Constituição Federal , Art. 7º , Inciso Xvi em Notícias

73, os Ministros do Tribunal de Contas da União; XVI - nomear os magistrados, nos casos previstos nesta Constituição , e o Advogado-Geral da União; XVII - nomear membros do Conselho da República, nos... Seção II Das Atribuições do Presidente da República Art. 84... 62; XXVII - exercer outras atribuições previstas nesta Constituição

2016 Comunica ao Presidente do Senado Federal que decidiu vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 7.343, de 2010 (nº 158/07 no Senado Federal), que "Altera o inciso XVI... XVI do art. 20 da Lei nº 8.036 , de 11 de maio de 1990, para definir os eventos que são considerados desastres naturais, para fins de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS"... CONGRESSO NACIONAL EMENDA CONSTITUCIONAL N. 92 Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal , para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos

A recorrente alega violação aos arts. 7º , inciso XXIX ; 114 ; 195 , parágrafos 4º e 5º ; e 202 , parágrafo 2º , da Constituição Federal , ao entendimento de que a competência para apreciar a causa seria... A recorrente alega violação aos arts. 7º , inciso XXIX ; 114 ; 195 , parágrafos 4º e 5º ; e 202 , parágrafo 2º , da Constituição Federal , ao entendimento de que a competência para apreciar a causa seria... 7º , inciso XI , da Constituição Federal , e, ainda, que teria ocorrido apenas a prescrição parcial das parcelas relativas à diferença de complementação de aposentadoria

Rolim, em dezembro de 2011 O QUE DIZ A LEGISLAÇAO SOBRE JORNADA DE TRABALHO Constituição Federal /1988: Art. 7º... Lei nº 11.603 /2007): Art. 6o Fica autorizado o trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal, nos termos do art. 30 , inciso I , da Constituição... Constituição

Praciano - que “acrescenta o inciso XVI ao art. 93 da Constituição Federal”. Altera a Constituição Federal de 1988... inciso 1 do § 5º do art. 128 , todos da Constituição Federal , e dá outras providências"... OFICIO “S” Nº 20/11, Encaminha, nos termos do art. 103- B, inciso IX, da Constituição da República, o nome do Exmo

A inscrição no CNPJ de entidade domiciliada no exterior nas hipóteses mencionadas nos itens "8" a "10" da alínea a e nos itens "1" a "7" da alínea b do inciso XV e no inciso XVI do art. 5º decorre automaticamente... Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no inciso XXII do art. 37 da Constituição Federal , no § 2º do art. 113 e nos arts. 132 e 199 da Lei nº 5.172 , de 25 de outubro... de 7 de abril de 1976

); IX — a liberdade de locomoção e de reunião (art. 5o , incisos XV e XVI , da Constituição ); X — a liberdade de associação para fins lícitos (art. 5o , inciso XVII a XXI , da Constituição ); XI — a... e a coisa julgada (art. 5o , inciso XXXVI , da Constituição ); XVI — o devido processo legal e seus consectários, inclusive a presunção de inocência (art. 5o , incisos XXXVII a XLIV e LI a LXVII , da Constituição... (art. 5o , inciso I , da Constituição ); II — a liberdade individual (art. 5o , inciso II , da Constituição ); III — a integridade física e moral da pessoa (art. 5o , inciso III , da Constituição ); IV

A recorrente alega violação aos arts. 7º , inciso XXIX ; 114 ; 195 , parágrafos 4º e 5º ; e 202 , parágrafo 2º , da Constituição Federal , ao entendimento de que a competência para apreciar a causa seria... 7º , inciso XI , da Constituição Federal , e, ainda, que teria ocorrido apenas a prescrição parcial das parcelas relativas à diferença de complementação de aposentadoria... Sustenta ofensa ao artigo 37 , caput e inciso II da CF e ao artigo 19 do ADCT da CF

); IX — a liberdade de locomoção e de reunião (art. 5º , incisos XV e XVI , da Constituição ); X — a liberdade de associação para fins lícitos (art. 5º , inciso XVII a XXI , da Constituição ); XI — a... e a coisa julgada (art. 5o , inciso XXXVI , da Constituição ); XVI — o devido processo legal e seus consectários, inclusive a presunção de inocência (art. 5º , incisos XXXVII a XLIV e LI a LXVII , da Constituição... (art. 5º , inciso I , da Constituição ); II — a liberdade individual (art. 5º , inciso II , da Constituição ); III — a integridade física e moral da pessoa (art. 5º , inciso III , da Constituição ); IV

); IX — a liberdade de locomoção e de reunião (art. 5º , incisos XV e XVI , da Constituição ); X — a liberdade de associação para fins lícitos (art. 5º , inciso XVII a XXI , da Constituição ); XI — a... e a coisa julgada (art. 5o , inciso XXXVI , da Constituição ); XVI — o devido processo legal e seus consectários, inclusive a presunção de inocência (art. 5º , incisos XXXVII a XLIV e LI a LXVII , da Constituição... (art. 5º , inciso I , da Constituição ); II — a liberdade individual (art. 5º , inciso II , da Constituição ); III — a integridade física e moral da pessoa (art. 5º , inciso III , da Constituição ); IV