Despesas Adiantadas em Notícias

Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e rateadas entre os interessados. Art. 89... Seção III Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas Art. 82... Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício

Salvo melhor juízo, portanto, deverá o Oficial agir como consta dos acórdãos acima colacionados, em que se consubstancia que as despesas devem ser adiantadas pela Com as cautelas peculiares à atuação dos... as despesas pela Fazenda. 4... as despesas pela Fazenda. 4

O projeto também determina que, nos atos processuais considerados protelatórios, impertinentes ou supérfluos, a parte prejudicada terá direito a uma indenização no valor de dez vezes as despesas com que... projetos de informatização e incorporação da instituição à internet, enquanto o Congresso Nacional, além de propor a reforma dos velhos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, que já está em fase adiantada

O deputado Júnior Brunelli, do PSC, admitiu que recebeu dinheiro não contabilizado para despesas da campanha de 2006... Na mesma conversa, Lucena diz que vai descontar a propina paga adiantada para o secretário de Planejamento, Ricardo Penna. Durval reclama, e o empresário fica irritado

Em sua retórica, diz que o provimento liminar antecipatório enseja imediata corrigenda, posto que acarreta despesa que não está coberta pelo PLANSERV e dificilmente será ressarcida pela agravada, na hipótese... concedida diante de regras e princípios disciplinadores dessa espécie no ordenamento processual vigente, mas, tratando-se, como se trata, de prestação jurisdicional cognitiva, consistente na outorga adiantada

"Se caminharmos pelo caminho mais fácil, essa reforma vai ter que ser adiantada e muito", advertiu... Com o fim do fator previdenciário, conjugado com a instituição da média curta, de acordo com os números do Ministério da Previdência, as despesas do INSS passariam a corresponder a 11,09% do PIB

Haverá também mecanismos para aplicação de recursos em despesas de custeio... De acordo com o presidente do IEF/RJ, que fez um balanço das ações do governo estadual de proteção à Mata Atlântica, o fundo, que está em fase adiantada de estudos e deve ser implementado em 2009, será

A primeira reunião da Frente Parlamentar deve ocorrer em 15 dias, mas pode ser adiantada dependendo das informações de terça-feira... O setor privado aplaude a medida, já que o corte nos gastos de custeio - onde estão registradas as despesas com o funcionamento da máquina federal - é uma reivindicação antiga do empresariado... **************************************************** ORÇAMENTO APERTADO Corte afeta 6% dos investimentos de SC Ajuste fiscal retira dinheiro federal para cobrir despesas de convênios nas áreas de saúde

no já raquítico orçamento da saúde despesas como alimentação em presídios, merenda escolar, obras de pavimentação e outras aberrações... Com toda a pressão sobre o assunto, a votação da regulamentação da emenda acabou sendo adiantada pelo presidente da câmara, ocorrendo antes do tempo previsto pelos movimentos e até mesmo pela maioria dos... Certamente a aprovação da regulamentação da emenda 29 traz avanços, com a definição finalmente o que poderia ser inserido como despesa em Saúde, o que permitirá que, ao menos, os entes federados não incluam

Oton também disse que a Ferrovia Norte-Sul está com obras adiantadas em Goiás. "A Valec sempre mantém o Governo informado, em alguns trechos falta ainda a licitação", explicou... Na discriminação das despesas, há um aumento de 9,2% nos gastos com serviços da dívida pública, 2,1% de crescimento com gastos nos programas sociais, 0,3% de aumento no investimento de segurança pública