Declaração Residência Falsa em Notícias

Segundo a investigação, o grupo criminoso usava várias maneiras para fraudar o seguro, como falsificação de assinaturas em procurações e declaração de residência falsa.

Doze segurados estão sendo intimados para prestar declarações e se submeter à nova perícia médica... Os envolvidos poderão ser julgados por crime de estelionato, falsa perícia e uso de documento falso... Os segurados eram residentes nas cidades de Araçagi (PB) e no estado do Rio de Janeiro Eles eram orientados a fornecer endereço de residência na cidade de Cabedelo (PB), onde eram concedidos os benefícios

Na última semana foram executados mandados judiciais de busca e apreensão em uma residência e em uma clínica de estética, localizada na cidade de Aracruz, no estado do Espírito Santo, cuja proprietária... Novo cruzamento de informações - Despesas Médicas Um dos principais focos de fraude no imposto sobre a renda da pessoa física, a utilização de falsas despesas com tratamento de saúde, será combatido este... Até as 17h de hoje (25) milhões de declarações já haviam sido recebidas pela Receita Federal

Na última semana foram executados mandados judiciais de busca e apreensão em uma residência e em uma clínica de estética, localizada na cidade de Aracruz, no estado do Espírito Santo, cuja proprietária... Novo cruzamento de informações - Despesas Médicas Um dos principais focos de fraude no imposto sobre a renda da pessoa física, a utilização de falsas despesas com tratamento de saúde, será combatido este... Até as 17h de hoje (25) milhões de declarações já haviam sido recebidas pela Receita Federal

Na ocasião, foram ouvidas três testemunhas de defesa, dentre as quais Pablo, que prestou declarações falsas para auxiliar o colega nesse processo criminal... Com base nas declarações das testemunhas de acusação e nas novas declarações de Pablo, Antônio veio a ser condenado... Ao mesmo tempo, apesar de não saber da conduta de seu irmão, Bruno percebe que a porta da residência dos vizinhos também ficou aberta

As reuniões com as pessoas que receberiam os benefícios e com Francisca Varela eram realizadas na residência de Gilzamar Silva... “Nininha” participava do esquema arregimentando beneficiárias e fornecendo documentação falsa... A ex-estagiária, assistida por sua mãe, firmou declaração pela qual foi confessado todo o esquema de fraudes, evidenciando que a motivação de tais crimes, além do lucro, era a obtenção de votos para a

Narra a denúncia que em novembro de 2009, a acusada, de origem chinesa, fez declaração falsa em processo de alteração de assentamentos... ela compareceu à Delegacia da Polícia Federal em Sorocaba (SP) onde forneceu informações ao agente da polícia que levaram ao preenchimento do formulário nº 303406561-7, que se destina à obtenção de residência... concordou com a alegação de desconhecimento da conduta ilícita, esse não se sustenta, especialmente devido ao fato de que a ré compareceu pessoalmente para apresentar o formulário com as informações falsas

de efetiva necessidade com afirmações falsas; b) mantém vínculo com grupos criminosos; e c) age como pessoa interposta de quem não preenche os requisitos a que se referem os incisos I a VII do caput... abaixo, a diferença entre posse e porte e saiba o que muda no decreto que regulamenta o Estatuto do Desarmamento : Posse de arma de fogo: autorização para manter uma arma de fogo em casa (ou numa residência... COMO FICA Com o decreto, além das exigências anteriores, foi incluída uma nova regra para casas com crianças e adolescentes: " VIII – Em caso de residência habitada por criança, adolescente ou deficiente

Além disso, considerou-se que o nome da ré também consta como remetente e que foram apreendidos em sua residência imensa quantidade de objetos relacionados aos fotos... interceptação dos seis volumes com insetos que seriam encaminhados ao exterior sem que os acusados tivessem licença ou autorização, além de constar dos documentos de remessa assinados pela apelante a informação falsa

O recurso de embargos de declaração foi negado no final pela 8ª Turma e a ré deverá começar a cumprir pena imediatamente, Não há trânsito em julgado, cabendo – em tese – recursos aos tribunais superiores... O contrato de trabalho constante à fl. 17 da CTPS, referente ao labor de 'doméstica', na residência de João XXX, no período de junho de 2002 a julho de 2006, não corresponde à realidade, não encontrando... Pratica o delito capitulado no art. 304 c/c art. 297 , § 3º , II , do Código Penal quem, consciente e voluntariamente, faz uso de CTPS com falsa anotação de vínculo empregatício objetivando o deferimento