Depósitos a Menor de Pensão Alimentícia em Notícias

PENSÃO ALIMENTÍCIA Quando um casal se separa, os cônjuges devem definir, perante o juiz, como será o pagamento da pensão alimentícia ao ex-cônjuge e aos filhos (se houver)... Se o marido pagar pensão aos três, deve dizer ao juiz (ou declarar em cartório) que deseja depositar valores individuais em vez de fazer apenas um só depósito. Basta que os filhos também tenham CPF... Suponha um casal com dois filhos menores

Senado aprova acordos internacionais sobre pensão alimentícia e legislação penal Fonte: Agência Senado. Senado tem primeira discussão da PEC do Teto de Gastos em segundo turno Fonte: Agência Senado... Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor Fonte: STJ Notícias. STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas Fonte: STJ Notícias... CONTABILIDADE N. 3, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 Emissão de relatório relacionado aos controles mantidos pelas instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a prestar serviços de depósito

É dizer: mesmo com a soma do benefício assistencial e a pensão alimentícia, os valores carreados para a manutenção do alimentado, ficarão bem aquém de suas reais necessidades... DESTAQUE Não há perda do objeto em mandado de segurança cuja pretensão é o fornecimento de leite especial necessário à sobrevivência de menor ao fundamento de que o produto serve para lactentes e o impetrante... DESTAQUE Não há perda do objeto em mandado de segurança cuja pretensão é o fornecimento de leite especial necessário à sobrevivência de menor ao fundamento de que o produto serve para lactentes e o impetrante

alimentícia, que deverão ser informados separadamente, conforme sejam pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço; d) os valores de lucros e dividendos pagos ou creditados... (sessenta e cinco) anos, inclusive a correspondente ao décimo terceiro salário; b) o valor de diárias e ajuda de custo; c) os valores dos rendimentos pagos e das deduções com previdência oficial e pensão alimentícia... valores das deduções, que deverão ser informados separadamente conforme refiram-se a previdência oficial, previdência complementar e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), dependentes ou pensão alimentícia

Há de se sublinhar que referente à prisão civil do inadimplente de pensão alimentícia, não se trata de prisão por não pagamento de dívidas, de multas ou de custas, e trata-se a prisão como meio para impedir... O usufruto judicial aparece como alternativa que visa a realizar a maior eficiência para o exequente, e menor onerosidade para o executado... Realizada a penhora mediante a apreensão e o depósito do bem, lavrar-se um só auto, se as diligências forem concluídas no mesmo dia

alimentícia, que deverão ser informados separadamente, conforme sejam pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço; d) os valores de lucros e dividendos pagos ou creditados... (sessenta e cinco) anos, inclusive o décimo terceiro salário da parcela isenta; b) o valor de diárias e ajuda de custo; c) os valores dos rendimentos pagos e das deduções com previdência oficial e pensão alimentícia... os valores das deduções, que deverão ser informados separadamente conforme refiram-se a previdência oficial, previdência privada e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), dependentes ou pensão alimentícia

A mãe foi à justiça pedir o reconhecimento da paternidade e o pagamento de pensão alimentícia. Segundo a acusação, a data fundamental nessa história é 4 de junho de 2010... Eu falei, vamos fazer o seguinte: 'você fica aqui no Rio de Janeiro, eu te deposito esse dinheiro e fica tudo certo ", afirmou o goleiro... O menor, primo de Bruno, voltou atrás nas acusações. Disse que foi pressionado pelos policiais

alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. 357 - A pedido do assinante, que responderá pelos custos, é obrigatória... Cabe ação monitória para haver saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia. 383 - A competência para processar e julgar ações conexas de interesse de menor... a expedição de mandado de prisão. 266 - O diploma de habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público. 265 - É necessária a oitiva do menor

§ 2o A quantia recolhida em depósito bancário à ordem do juízo será corrigida monetariamente e paga de acordo com o art. 465, § 4o. § 3o Quando o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário... nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução; VIII - os depósitos

§ 2o A quantia recolhida em depósito bancário à ordem do juízo será corrigida monetariamente e paga de acordo com o art. 465, § 4o. § 3o Quando o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário... nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução; VIII - os depósitos