Custas Pela Fazenda Pública em Notícias

Ao ligar para os números indicados, a quadrilha atende como se realmente fosse da vara indicada – por exemplo, 5ª Vara Cível, Vara de Falências, 4º Ofício da Fazenda Pública, Vara das Execuções contra... Fazenda etc... Cartas e e-mails Os criminosos também enviam, por exemplo, falsos ofícios com informações sobre sentenças favoráveis, solicitando depósitos de custas ou outras taxas para posterior levantamento do dinheiro

Ao ligar para os números indicados, a quadrilha atende como se realmente fosse da vara indicada - por exemplo, 5ª Vara Cível, Vara de Falências, 4º Ofício da Fazenda Pública, Vara das Execuções contra... Fazenda etc... Cartas e e-mails Os criminosos também enviam, por exemplo, falsos ofícios com informações sobre sentenças favoráveis, solicitando depósitos de custas ou outras taxas para posterior levantamento do dinheiro

Da mesma forma, ainda foi aprovada a obrigatoriedade de custas ao final nos processos de execução de título judicial e nos processos de execução individual de sentença coletiva contra a Fazenda Pública... Além disso, também foi garantido ao cidadão o parcelamento de custas ou o pagamento ao final do processo, garantindo um melhor acesso ao Judiciário... Com a medida, os advogados estarão isentos do pagamento de custas judiciais em processos de honorários advocatícios. A matéria, que passa a vigorar a partir de 16 de outubro, é inédita no País

Da mesma forma, ainda foi aprovada a obrigatoriedade de custas ao final nos processos de execução de título judicial e nos processos de execução individual de sentença coletiva contra a Fazenda Pública... Além disso, também foi garantido ao cidadão o parcelamento de custas ou o pagamento ao final do processo, garantindo um melhor acesso ao Judiciário... Com a medida, os advogados estarão isentos do pagamento de custas judiciais em processos de honorários advocatícios. A matéria, que passa a vigorar a partir de 16 de outubro, é inédita no País

finalmente veio, no final do ano passado, era insuficiente e inadequada, o que resultou na procedência do pedido para incorporar os medicamentos pleiteado ao SUS – esclareceu a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública... O custo da aplicação, na rede particular, custa, em média, R$ 1.100,00... A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU), conseguiram uma grande vitória este mês com uma Ação Civil Pública, que tramita desde 2015, contra a união, o

de Justiça do Paraná (TJ-PR) disponibiliza para todos os operadores do Direito uma calculadora judicial desenvolvida para que sejam feita as operações matemáticas das condenações judiciais contra a Fazenda Pública... Pública e também tem sido usada para o processamento e pagamento de precatórios... Também foram feitas mudanças relacionadas às funcionalidades da composição do cálculo, como, por exemplo, a inclusão de novas categorias de lançamentos e de custas, conforme estabelecido pelo artigo 82

Requereu, ainda, isenção de custas, prevista no parágrafo 2º do mesmo artigo (que estende às entidades sindicais os privilégios da Fazenda Pública)... O Sindicato insistiu, no recurso ao TST, que fazia jus à isenção das despesas processuais, argumentando ser incontestável a extensão dos privilégios inerentes à Fazenda Pública... Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que os privilégios da Fazenda Pública, estendidos às entidades sindicais para cobrança da dívida ativa, não se aplicam ao sindicato

ASSÉDIO MORAL A juíza da Fazenda Pública fundamentou sua sentença, também mostrando a comprovação do assédio moral... Pública de Jundiaí... Condenação se deu por assédio moral do gerente sobre os servidores Jesus dos Santos A juíza Vanessa Velloso Silva Saad Picoli, da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, anulou o procedimento administrativo

O conselho profissional pleiteou a isenção do recolhimento do preparo recursal com o argumento de que faz jus às prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública... Os conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica de autarquia especial e, por essa razão, fazem jus à isenção do recolhimento de custas e depósito recursal... Com esse entendimento, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção (negativa de seguimento a um recurso por falta de pagamento de custas) que havia sido aplicada a um recurso ordinário

Ao ligar para os números indicados, a quadrilha atende como se realmente fosse da vara indicada – por exemplo, 5ª Vara Cível, Vara de Falências, 4º Ofício da Fazenda Pública, Vara das Execuções contra... Fazenda etc... Criminosos enviam falsos ofícios com informações sobre sentenças favoráveis, solicitando depósitos de custas ou outras taxas para posterior levantamento do dinheiro