Declaração do Ministério do Exército em Notícias

para com o Oficialato, que é proposta pelo Ministério Público Militar... O oficial está preso na Polícia do Exército cumprindo a pena. Acompanhe a gravação da transmissão da Sessão de Julgamento... Ao analisar a Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade para com o Oficialato, o ministro Cleonison Nicácio Silva decidiu por acolhê-la

No dia 2 de maio de 2018, o Ministério Público Militar (MPM) ofereceu denúncia junto à 3ª Auditoria da 3ª CJM em desfavor do subtenente do Exército, pelo crime de concussão, de acordo com o artigo 305... A 3ª Auditoria da 3ª CJM, por unanimidade, condenou a dois anos de reclusão um subtenente do Exército por exigir, diretamente, vantagem financeira em razão da função... É o que se extrai não só das declarações do ofendido, como também das testemunhas, alicerçadas, ainda, na prova documental e na própria confissão do acusado”, relatou o Conselho Permanente de Justiça

Provavelmente, foi preso junto com Eduardo Collier Filho por agentes do DOI-CODI do I Exército e, em momento incerto, transferido para o DOI-CODI do II Exército, em São Paulo, à época dirigido por Carlos... No texto, a Procuradoria também afirmou que a declaração é de “enorme gravidade” pela questão moral e por implicações jurídicas da fala... próprio movimento do qual era membro: Veja a íntegra da nota. _______________ Nota da PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério

A legenda pede a concessão de liminar para suspender os efeitos do Decreto 9.527 /2018 e, no mérito, a declaração de sua inconstitucionalidade. AR/AD Processos relacionados ADPF 550... e da Aeronáutica do Ministério da Defesa; do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda; da Secretaria da Receita Federal; dos Departamentos de Polícia Federal e Rodoviária... pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e terá representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); do Centro de Inteligência dos Comandos da Marinha, do Exército

Com informações do Ministério da Defesa... e ao País”, Encerrando suas palavras, Jungmann repetiu uma declaração já feita em outras ocasiões: “Dentro da Constituição , tudo; fora da Constituição , nada”, ao reafirmar o papel das Forças Armadas... A maioridade O Ministério da Defesa chega à maioridade como instituição consolidada e respeitada

Conta a denúncia do Ministério Público Militar que, em dezembro de 2010, o então comandante de um dos pelotões da 4ª Companhia de Fuzileiros Paraquedistas (Brigada de Infantaria Paraquedista), força de... VI e VII, do parágrafo 3º), o oficial condenado na justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será submetido ao julgamento de declaração... O Superior Tribunal Militar (STM) determinou, nesta terça-feira (1º), a perda do posto e da patente de um tenente do Exército, da Brigada de Infantaria Paraquedista, que furtou dois aparelhos de ar condicionado

arroz, feijão, farinha de mandioca e leite em pó, que seriam distribuídos a outros quartéis do Exército na região... De acordo com denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o Tenente Coronel O.S, entre 1999 e 2001, exercia a função de chefe do centro de operações de suprimento e era subcomandante do 3º Batalhão de... A analisar o recurso, a ministra Maria Elizabeth explicou que os acusados lançavam declarações falsas de recebimento de gêneros alimentícios de forma a possibilitar o indevido pagamento de valores, por

RECURSOS DEFENSIVOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO DE L.G. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE... Ademais, a tardia alegação de ofensa à Constituição , apenas deduzida em embargos de declaração, não supre o prequestionamento... OFÍCIO, PARA O CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14 DA LEI N. 10.826 /03) EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS COM O DECRETO N. 9.847 /2019 E PORTARIA N. 1.222/2019 DO COMANDO DO EXÉRCITO

A ação pede a declaração de invalidade jurídica da Portaria Ministerial nº 015 /99, do Departamento-Geral de Serviços do Exército, vinculado ao Ministério da Defesa, que "autoriza" o exercício de atividades... privativas da Advocacia por oficiais do Exército que sejam bacharéis em Direito... pessoas sobre as quais incide incompatibilidade legal expressa é feita com base em atos jurídicos praticados por órgãos públicos da União, no caso, órgãos que se vinculam à estrutura administrativa do Ministério

O Ministério da Defesa da Rússia anunciou que o exército sírio tomou o controle Duma. Edição: Talita Cavalcante... As declarações de Donald Trump na manhã de hoje foram dadas antes da reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) prevista para hoje (12)