Comissão de Licitação. Responsável em Notícias

Servidores - Além do próprio prefeito, têm a obrigação de fiscalizar a regularidade legal do procedimento licitatório os servidores públicos que presidirem a comissão de licitação... Em 2010, os responsáveis eram Márcia Cristina Manfrenato, Ellen Sandra Ruza Poliseli e Taíze Gavioli Silveira Golçalves... Em 2011, Márcia continuou na comissão, mas os demais componentes passaram a ser Andréia Lázaro Azariti e Antonio Cezar Sanches Pelaio, também acusados pelo MPF na ação

“Quanto mais objetiva for a lei, mais facilita o trabalho das comissões de licitação.”... A nova lei de licitações contém elementos do RDC como a contratação integrada, quando o contratado fica responsável pela elaboração e o desenvolvimento dos projetos completo e executivo, além da execução... Desafios atuais Para o relator na comissão, deputado João Arruda (PMDB-PR), a lei de licitações foi muito importante, mas precisa ser revista diante dos desafios atuais

A proposta cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual... A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a proposta de nova lei das licitações (PL 1292/95 e 239 apensados) aprovou nesta quarta-feira (5), por 17 votos a 1, um novo substitutivo apresentado pelo... Conforme o texto, em licitações e contratos os Tribunais de Contas deverão agir também de forma preventiva, sem prejuízo da atuação repressiva dessas Cortes e do Ministério Público

A discussão pode demorar dependendo da análise da comissão de licitação.”... O cronograma apertado do edital do leilão para renovação de concessões de usinas hidrelétricas deverá ser o principal responsável pelo atraso no pagamento dos leilões de energia, informou hoje (26) o secretário... No entanto, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga , e parlamentares da Comissão Mista de Orçamento admitiram, horas depois do leilão, que os recursos só reforçarão o caixa do Tesouro em 2016

Segundo o MPF, o ex-secretário adjunto da Seduc foi o responsável pela elaboração do projeto básico para a licitação sem que tivessem sido realizados estudos preliminares... Em razão das irregularidades, o MPF apresentou à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário adjunto de Gestão da Seduc, José Augusto de Melo Neto, o ex-presidente da Comissão... Os serviços a serem contratados por meio dessa licitação deverão iniciar com o ano letivo de 2020

O Tribunal de Contas abriu uma Tomada de Contas Especial e mandou ouvir o presidente da Autarquia, Fernando Bezerra, e ainda a presidente interina da comissão de licitação... Sem projeto Fernando Uchôa disse que a licitação "unificada" defendida pela AMC, descumpre normas da Lei das Licitações e isso é uma das "irregularidades graves" que justificam a suspensão da licitação... ulterior manifestação do plenário desta Egrégia Corte de Contas, na primeira sessão que ocorrer, mantendo a presente decisão monocrática a eficácia até seu referendo, momento em que se reabrirá aos responsáveis

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Marmeleiro afastou liminarmente de suas funções públicas o secretário de Administração e a presidente da comissão de licitação (responsável por processos licitatórios... Os membros das comissões trabalhavam em outros setores da administração, inclusive em prédios distantes da prefeitura, e eram avisados de que em datas designadas haveria seção de julgamento e análise de... A decisão decorre de pedido da Promotoria de Justiça de Marmeleiro, diante de indícios de fraude em licitações realizadas pela prefeitura

– Licitações), do GTAJ (Grupo Técnico de Assessoria Jurídica) e da CAL (Comissão de Acompanhamento de Licitações)... A Secretaria de Abastecimento (SAB) é o setor responsável pelas licitações e contratos administrativos do Tribunal e, para cumprir sua função, conta com o trabalho da SAB 2, do GPL (Grupo de Pregoeiros... A SAB também é responsável pelos serviços de almoxarifado, controle do patrimônio, serviços de gráfica e oficinas e alienação, doação e descarte de materiais inservíveis

Testemunhas afirmaram que o processo havia sido montado antecipadamente e enviado à comissão de licitação... Renato era o responsável pela empresa Terra Nova Construtora Ltda, e assinou a ata de abertura dos envelopes de documentação e o contrato relativo ao certame... proposta à Justiça Federal aponta que dez pessoas, entre elas o empresário da construção civil Renato Júlio e o então prefeito de Palmeirópolis Jaime de Alcântara Paniago, organizaram um simulacro de licitação

As atualizações dos modelos foram feitas pela Comissão Permanente de Licitações e Contratos Administrativos da AGU com o objetivo de adaptar os documentos a decisões recentes do Tribunal de Contas da União... Uma portaria da Consultoria-Geral da União (CGU) – órgão da AGU responsável pelo assessoramento jurídico da administração pública federal – estabelece que as unidades da AGU que prestam consultoria aos... de Licitações e Contratos Administrativos da AGU