Crime Eleitoral (Falsidade Ideológica) em Notícias

de falsidade ideológica – previsto no artigo 350 do Código Eleitoral – em conexão com crimes comuns... A alegação apresentada é a de que a investigação refere-se a crime eleitoral conexo a crimes comuns e que, por isso, deveria prevalecer a competência da Justiça Eleitoral... Raquel Dodge apontou como alternativa a competência “bipartida” entre Justiça Eleitoral e Justiça Federal quando as investigações revelarem práticas de crime eleitoral conexos com crimes comuns

de falsidade ideológica – previsto no artigo 350 do Código Eleitoral – em conexão com crimes comuns... A alegação apresentada é a de que a investigação refere-se a crime eleitoral conexo a crimes comuns e que, por isso, deveria prevalecer a competência da Justiça Eleitoral... Raquel Dodge apontou como alternativa a competência “bipartida” entre Justiça Eleitoral e Justiça Federal quando as investigações revelarem práticas de crime eleitoral conexos com crimes comuns

Dois cabos eleitorais que atuaram na última eleição no Espírito Santo, presos preventivamente sob acusação de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral - Lei 4737 /65) e formação de... Além disso, sustentam que o crime é de menor gravidade e, portanto, se fossem efetivamente condenados, com certeza lhes seriam aplicadas penas restritivas de direitos, e não penas privativas de liberdade... formulado em HC, contra negativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo de reformar a decisão de juiz do TRE capixaba que ordenou a prisão dos dois cabos eleitorais

Dois cabos eleitorais que atuaram na última eleição no Espírito Santo, presos preventivamente sob acusação de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral Lei 4737 /65) e formação de... Além disso, sustentam que o crime é de menor gravidade e, portanto, se fossem efetivamente condenados, com certeza lhes seriam aplicadas penas restritivas de direitos, e não penas privativas de liberdade... formulado em HC, contra negativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo de reformar a decisão de juiz do TRE capixaba que ordenou a prisão dos dois cabos eleitorais

em tese, a prática de falsidade ideológica eleitoral, atraindo a competência daquela Justiça especializada para seu julgamento e o dos crimes comuns conexos. 3... CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CONCUSSÃO, EXTORSÃO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E LAVAGEM DE DINHEIRO. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM OS CRIMES PARA O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL... No caso em exame, a descrição dos fatos narrados na denúncia sinaliza para a prática do delito de falsidade ideológica eleitoral, descrito no art. 350 do Código Eleitoral , consistente na prática conhecida

Dois cabos eleitorais que atuaram na última eleição no Espírito Santo, presos preventivamente sob acusação de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral - Lei 4737 /65) e formação de... Além disso, sustentam que o crime é de menor gravidade e, portanto, se fossem efetivamente condenados, com certeza lhes seriam aplicadas penas restritivas de direitos, e não penas privativas de liberdade... formulado em HC, contra negativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo de reformar a decisão de juiz do TRE capixaba que ordenou a prisão dos dois cabos eleitorais

Dilma Rousseff por crime contra as finanças públicas e falsidade ideológica... A acusação de falsidade ideológica se baseia no uso das "pedaladas fiscais" para esconder a situação real da economia do país, especialmente no ano eleitoral... "No caso presente, os crimes contra as finanças públicas e o crime de falsidade ideológica não são estranhos ao exercício das funções de presidente

Condenação por crime eleitoral e falsidade ideológica, quebra de decoro parlamentar, condenação por órgão colegiado à suspensão de direitos políticos foram fundamentos que causaram a impugnação do registro... Cento e sessenta e oito candidatos recorreram contra a decisão e até sexta-feira (24) os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgaram 94% dos recursos de pedidos de registro de candidatura

para o delito de falsidade ideológica eleitoral e o absolveu... Entretanto, condenou Gleisi Hoffmann por falsidade ideológica e caixa dois... eleitoral, absolvendo os réus do crime de lavagem de dinheiro

ALFREDO NASCIMENTO Deputado – PR-AM Principal acusação: Crimes contra a Fé Pública Eleitoral + Falsidade Ideológica Início da investigação: 2006 ANDRÉ MOURA Deputado – PSC-SE Principal acusação: Crime... tortura e falsidade ideológica na cidade de Belém/PA Início da investigação: 2009 ÉDIO LOPES Deputado – PR-RR Principal acusação: Crimes eleitorais Início da investigação: 2008 EZEQUIEL FONSECA Deputado... – PMDB-MG Principal acusação: Crimes contra a Ordem Tributária Início da investigação: 2009 NEWTON CARDOSO JUNIOR Deputado – PMDB-MG Principal acusação: Falsidade ideológica + Crimes contra o Meio Ambiente