Declaração do Ministério do Exército em Notícias

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  • Companheira de servidora do Ministério do Exército tem direito a pensão por morte

    Notícias20/08/2010Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Já a União argumentou que a autora não teria sido instituída, no Ministério do Exército, como beneficiária da falecida servidora, e que seu pedido não estaria amparado pela lei... Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF2 obriga o Ministério do Exército a conceder benefício de pensão por morte, previsto na Lei 8.112 /90, que estabelece as normas do funcionalismo público... A autora da causa sustentou que, atualmente, necessita do auxílio de amigos e familiares para prover sua subsistência, já que o Ministério do Exército negou-lhe o direito de requerer a pensão por morte
  • Companheira de servidora do Ministério do Exército tem direito a pensão por morte

    Notícias20/08/2010JurisWay
    Já a União argumentou que a autora não teria sido instituída, no Ministério do Exército, como beneficiária da falecida servidora, e que seu pedido não estaria amparado pela lei... Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF2 obriga o Ministério do Exército a conceder benefício de pensão por morte, previsto na Lei 8.112 /90, que estabelece as normas do funcionalismo público... A autora da causa sustentou que, atualmente, necessita do auxílio de amigos e familiares para prover sua subsistência, já que o Ministério do Exército negou-lhe o direito de requerer a pensão por morte
  • Mulher que recebia duas pensões do Exército cometeu crime de estelionato

    Notícias04/12/2020Wagner Brasil
    O Ministério Público Militar (MPM) pediu a condenação dela afirmando que a pensionista civil do Exército teria prestado declaração falsa, induzindo em erro a Administração Militar, a fim de perceber, indevidamente... Por mais de 10 anos, ela teria ludibriado o Exército e recebido duas pensões - do pai e do marido - causando prejuízos de mais de R$ 400 mil reais aos cofres públicos... a pensão na condição de filha maior solteira de ex-servidor da Força, simultaneamente com a pensão percebida também do Exército Brasileiro na condição de viúva do servidor civil inativo
  • Bolsonaro é o quinto a registrar candidatura à presidência da Câmara

    Notícias02/02/2017Câmara dos Deputados
    Perfil Jair Bolsonaro é oficial do Exército e começou a sua carreira política depois de dar declarações à imprensa, em 1986, criticando os salários dos militares - o que desagradou o Ministério do Exército... Bolsonaro é autor de diversas declarações polêmicas, que já lhe renderam representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)
  • Bolsonaro é o quinto a apresentar candidatura à presidência da Câmara

    Notícias02/02/2017Câmara dos Deputados
    o Ministério do Exército e o levou a ser preso... Perfil Nascido em Campinas (SP), Bolsonaro é oficial do Exército e começou a sua carreira política depois de dar declarações à imprensa, em 1986, criticando os salários dos militares - o que desagradou... Bolsonaro é autor de diversas declarações polêmicas, que já lhe renderam representações no Conselho de Ética e uma ação no Supremo Tribunal Federal
  • Bolsonaro é o quinto a registrar candidatura à presidência da Câmara

    Notícias02/02/2017Câmara dos Deputados
    o Ministério do Exército e o levou a ser preso... Perfil Nascido em Campinas (SP), Bolsonaro é oficial do Exército e começou a sua carreira política depois de dar declarações à imprensa, em 1986, criticando os salários dos militares - o que desagradou... Bolsonaro é autor de diversas declarações polêmicas, que já lhe renderam representações no Conselho de Ética e uma ação no Supremo Tribunal Federal
  • TRF3 anula venda e reconhece dano moral a comprador de veículo adulterado do exército

    Notícias28/05/2015Âmbito Jurídico
    Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença de primeiro grau e determinou que a União indenize em R$ 2 mil por danos morais um morador de Campo Grande, Mato Grosso do Sul (MS), que havia adquirido do Ministério do Exército... do Exército um veículo com chassi adulterado... Foi juntada apenas declaração de mecânica informando o valor do veículo. A prova foi considerada não hábil à comprovação do direito e a indenização indevida
  • Defesa diz que acionará PGR após Gilmar Mendes dizer que Exército se associou a 'genocídio'

    Notícias13/07/2020Jusdecisum
    A medida foi anunciada por meio de nota e foi motivada pela declaração feita no último sábado (11) pelo ministro do Supremo segundo qual o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia do novo... O vice-presidente Hamilton Mourão também criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes... No sábado, durante uma transmissão ao vivo, Mendes disse que o Exército se associou a um "genocídio", em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde, entre os quais, o atual ministro interino
  • TRF-3ª anula venda e reconhece dano moral a comprador de veículo adulterado do exército

    Notícias29/05/2015Paulo Antonio Papini
    Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença de primeiro grau e determinou que a União indenize em R$ 2 mil por danos morais um morador de Campo Grande, Mato Grosso do Sul (MS), que havia adquirido do Ministério do Exército... do Exército um veículo com chassi adulterado... Foi juntada apenas declaração de mecânica informando o valor do veículo. A prova foi considerada não hábil à comprovação do direito e a indenização indevida
  • Exército pede ao MP Militar investigação de vídeo de coronel contra Rosa

    Notícias23/10/2018Consultor Jurídico
    “O referido militar afronta diversas autoridades e deve assumir as responsabilidades por suas declarações, as quais não representam o pensamento do Exército Brasileiro... “Cabe ressaltar, ainda, que o Comandante do Exército, por intermédio de seu Gabinete, encaminhou uma representação ao Ministério Público Militar solicitando que fosse investigado o cometimento de possível... ilegalidade”, concluiu o Comando do Exército Brasileiro
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