Declaração de Prestação de Contas em Notícias

Página 13 de 5.736 resultados
Ordenar Por
  • prestação de contas parcial dos candidatos já está disponível

    Já está disponível, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a segunda prestação de contas parcial de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos que concorrerem nas eleições gerais de 2010... De acordo com dados divulgados no link do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), Dilma Rousseff (PT) informou ter recebido R$ 39.554.648,13, em recursos, e ter gasto R$ 38.977.357,16... A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue até 2 de novembro, para os candidatos que concorrerão somente
  • Mesmo sem declaração de valor, Correios terão de indenizar consumidor pelo extravio de iPhone

    Notícias30/08/2022Pitágoras Lacerda dos Reis
    Em sua sentença, a juíza federal substituta, Luciana Laurenti Gheller, observou que, apesar de não comprovada a declaração de conteúdo, o dano moral decorre da falha na prestação do serviço, em razão do... a declaração do valor e tampouco a contratação de seguro... Os advogados informaram que, por conta disso, o cantor sofre cobranças diárias de seu contratante, recebendo, inclusive, ameaças de exposição da suposta condição de mau pagador nas redes sociais
  • Obrigações dos contadores com as contas eleitorais já começou

    Notícias27/06/2018COAD
    "O compromisso com a veracidade da prestação de contas eleitoral não é apenas do candidato, mas também do contador... Para encaminhar a prestação de contas à Justiça Eleitoral basta baixar o programa do SPCE, registrar os dados e enviá-la pelo mesmo sistema, que emite o denominado Extrato da Prestação de Contas... no ano anterior ao da eleição, conforme declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. - A primeira prestação de contas precisa ser enviada à Justiça Eleitoral em 9 de setembro de 2018
  • Alfredo Nascimento tem embargos de declaração rejeitados no STF

    Notícias01/07/2015Consultor Jurídico
    Segundo a defesa, quando o representante tentou obter o reembolso, o comitê não efetuou o pagamento e os gastos não foram incluídos na prestação de contas... De acordo com a denúncia, Nascimento não contabilizou R$ 15.293,58 em despesas com cartazes ao entregar sua prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas... Deputado federal é acusado de omitir R$ 15 mil em gastos de campanha Wikimedia Commons Segundo o Ministério Público Federal, o então candidato omitiu gastos da prestação de contas de campanha
  • Sete partidos ainda não prestaram contas de 2016 no último dia de entrega

    Notícias02/05/2017JurisWay
    a prestação de contas e que estão disponíveis noPortal do TSE... eleitorais, quando se tratar de prestação de contas dos diretórios municipais... O comprovante de envio da ECD à Secretaria da Receita Federal é peça integrante da prestação de contas, e sua ausência poderá ensejar a desaprovação das contas do partido
  • TRE-SE desaprova contas de campanha de candidato a Deputado Estadual

    Notícias15/06/2016Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
    Edson Ulisses de Melo, novamente manifestaram sua preocupação com a aparente desídia por parte dos candidatos no tocante à prestação de contas de campanha... O relator do caso, juiz Fernando Escrivani Stefaniu , diante da ausência de indicação do doador originário, das inconsistências graves nas prestações de contas parciais e com base na ausência de declaração... O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, na sessão da última terça-feira (14), por unanimidade, desaprovar a prestação de contas de campanha apresentada por Fernando Medau
  • Colegiado do TRE aprova prestação de contas de candidatas a vereadoras por Chapada dos Guimarães

    tal declaração em sua prestação de contas... Inicialmente Rosa Cezaria da Silva Lisboa teve suas contas reprovadas por um dos doadores de sua campanha conter pendências com a Receita Federal... (Cuiabá, 21/05/2010) - O Pleno do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE/MT) aprovou com ressalvas, as contas das candidatas a vereadoras por Chapada dos Guimarães, Rosa Cezaria da Silva Lisboa e Lucélia
  • TRE-SE desaprova contas de campanha de Fernando Medau

    Notícias15/06/2016Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
    Edson Ulisses de Melo, novamente manifestaram sua preocupação com a aparente desídia por parte dos candidatos no tocante à prestação de contas de campanha... O relator do caso, juiz Fernando Escrivani Stefaniu , diante da ausência de indicação do doador originário, das inconsistências graves nas prestações de contas parciais e com base na ausência de declaração... O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, na sessão da última terça-feira (14), por unanimidade, desaprovar a prestação de contas de campanha apresentada por Fernando Medau
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo