão dos termos da dívida é urgente... O manifesto assinado pelas 68 entidades integrantes da campanha Dívida do RS: Vamos passar a limpo essa conta

Para fins de cálculo da dívida consolidada no âmbito do programa, fica autorizada a utilização de créditos próprios de mesma natureza e espécie para a liquidação de débitos em discussão na via administrativa... As prestações são crescentes, variando de 0,666% da dívida consolidada da 1ª à 12ª; de 1% da dívida para a 13ª à 24ª prestação; e de 1,333% no caso da 25ª à 83ª prestação... A terceira opção para parcelamento exige entrada de 20% da dívida e o parcelamento do restante em até 119 prestações com redução de 30%

(consistente no reconhecimento de quitação de dívida), além de ofender o comando expresso do § 3º do artigo 20 do CPC/1973 , viola, ainda, a coisa julgada formada com o trânsito em julgado da referida... modificar ou ampliar essa base de cálculo, sob pena de ofensa à coisa julgada... Para STJ no AR 5.869-MS , da Segunda Seção, a substituição, na fase de cumprimento de sentença, do parâmetro da base de cálculo dos honorários advocatícios - de valor da condenação para proveito econômico

A finalidade do texto, segundo o parlamentar, é dar transparência ao cálculo das dívidas e evitar constrangimento ou ameaça por parte de credores durante o processo de recuperação do crédito... O texto estabelece ainda que a mesma forma de contato usada para cobrar a dívida deverá ser disponibilizada ao consumidor para contato com o credor... bit.ly/3fb5AuF | O Projeto de Lei 1272/19 determina que a cobrança de dívida (falada ou escrita) de consumidor deverá informar o valor do débito e todos os acréscimos, como juros e multas, de forma discriminada

Isso porque toda escritura deve ter o preço do bem, para cálculo do ITBI. É mera formalidade. E as partes concordaram em usar valor fictício para reduzir a carga tributária... ao recurso de uma empresa que esperava comprovar a inexistência de dívida pela compra de um imóvel rural com base na escritura pública... O valor registrado na escritura, substancialmente inferior ao do contrato de compra e venda, também não se presta a afastar a dívida

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por cálculo errado . Isso mesmo, por prestar informação errada, o Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma cliente... Sendo assim, determinou o prejuízo moral da autora em R$ 2 mil, ressaltando que o “simples cálculo matemático, consistente na soma das parcelas vincendas indicadas nas faturas dos cartões de crédito, teria... Segundo a autora, em maio de 2019 ela solicitou ao Banco do Brasil o valor total das dívidas que estariam para vencer em dois de seus cartões de crédito, com o intuito de promover a quitação, ocasião em

amparo legal para que a exclusão da multa de mora e de ofício implique exclusão proporcional dos juros de mora Herman Benjamin também ressaltou que a questão a respeito da identificação da base de cálculo... Notícias PRECEDENTES QUALIFICADOS 23/01/2024 Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida A Primeira Seção do Superior... ou total, dos débitos fiscais objeto de parcelamento, conforme previsão do artigo 1º da Lei 11.941 /2009 , o momento de aplicação da redução dos juros moratórios deve ocorrer após a consolidação da dívida

No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado não está sujeito às dívidas do segurado, nem se considera herança para todos os efeitos de direito... A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um Recurso Especial interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul que tinha como objetivo ampliar a base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão

da dívida alimentar”, acrescentou... da dívida alimentar no caso concreto”, decidiu o relator... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de natureza indenizatória e por isso não deve entrar na base de cálculo da pensão

O controle das dívidas dos entes devedores, as contas bancárias e os cálculos de atualização da dívida, após o deferimento do Ofício Requisitório, são feitos pelo SGP, já em pleno funcionamento, hospedado... Com a finalidade de auxiliar o jurisdicionado e conferir maior celeridade aos cálculos realizados das dívidas da Fazenda Pública em fase judicial, o TJPR está lançando uma calculadora judicial em fase... fácil e rápida, evitar a indevida capitalização de juros, bem como apresentar memória do cálculo realizado, permitindo uma conferência mais simples, rápida e precisa do cálculo realizado, pelos contadores