Concurso Público Para o Cargo de Juiz de Direito em Notícias

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  • Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários

    Notícias06/12/2021Davi D'lírio
    (Imagem: Freepik) A ré foi admitida pelo Estado de São Paulo, mediante aprovação em concurso público, para o cargo de professora de Educação Básica II... Assim decidiu a 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP ao manter sentença do juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2ª vara da Fazenda Pública de Guarulhos/SP... Professora aprovada em concurso público com diploma falso deverá ressarcir a Fazenda Pública em R$ 90.796,15
  • Câmara analisa criação de cargos de juiz de 2º grau

    Notícias29/09/2012Consultor Jurídico
    O PL 4.399/2012 também transforma nove cargos de juiz de direito dos territórios em nove cargos de juiz de direito substitutivo... Está em análise, pela Câmara dos Deputados, um projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que transforma dez cargos de juiz de direito em dez cargos de juiz de direito substitutivo... De acordo com o texto do projeto, os cargos de juiz de direito substitutivo serão providos por concurso de remoção, observados os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente
  • Convocação de concurso municipal que não considerou cotas para negros é anulada

    Notícias15/06/2018Questões Inteligentes
    O juiz de Direito Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, da 1ª vara de Embu das Artes/SP, confirmou liminar, deferida por ele em janeiro, para determinar que a lista de convocação de um concurso municipal para... Em janeiro, o juiz deferiu liminar para determinar a anulação da lista de classificação e convocação do concurso... Ao impetrar MS, um dos candidatos alegou que o edital do concurso previa a abertura de 45 de vagas para o cargo de guarda civil municipal masculino, sendo que nove deveriam ser destinadas a candidatos
  • Aprovado em concurso público garante o direito de ser remanejado para o fim da lista de classificados após nomeação

    Notícias25/03/2019Pauta Jurídica
    para o cargo de Economista do concurso público da Suframa... Diante do exposto, o magistrado deu provimento ao recurso de apelação reformando a sentença do juiz de primeiro grau , concedendo o direito de remanejamento ao apelante para o final da lista de aprovados... Não seria razoável impedir o remanejamento de candidato para o final da lista de aprovados em concurso público, em especial quando esta providência não gera prejuízo à Administração ou a qualquer outro
  • Sai lista provisória de aprovados no concurso para juiz de Direito

    Notícias06/08/2013JurisWay
    de 31 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto e cadastro de reserva... O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou na tarde desta terça-feira (6), em audiência pública, a lista provisória dos aprovados na primeira prova escrita do concurso público para o preenchimento... RECURSOS - Na audiência, conduzidapelo juiz Luiz Manoel de Freitas Filho, presidente em exercício da Comissão do Concurso, foram divulgados os prazos para recursos
  • STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão

    Notícias05/12/2008Correio Forense
    público para o cargo de juiz substituto de entrância inicial do estado... a quatro vezes o número de vagas de cargos de juiz de direito de entrância inicial... O edital, no entanto, estabelecia que somente participarão das provas discursivas a quantidade de candidatos correspondentes a quatro vezes o número de vagas de cargos de juiz de direito de entrância inicial
  • Vem aí o Concurso TJ AM!

    Notícias30/10/2018CERS Cursos Online
    Nível Médio Cargo: Assistente Judiciário Salário: R$ 3.484,56 Nível Fundamental Cargo: Auxiliar Judiciário Salário: R$ 1.823,75 Preparação Está se preparando para concursos públicos... Coordenador: Juiz de Direito Alexandre Henrique Novaes de Araújo III – Coordenador Administrativo: Messias Augusto Lima Belchior Andrade Membros: Cintya Kasuko Dias Takano Mauro Saraiva Barros Lima Eduardo... Fique por dentro do Concurso TJ AM! Vem aí o Concurso TJ AM! Se você é concurseiro e está em busca de vagas para ensino fundamental, médio ou superior, é bom ficar ligado
  • TJDFT: Desempregado tem direito à isenção de taxa de inscrição para concurso

    Notícias29/06/2012PCI Concursos
    A autora afirmou que apesar de estar desempregada teve o pedido de isenção da inscrição do concurso público para o cargo de Técnico-Administrativo indeferido pelo DF, em desacordo com o que determina a... A 6ª Turma Cível do TJDFT reconheceu, em grau de recurso, o direito de uma desempregada à isenção da taxa de inscrição para concurso público do GDF... Segundo a desembargadora, "a Lei nº. 4.104 /2008 fixou dois critérios distintos para isentar candidatos do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Distrito Federal
  • Prova de concurso com questões já existentes previamente na internet não caracteriza ato de improbidade administrativa

    Notícias31/03/2023Rafael Costa Monteiro
    para o cargo de professor de química e do presidente da Comissão Permanente de Exames do instituto... Ele explicou que a responsabilização do agente público e eventualmente do cidadão comum por improbidade administrativa passa pela análise do dolo (intenção) ou da má-fé para possibilitar a punição... Na relatoria do processo, o juiz federal convocado pelo TRF1 Antônio Oswaldo Scarpa entendeu que não cabe a condenação dos acusados
  • Ministério Público propõe Ação Civil Pública em face do Município de Boca da Mata buscando a nomeação de candidatos aprovados em concurso público

    A Promotoria de Justiça de Boca da Mata propôs, nesta sexta-feira (5), ao Juiz de Direito daquela Comarca, Ação Civil Pública cominatória de obrigação de fazer para que a Prefeitura exonere contratados... temporários e comissionados e nomeie aprovados em concurso público... legais de cabimento, já que a regra é a admissão funcionários somente através de concurso público
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