Comissão de Anistia em Notícias

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  • MPF/MG Recomenda à Comissão de Anistia que evite retrocessos no projeto do Memorial da Anistia

    Notícias21/12/2017Ministério Público Federal
    funcionar como espaço de memória e consciência, destinado a preservar o acervo da Comissão de Anistia, bem como servir de instrumento simbólico de reparação moral àqueles que foram perseguidos e tiveram... O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou ao Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Henrique Kuhn, que evite retrocessos no projeto de implantação do Memorial da Anistia Política... As medidas recomendadas ao Presidente da Comissão de Anistia devem ocorrer sem prejuízo da regular investigação sobre o uso dos recursos públicos que já foram empregados no projeto do Memorial da Anistia
  • Comissão de Anistia entrega relatório à Comissão da Verdade de Santa Catarina

    Notícias27/10/2014Ministério da Justiça
    da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça... Os relatórios às comissões da verdade são fruto de um termo de cooperação entre a Comissão de Anistia, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas... Brasília, 27/10/14 – O presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, entrega, nesta terça-feira (28), relatório à Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas de Santa Catarina
  • Comissão de Anistia Lança II Chamada Pública do Projeto Clínicas do Testemunho

    Notícias25/06/2015Ministério da Justiça
    Comissão – Criada em 2001 para reparar violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, a Comissão de Anistia é vinculada ao Ministério da Justiça e composta por 25 conselheiros, a maioria agentes... Brasília, 25/06/2015 – A Comissão de Anistia divulgou nesta quinta-feira (25) a II Chamada Pública do Projeto Clínicas do Testemunho, que tem como objetivo a implantação de núcleos de apoio e atenção psicológica... Até janeiro de 2015, a Comissão havia recebido mais de 74 mil pedidos de anistia, declarando mais de 43 mil pessoas anistiadas políticas, com ou sem reparação econômica
  • Comissão de Anistia vai julgar pedido de Cabo Anselmo

    Notícias13/01/2009Folha Online
    Emblemático O caso do Cabo Anselmo é avaliado como um processo emblemático para a Comissão de Anistia... Depois das discussões públicas sobre a responsabilização dos crimes de tortura do período militar (1964-1985), a Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça, decidiu manter os assuntos polêmicos... O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Júnior, afirmou à Folha Online que a inclusão do processo do Cabo Anselmo gera uma série de polêmicas, mas nem por isso o órgão vai fugir à discussão
  • Prazo para pedido de prioridade na Comissão de Anistia termina dia 20

    Notícias10/03/2015Ministério da Justiça
    Criada em 2001 para reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, a Comissão de Anistia é composta por 25 conselheiros... Serviço: Endereço para envio de requerimentos em arquivo eletrônico: recadanistia@mj.gov.br Endereço para envio de requerimentos em arquivo físico: Comissão de Anistia do Ministério da Justiça – Recadastramento... Até janeiro de 2015, a Comissão havia recebido mais de 74 mil pedidos de anistia, declarando mais de 43 mil pessoas anistiadas políticas, com ou sem reparação econômica
  • Comissão de Anistia julga 29 processos de pessoas perseguidas pela ditadura

    Notícias18/10/2010Última Instância
    A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julga, na tarde desta segunda-feira (18/10), 29 processos de pessoas que foram perseguidas durante a ditadura militar... Segundo a Comissão de Anistia, cerca de 57 mil processos foram julgados nos últimos dez anos, dos quais 12,3 mil tiveram como resultado o pagamento de indenizações... receberam mais de R$ 3 bilhões em indenizações desde 2003 OPINIÃO: A Lei de Anistia e o terrorismo de Estado Esta é a 45ª caravana da Comissão da Anistia
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