Duplicidade. Ação Judicial em Notícias

Em 1ª instância, a ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem foi julgada improcedente... O número do processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Informações: TJ/MT... desembargador, o ordenamento civil não reconhece efeitos à união estável quando um do par ainda mantém íntegro o casamento. " Contudo, a realidade que se apresenta é diversa, porquanto comprovada a duplicidade

É o caso mais evidente, na história da justiça criminal brasileira, de um processo penal construído sobre uma hipótese judicial, que unificou a ação do órgão da jurisdição com a ação repressiva dos órgãos... Brasil, a tendência dos Tribunais é proteger a decisão de seus Juízes, como se a Justiça fosse um continuum institucional – e não um Poder do Estado estruturado sobre a garantia constitucional da duplicidade... Para maior clareza: a) a Queixa, como ação penal privada subsidiária da ação pública, imputou ao Juiz Moro os crimes de abuso de autoridade e de quebra de sigilo de interceptação telefônica, mas foi rejeitada

“Todos os dados serão cruzados para ver se há duplicidade de cadastramentos... Assim pode ser definido o cadastramento das famílias retiradas na semana passada da antiga sede do Flamengo, no Morro da Viúva, por força de mandado judicial de reintegração de posse... Identificamos casos que já poderiam ser encaminhados para ações imediatas, como uma família habilitada ao cadastro no Programa Bolsa Família”, disse

DESTAQUE A intimação eletrônica prevalece sobre a publicação no Diário de Justiça no caso de duplicidade de intimações... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O procedimento da ação de prestação de contas tem como característica, em regra, a existência de duas fases... Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 26/03/2019, DJe 29/04/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Duplicidade de comunicação de atos processuais

De acordo com o promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira, a ação foi proposta após constatação da existência de títulos definitivos em duplicidade emitidos pelo Intermat, no município de Juína, e... A decisão foi proferida em ação cautelar proposta pela Promotoria de Justiça Cível do município... Segundo ele, a duplicidade de títulos tem provocado à insegurança da população local, que tem dúvidas em relação aos reais detentores dos imóveis

Presentes pressupostos processuais e condições da ação, nada obstante manifestação da D. Curadoria de Registros, tenho que o pedido procede... O que pode existir é: a) duplicidade de transcrições; b) duplicidade de matrículas; c) transcrição e matrícula contraditórias, quando a última não tem origem na primeira, Há quem entenda que, havendo duplicidade... Para quem entende que só o titular de direito inscrito tem legitimidade para atacar, com ação real, outra inscrição, o cancelamento do registro do prejudicado será fatal para a pretensão retificatória

Em outras palavras: as ações com o mesmo objeto que forem distribuídas a outras unidades judiciais terão que ser remetidas à 8ª Vara da Fazenda Pública... Na avaliação dele, isso “se afigura extremamente prejudicial em razão da possível incidência de constrições judiciais em duplicidade, bem como a prolação de decisões conflitantes sobre o mesmo tema”... Segundo o juiz, em razão disso, diversas entidades e sindicatos têm buscado à Justiça, por meio de ações cautelares autônomas

De acordo com o promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira, a ação foi proposta após constatação da existência de títulos definitivos em duplicidade emitidos pelo Intermat, no município de Juína, e... A decisão foi proferida em ação cautelar proposta pela Promotoria de Justiça Cível do município... Segundo ele, a duplicidade de títulos tem provocado à insegurança da população local, que tem dúvidas em relação aos reais detentores dos imóveis

"Contudo, a realidade que se apresenta é diversa, porquanto comprovada a duplicidade de células familiares... Em primeira instância, a Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem foi julgada improcedente... Logo, o Judiciário não pode se esquivar de tutelar as relações baseadas no afeto, não obstante as formalidades muitas vezes impingidas pela sociedade para que uma união seja 'digna' de reconhecimento judicial

O acordo pôs fim à tramitação da ação judicial em relação ao Banco do Brasil... Amazonas sem licitação para gerir unidades de saúde, e contratava outras empresas prestadoras de serviços de saúde por valores muito superiores aos do mercado, existindo ainda casos de pagamentos em duplicidade... Para combater a prática de forma sistemática, o órgão obteve na Justiça Federal, em maio de 2015, decisão favorável em ação civil pública que obrigou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a proibirem