Descontos Salariais e Férias em Notícias

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  • Conheça os direitos do trabalhador doméstico

    Notícias21/12/2016Itamar Mariano
    Descontos no salário Só se justificam se houver faltas ao serviço não justificadas ou que não foram previamente autorizadas... A Carteira de Trabalho do empregado doméstico deve conter todas as informações pertinentes ao contrato de trabalho, como data de admissão, salário, férias e condições especiais, se houver... Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e
  • CNJ Serviço: Conheça os direitos do trabalhador doméstico

    Notícias05/12/2016Conselho Nacional de Justiça
    Descontos no salário – só se justificam, se houver faltas ao serviço não justificadas ou que não foram previamente autorizadas... A Carteira de Trabalho do empregado doméstico deve conter todas as informações pertinentes ao contrato de trabalho, como data de admissão, salário, férias e condições especiais, se houver... Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e
  • CNJ Serviço: Conheça os direitos do trabalhador doméstico

    Notícias05/12/2016Âmbito Jurídico
    Descontos no salário – Só se justificam se houver faltas ao serviço não justificadas ou que não foram previamente autorizadas... A Carteira de Trabalho do empregado doméstico deve conter todas as informações pertinentes ao contrato de trabalho, como data de admissão, salário, férias e condições especiais, se houver... Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e
  • CNJ Serviço: Conheça os direitos do trabalhador doméstico

    Descontos no salário – só se justificam, se houver faltas ao serviço não justificadas ou que não foram previamente autorizadas... A Carteira de Trabalho do empregado doméstico deve conter todas as informações pertinentes ao contrato de trabalho, como data de admissão, salário, férias e condições especiais, se houver... Entre esse direitos, a jornada de trabalho determinada em contrato, pausa para alimentação e repouso, férias de 30 dias, pagamento de adicional noturno, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e
  • Procurador Gérson Marques lança livro sobre o professor no Direito brasileiro

    Notícias05/02/2009Ministério Público do Trabalho
    salariais e licenças, férias e recesso escolar, entre outros... relacionados ao profissional da educação, como os que tratam da jornada de professor e o comprometimento de suas cordas vocais, repouso semanal, descansos interjornadas e intrajornada, remuneração, descontos salariais... Licença-gestante e proteção à maternidade, irredutibilidade salarial e mudança na carga horária também estão entre os temas abordados
  • MPT garante pagamento atrasados a trabalhadores

    Notícias15/09/2016Ministério Público do Trabalho
    A nova audiência marcada com a Utinga e os trabalhadores, prevista para 27 de outubro, deve discutir o pagamento de salários atrasados restantes, férias e parte do 13º salário... Após a intervenção do procurador Cássio Araújo, a Utinga Leão assumiu o compromisso de pagar, nesta quinta-feira, 15, 25% de um mês de salário, pagando 50% de um mês salarial no dia 23 de setembro... O MPT também garantiu que os empregados da Utinga começarão a trabalhar a partir de 26 de setembro e os dias que não foram trabalhados, entre o período de 18 de agosto a 25 de setembro, não terão desconto
  • MPT garante pagamento atrasados a trabalhadores

    Notícias16/09/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A nova audiência marcada com a Utinga e os trabalhadores, prevista para 27 de outubro, deve discutir o pagamento de salários atrasados restantes, férias e parte do 13º salário... Após a intervenção do procurador Cássio Araújo, a Utinga Leão assumiu o compromisso de pagar, nesta quinta-feira, 15, 25% de um mês de salário, pagando 50% de um mês salarial no dia 23 de setembro... O MPT também garantiu que os empregados da Utinga começarão a trabalhar a partir de 26 de setembro e os dias que não foram trabalhados, entre o período de 18 de agosto a 25 de setembro, não terão desconto
  • Turma julga caso de doméstica que era obrigada a gastar todo o salário em armazém de fazenda

    Nesse contexto, a Turma de julgadores considerou ilícitos os descontos efetuados e determinou o pagamento das verbas salariais não pagas... Para a relatora, um caso típico de aplicação do princípio constitucional da intangibilidade salarial contido no artigo 7º , inciso VI , da Constituição... Tudo era anotado em cadernetas: acertos de débito/crédito, compras, vales, salários, férias, 13º salários, ficando a reclamante com dívidas para o mês seguinte
  • Precedentes normativos do TST

    Notícias25/08/2016Espaço Vital
    REDUÇÃO SALARIAL NÃO CONFIGURADA (negativo) Nº 79 TRABALHADOR TEMPORÁRIO. DESCANSO SEMANAL (positivo) Nº 80 SERVIÇO MILITAR... ABRIGO NO LOCAL DE TRABALHO (positivo) Nº 109 DESCONTO-MORADIA (positivo) Nº 110 EMPREGADO RURAL. FERRAMENTAS... Nº 01 ANTECIPAÇÃO SALARIAL TRIMESTRAL (negativo) – (cancelado pela SDC em sessão de 14.09.1998 - homologação Res. 86/1998, DJ 15.10.1998) Nº 02 ABONO PECUNIÁRIO (negativo) - (cancelado pela SDC em sessão
  • Conciliação no MPT encerra greve de 1.200 trabalhadores

    Quanto às férias, ficou decidido que a empresa cumprirá a legislação relativa às férias, concedendo aviso no prazo de 30 dias e realizando o pagamento 2 dias antes do usufruto... e de funções dos empregados, pagamento de férias conforme a lei e pagamento de PLR... Direito resguardado quanto à greve, o MPT propôs que não haja descontos dos dias parados e nem retaliação por parte da empresa aos empregados que aderiram ao movimento paredista
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