Cabimento de Indenização por Danos Morais e Materiais em Notícias

Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos Prescrição inocorrente Dano moral e estético Indenização devida Danos materiais não comprovados Data de incidência da correção monetária e juros... Sebastião de Sena Conceição M recorreu da sentença julgada extinta por prescrição Ele interpôs recurso para receber indenização por danos morais, materiais e estéticos, sob alegação de que, conforme o... pela 5ª Câmara Cível do TJGO a pagar indenização a título de danos morais e estéticos para M G da S por tentativa de homicídio O valor arbitrado foi de R$ 3 mil para cada dano O voto foi do relator Alan

Segundo a União, a jurisprudência é pacífica no sentido do não cabimento da indenização pleiteada... O debate no STF, nos autos do RE 565089 , gira em torno do direito à indenização por danos materiais sofridos em razão de omissão do Poder Executivo ao não encaminhar projeto de lei destinado a viabilizar... por danos morais em decorrência da demora do Poder Executivo no envio de projeto de lei dispondo sobre o reajuste salarial dos servidores públicos federais

Apontou também que os parâmetros utilizados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para estimar os danos materiais seriam questionáveis, além de contestar o cabimento do dano moral coletivo... O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo deve pagar indenização de R$ 1,2 milhão (a serem corrigidos) por dano material e moral, devido à realização de passeata em outubro de... O ministro também aplicou a Súmula 7 - que veda o reexame de provas - para afastar a revisão do valor da indenização por dano moral. REsp 1293074

Apontou também que os parâmetros utilizados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para estimar os danos materiais seriam questionáveis, além de contestar o cabimento do dano moral coletivo... O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo deve pagar indenização de R$ 1,2 milhão (a serem corrigidos) por dano material e moral, devido à realização de passeata em outubro de... O ministro também aplicou a Súmula 7 que veda o reexame de provas para afastar a revisão do valor da indenização por dano moral

por danos morais e materiais Alegou responsabilidade do motorista do coletivo, que estaria em alta velocidade e teria avançado o sinal vermelho, conforme laudo pericial da Secretaria de Segurança Pública... de pensão mensal a título de indenização por prejuízo material ", ressaltou ( Apelação nº 0094681-1020068060001 )... quando atravessava cruzamento entre a avenida Bezerra de Menezes e rua Olavo Bilac, em Fortaleza Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu no local Por esse motivo, a viúva ajuizou ação requerendo indenização por danos morais

Na ação foi pedida indenização por danos morais coletivos. A 4ª Vara Federal de Criciúma julgou procedente a ação e condenou a empresa a pagar indenização no valor de R$ 350 mil... “A empresa Carbonífera Belluno, com sede em Criciúma (SC), terá que pagar indenização no valor de R$ 350 mil por dano moral ambiental coletivo decorrente de transbordamento de água ácida da bacia de acumulação... O magistrado também condenou a ré a pagar indenização pelo dano moral ambiental coletivo no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), atualizáveis pelo IPCA-E a partir da presente data

Segundo a União, a jurisprudência é pacífica no sentido do não cabimento da indenização pleiteada... O debate no STF, nos autos do RE 565089 , gira em torno do direito à indenização por danos materiais sofridos em razão de omissão do Poder Executivo ao não encaminhar projeto de lei destinado a viabilizar... por danos morais em decorrência da demora do Poder Executivo no envio de projeto de lei dispondo sobre o reajuste salarial dos servidores públicos federais

por danos materiais e morais, até o efetivo reparo do seu imóvel... Ausência de demonstração do risco à ordem pública e econômica Em sua decisão, o presidente do STJ lembrou que o cabimento do pedido suspensivo de liminar demanda a comprovação de grave lesão à ordem e... Ceará (TJCE) que, ao julgar agravo de instrumento, confirmou a tutela de urgência deferida em primeiro grau a fim de que a Cagece pague R$ 900 por mês, a título de aluguel, para os autores da ação de indenização

Segundo a União, a jurisprudência é pacífica no sentido do não cabimento da indenização pleiteada... O debate no STF, nos autos do RE 565089 , gira em torno do direito à indenização por danos materiais sofridos em razão de omissão do Poder Executivo ao não encaminhar projeto de lei destinado a viabilizar... por danos morais em decorrência da demora do Poder Executivo no envio de projeto de lei dispondo sobre o reajuste salarial dos servidores públicos federais

Súmula 41: Indenização por danos materiais. Danos emergentes. Despesas médicas futuras. Princípio da restituição integral do dano... Indenização substitutiva. Cabimento... Danos morais inexistentes