Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

Caso os infringentes sejam recusados, a decisão é publicada no Diário Oficial da Justiça e os condenados podem ter a prisão decretada... A TV Estadão leva ao ar, nesta quarta-feira, 18, a partir das 13h30, programação especial para acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode ou não marcar a conclusão do processo do mensalão

A íntegra da norma — aprovada na sessão do Pleno de 7 de dezembro e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC de 14 de dezembro — pode ser consultada no portal do Tribunal (www.tce.sc.gov.br), no... A norma deixa claro que, como se trata de um exame preliminar do processo de licitação, antes mesmo da publicação do edital em diário oficial, esta fase de análise, por parte do TCE/SC, não terá julgamento... A norma foi elaborada com base nas conclusões do grupo de trabalho constituído por auditores fiscais de controle externo da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações ( Saiba mais )

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, dia 1-2, a Instrução Normativa 64 INSS, de 31-1-2013, que altera a Instrução Normativa 45 INSS/2010, que dispõe sobre a administração de informações dos segurados... contrária; - da conclusão médico-pericial contrária à existência de incapacidade laborativa caberá PR - Pedido de Reconsideração; - o PR será apreciado por meio de novo exame médico-pericial em face da... caso de indeferimento de perícia inicial do benefício de auxílio-doença poderá ser interposto recurso à JRPS - Junta de Recursos da Previdência Social, no prazo de 30 dias contados da comunicação da conclusão

A medida autorizada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), atendendo a pedido do governador do estado... "Esses integrantes da Força vão continuar atuanfo na solução de inquéritos policiais pendentes de conclusão", explicou

O prazo para registro da declaração de exportação no despacho a posteriori passa, no caso especificado e por tempo determinado, de 10 para 30 dias Foi publicada, no Diário Oficial de hoje, a Instrução... No caso, o prazo passará de 10 para 30 dias corridos após a conclusão do embarque ou transposição de fronteira da mercadoria

Nesta sexta-feira (17/1), uma portaria interministerial foi publicada no Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do... Faz parte do plano ainda o monitoramento das presas provisórias, no sentido de priorizar o atendimento jurídico e agilizar a conclusão dos processos

A autorização está publicada na Resolução CFM nº 2014/2013, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de maio de 2013... Agora, o certificado de conclusão de curso passa a ser suficiente para que o formando dê início às atividades profissionais... Para o MPF/ES, o certificado de conclusão de curso expedido por uma instituição de ensino superior regular perante o MEC possui legitimidade suficiente para provisoriamente substituir o diploma

A autorização está publicada na Resolução CFM nº 2014/2013, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de maio de 2013... Agora, o certificado de conclusão de curso passa a ser suficiente para que o formando dê início às atividades profissionais... Para o MPF/ES, o certificado de conclusão de curso expedido por uma instituição de ensino superior regular perante o MEC possui legitimidade suficiente para provisoriamente substituir o diploma

A reunião foi convocada pelo diretor da Esmec, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, por meio da Portaria nº 2/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do último dia 15 de março... de conclusão de cursos, entre outros assuntos... Durante o encontro, os conselheiros avaliarão o jubilamento de alunos que não concluíram cursos no prazo de dois anos e a posição oficial do Cepe quanto à aceitação ou não de artigos publicados como trabalho

Nova legislação se originou do Projeto de Lei 3.296/12, da deputada Liza Prado (PSB) Foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta-feira (18) a lei que institui a Comissão da Verdade em Minas... A comissão terá prazo de dois anos para a conclusão dos trabalhos, contados a partir da instalação. Tal prazo pode, entretanto, ser prorrogado por Antonio Augusto Anastasia... Eles deverão apresentar um relatório com a descrição das atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões obtidas e as recomendações devidas, observada a legislação vigente