Conduta, Dano e Nexo Causal em Notícias

Sem conexão Relatora do recurso no STJ, a ministra Nancy Andrighi apontou que, em relação à culpa de terceiro, há o rompimento do nexo causal quando a conduta praticada pelo agente, desde que seja a única... para romper com a existência de nexo causal, afastando-se, assim, a responsabilidade da recorrente”, afirmou a ministra ao dar provimento ao recurso... Para o colegiado, nessas situações, o crime é enquadrado como fato de terceiro equiparável a um evento de força maior, que rompe o nexo causal e, por consequência, exclui o dever de indenização

De acordo com o colegiado, não foi descrito na ação o nexo causal entre os fatos delituosos e a conduta do acusados... Não há demonstração do nexo de causalidade entre a alegada prática criminosa e a conduta dos pacientes”, afirmou Schietti... De acordo com o ministro, o nexo causal deve ser minimamente descrito na denúncia por meio de ações ou eventos praticados pelo acusado para que lhe seja imposta uma sanção de natureza penal

bit.ly/2VjzFjK | Por entender que houve conduta do agente, resultado danoso e nexo causal, a Vara Única de Rio Tinto (PB) condenou o estado da Paraíba a indenizar em R$ 200 mil os familiares de um homem... Para ele, a morte causou abalo psíquico e transtornos emocionais nos familiares, o que exige reparação por danos morais... Os autores também pretendiam receber indenização por danos materiais devido aos prejuízos à renda mensal da família. Mas o juiz considerou que não havia provas suficientes

Em sua defesa, o réu alega que não há responsabilidade civil do ente, uma vez que não existe nexo causal entre os fatos narrados pela autora... Dessa forma, a magistrada, “tendo como premissa a gravidade da conduta”, condenou o DF a pagar a autora a quantia de R$ 100 mil a título de indenização por danos morais. Cabe recurso da sentença... De acordo com a julgadora, ficou “constatada a ocorrência do dano caracterizada pelo nexo de causalidade entre a omissão estatal e o prejuízo sofrido, pelo que se evidencia a obrigação do Estado de indenizar

“Existente o nexo causal entre a doença de que foi portadora a autora e o trabalho em ambiente em condições sanitárias inadequadas, dispensa-se a prova da dor, pois se trata de dano in re ipsa ”, avaliou... entre a doença diagnosticada e a conduta da empresa... Considerando o laudo da Vigilância Sanitária, a interdição do estabelecimento, bem como um descumprimento do termo de interdição, o magistrado afastou a conclusão pericial e entendeu presente o nexo causal

Nexo causal “Não obstante seja imputada suposta conduta ilícita aos pacientes, na qualidade de empresa e de seu administrador, constata-se que o órgão acusador nem sequer indicou a forma pela qual teriam... Não há demonstração do nexo de causalidade entre a alegada prática criminosa e a conduta dos pacientes”, afirmou Schietti... De acordo com o ministro, o nexo causal deve ser minimamente descrito na denúncia por meio de ações ou eventos praticados pelo acusado para que lhe seja imposta uma sanção de natureza penal

Necessariamente, no caso, deveria haver conduta de agente estatal, dano e nexo causal. A procuradoria alegou, ainda, que o autor não mencionou a União na exposição dos fatos... O autor pedia uma indenização de R$ 638,4 mil por danos morais e materiais... tanto na ação que pede indenização pelo braço arrancado, quanto na da 7ª Vara Federal, foram baseadas na Lei Federal 9.605 /98, que, segundo o ex-pescador, ao impor sanções penais e administrativas a condutas

Para ele, “demonstrado o nexo causal entre o ato lesivo praticado e os prejuízos à coletividade, em razão do descumprimento da ordem jurídica constitucional , impõe-se a manutenção da decisão que reconheceu... a configuração do dano moral coletivo”, concluiu... Além disso, ressaltou que a conduta contribuiu para sobrecarregar o Poder Judiciário devido ao aumento do número de reclamações trabalhistas

omissiva ou comissiva; 2) culpa em sentido amplo, que abrange o dolo, a negligência, a imperícia ou a imprudência; 3) dano; 4) nexo causal entre a conduta e o dano;5) inexistência de excludentes de caso... “Segundo tal raciocínio, havendo nexo causal entre o dano e o fato lesivo, é direito da parte ofendida ver-se ressarcida pelos danos sofridos, contudo o nexo causal não ocorreu no presente caso, eis que... Civil ( CC ), dispõe que para haver a configuração da responsabilidade civil e o dever de indenizar, é necessária a comprovação dos requisitos ao art. 186 , também do CC , que trata do ato ilícito: 1) conduta

Segundo a empresa, o fato ocorrido não teve nenhuma repercussão ou relevância social nem continha os elementos caracterizadores do dano moral (dano, ato culposo e nexo causal entre os dois)... Ainda de acordo com o TRT, a conduta do apresentador não foi grave o suficiente para causar dano efetivo à honra e à imagem da trabalhadora, cujo nome “sequer foi mencionado no vídeo”... Dano presumido Segundo o ministro, a Justiça do Trabalho não pode admitir a normalização de condutas abusivas praticadas pelos empregadores contra suas empregadas, “que devem ser não apenas desestimuladas