Criança na Companhia da Mãe, no Brasil em Notícias

FONTE: Conselho Nacional de Justiça 1) Residentes no Brasil 2) Residentes no exterior - Não é necessária autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros, residentes no Brasil, viajem... em companhia de um dos genitores. - Quando a criança ou adolescente viajar apenas na companhia de um dos genitores é necessário a autorização do outro... ao exterior acompanhados dos pais (pai e mãe juntos). - Não é preciso autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros que moram no exterior viajem de volta ao país quando estiverem

Contar com o companheiro/pai da criança seria o ideal, mas não podemos nos esquecer que há 20 milhões de mães solteiras no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... O objetivo é assegurar que a parturiente tenha a companhia da mãe ou do pai para a acompanhar e auxiliar no período pós-parto... Maria Luiza Póvoa lembra que o projeto em si é muito importante pelo protagonismo da mulher e da criança na legislação

"Ela [Claudia] detém a guarda da criança. Ele não poderia deixar o Brasil sem a autorização da mãe e do Consulado", disse... Como a criança mora atualmenteno Líbano, com a família do comerciante, a mãe e o advogado não descartam a ideia de ir até o país para buscá-la se for necessário... O advogado vai entregar um pedido formal de ajuda, ao qual anexará documentos que provam que a guarda da criança pertence à mãe, para que o Consulado tome as medidas diplomáticas para repatriar a garota

Federativa do Brasil (CF/88) e do Estatuto da Criança e Adolescente ( ECA )... Esse evento, inclusive, ocorre pela segunda vez; - Crianças e adolescentes que desfilaram o fizeram na companhia de seus “padrinhos” ou com seus pais adotivos... Por fim, o sonho de ser mãe ou pai deve ser tratado como um ato de amor e não como uma mercadoria a ser buscada numa vitrine. Diante do exposto, repudiamos o evento Adoção na Passarela

A maior parte dos adultos presentes - pais , mães, tios e tias da criançada, também não conseguia entender muita coisa, tampouco se divertir com o que via... "Paraíso - O Espetáculo" é uma adaptação para teatro do game criado por Pedro Afonso Rezende, o youtuber campeão de popularidade no Brasil quando o assunto é game na internet... Diferente de "Paraíso - O Espetáculo", uma produção com caráter de mero entretenimento, "O Livro da Aventura", criação da Companhia de Teatro Carlos Moreira, de Goiânia (GO), foi um autêntico espetáculo

A companhia observa ainda que as crianças menores de 12 anos (munidas de documento de identificação) só podem viajar com os pais, responsáveis legais, irmãos com mais de 18 anos, avós ou tios de primeiro... Se não houver nenhum desses acompanhantes, será necessária autorização escrita, assinada pelo pai, mãe ou responsável, com firma reconhecida em cartório. Edição: Kleber Sampaio... A empresa recomenda também que o passageiro cheque uma hora antes do embarque; que providencie a identificação da bagagem; que fique atento com as crianças e que não se esqueça de checar se está saindo

Sequestro internacional Em 2007, a Terceira Turma aplicou a Convenção de Haia para decidir que uma criança, no centro de disputa internacional de guarda, deveria permanecer com a mãe no Brasil, por já... Ao conceder habeas corpus ( HC 32.159 ) em favor de uma criança ainda no ventre da mãe, a relatora, ministra Laurita Vaz, afirmou que a legislação não incluiu a hipótese no rol de autorizativas para abortar... No caso analisado, a companhia ambiental de São Paulo pedia indenização da Petrobras pelos gastos no combate a dano ecológico gerado pela estatal

Ao lado dela, Michele Pontes, de 29 anos, mãe de três crianças com idades entre 4 e 13 anos, disse que tem medo de deixar o imóvel onde mora enquanto é feito o trabalho de contenção da nafta, porque a... Além de técnicos da Transpetro, atuam no local equipes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Defesa Civil Municipal... Moradores da vizinhança disseram à Agência Brasil que desde o último domingo (23) vinham sentindo cheiro de um produto químico, mas apenas na última terça-feira foram detectadas as perfurações no óleoduto

“A Rota entrou, e dentro da casa tinha uma três crianças e uma mulher. Deram cinco disparos nele”, relatou... A mãe do jovem acompanha a liberação do corpo. A Secretaria de Segurança Pública não respondeu aos questionamentos da reportagem até a publicação da matéria. Edição: Amanda Cieglinski... Uma parte da Avenida Rio Branco e um trecho da linha 8 Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ficaram bloqueados. Trilhos desta linha passam pela entrada da favela do Moinho

(BRASIL, 2002)... (BRASIL, 2002)... (BRASIL, 2002)