Conversão em Liquidação e Execução em Notícias

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Liquidação de sentença. Violação de patentes. Apuração da indenização por danos materiais. Realização de perícia contábil tão somente... exonerado do cargo anterior e empossado na qualidade de juiz federal substituto, autoriza-se o direito à averbação dos períodos de férias adquiridas e não gozadas, vedada, tão somente, sua posterior conversão... ver o imóvel ser arrematado em praça na execução e, assim, se creditar para, em ação regressiva, buscar o ressarcimento desse valor junto ao devedor fiduciante

Consequentemente, não há fundo de comércio a considerar, valor de intangíveis etc.; tudo se resolve com a realização do ativo (isto é, com a conversão em dinheiro de contado dos bens, móveis, imóveis... a forma de liquidação para aprovação judicial... Nesse propósito, dá-se a liquidação total do patrimônio social

Em face das circunstâncias que envolvem a controvérsia e para melhor exame do objeto do recurso, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, deu provimento ao agravo para determina a conversão em recurso... decidido pelo tribunal, se cada uma das páginas que foram acessadas e descritas nas atas notariais nos anos de 2006/2007/2008, ainda permanecem veiculando o vídeo dos autores, para só então ensejar a execução... desembargador Ênio Zuliani, acompanhado pela 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, deu parcial provimento ao recurso do Google/YouTube para determinar a aferição do valor da multa cominatória mediante a liquidação

Além da liquidação e instauração da execução, os grupos de trabalho debatem ainda a garantia da execução e meios de persecução do crédito; a alienação, reunião de execução e juizados especiais; pagamento... Thibau de Almeida, o Grupo I tem como tema de discussão "Liquidação e instauração da execução" (foto: Leonardo Andrade) O 1º Encontro de Magistrados do Foro da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte , que... As sugestões e proposições levantadas pelos juízes serão apresentadas logo mais, às 13h30, em Reunião Plenária - coordenada pelo juiz Rogério Valle Ferreira - que deliberará sobre a conversão ou não das

das atividades de recuperação; ou V – métodos de plantio e custos financeiros associados elevados e que inviabilizam economicamente a sua execução... Após a validação da conversão de que trata o caput, a emissão da CRA pelo Sicar ficará condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos neste Capítulo. Art. 12... devido ao histórico de uso e ocupação da área; III – isolamento do fator de degradação inviável devido ao histórico de uso e ocupação da área; IV – características de solo, clima e relevo impeditivas à execução

Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO BANCÁRIO Tema Execução judicial lastreada em Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Lei n. 9.514 /1997. Pacto adjeto. Possibilidade de execução... Execução. Município. Legitimidade. RE 1.003.433 /RJ. Tema 642 . Adequação de entendimento... fases distintas: na primeira, é apreciado se é o caso ou não de se decretar a dissolução; na segunda, são apurados os valores devidos ao sócio retirante ou excluído, de acordo com o procedimento de liquidação

inclui-se o índice de 42,72% relativo à correção monetária de janeiro de 1989. 49 Na ação de repetição do indébito tributário, os juros de mora incidem a partir do trânsito da sentença em julgado. 50 A conversão... sobre suas aplicações financeiras. 47 A devolução do empréstimo compulsório sobre combustíveis (art. 10 do Decreto-Lei nº 2.288 /86) independe da apresentação das notas fiscais. 48 No cálculo de liquidação... dos contratos de mútuo habitacional com cláusula PES, vinculados ao SFH. 42 São devidos os ônus sucumbenciais na ocorrência de perda do objeto por causa superveniente ao ajuizamento da ação. 43 Na liquidação

De fato, deve-se observar que "a tutela jurídica do tempo, principalmente na via indenizatória, jamais poderá ser subvertida por sua conversão em fonte fácil de renda e enriquecimento sem causa". #####... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título extrajudicial. Penhora e arrematação. Usufrutuário. Necessidade de intimação. Nulidade de algibeira. Dever de lealdade e boa-fé... incumbida de pulverizar as verbas que se encontram previamente alocadas aos programas de habitação popular e saneamento básico, já que à Caixa incumbe "definir os procedimentos operacionais necessários à execução

Caberá ao juiz competente ajustar a execução aos termos e aos limites deste Decreto, conforme o disposto no art. 192 da Lei nº 7.210 , de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal , e proceder à conversão... declarará extinta a pena ou ajustará a execução aos termos do decreto, no caso de comutação, efetuando-se novo cálculo de liquidação e retificando-se a guia de recolhimento. (3) Apesar de ser ato discricionário... Penais , o agravo em execução não possui efeito suspensivo

o processo de habilitação sob o mesmo rito previsto para o casamento, e deverá constar dos proclamas que se trata de conversão de união estável em casamento. § 2º Em caso de requerimento de conversão de... inscrição do respectivo condomínio da construção no CNPJ; e d) quaisquer outros atos necessários à efetividade da norma instituída no caput deste artigo, inclusive para prosseguimento da obra ou liquidação... A conversão da união estável em casamento deverá ser requerida pelos companheiros perante o oficial de registro civil de pessoas naturais de sua residência. § 1º Recebido o requerimento, será iniciado