Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas em Notícias

Além do papel tradicional de órgão de Estado independente e autônomo que processa o cidadão na ação penal, o MP é titular da ação civil pública para a defesa dos interesses do consumidor, do meio ambiente... ser evitados no futuro, na instauração de uma ordem democrática... “O grande desafio do Ministério Público hoje é consolidar a instituição idealizada pela Constituição de 1988”, afirma o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Victor

Além do papel tradicional de órgão de Estado independente e autônomo que processa o cidadão na ação penal, o MP é titular da ação civil pública para a defesa dos interesses do consumidor, do meio ambiente... ser evitados no futuro, na instauração de uma ordem democrática... “O grande desafio do Ministério Público hoje é consolidar a instituição idealizada pela Constituição de 1988”, afirma o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor

Mesmo diante do momento conturbado que o país vive, o advogado mantém a defesa da ordem democrática, da liberdade, da igualdade e prevalência da lei”... “São profissionais que atuam em defesa do cidadão, sempre oferecendo o contraditório e lutando pela liberdade... A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao longo do tempo, se consolidou como uma das instituições mais representativas da sociedade civil brasileira

“A OAB e a advocacia devem reiterar sua vigilância na defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito. O país enfrenta um período de turbulências que a cada dia mais se intensifica... É isso que buscaremos fazer: contribuir para a instituição”... A cerimônia foi realizada nesta terça-feira, 16, e reuniu advogados e advogadas da capital e da Região Ribeirinha do Estado

Ele emendou que, num evento sobre a Constituição Federal , todos deveriam estar alinhados no sentido da crença e defesa do Estado de direito, da democracia, da força das instituições... Sem citar o caso especificamente ou mesmo o nome do parlamentar, Alexandre de Moraes defendeu que "nada justifica a defesa de fechamento de instituições republicanas com legitimidade constitucional"... De fato, se algo desse tipo ocorresse, o que eu acho que jamais aconteceria, demonstraria uma situação fora da normalidade democrática

que anima e ilumina as instituições da República... da censura, inclusive da censura judicial, além de intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do Direito e traduz, na concreção do seu alcance, inquestionável subversão da própria ideia democrática... porém, no âmbito de processos judiciais regularmente instaurados nos quais fique assegurada ao jornalista ou ao órgão de imprensa a prerrogativa de exercer, de modo pleno, sem restrições, o direito de defesa

Função do conselho O Conselho da República opina sobre intervenção federal, decretação de estado de defesa e de sítio e outras questões importantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Por isso, a defesa das prerrogativas advocatícias não é defesa de privilégios, mas a garantia do próprio Estado Democrático de Direito... O direito de defesa é uma conquista histórica contra às arbitrariedades do Estado e às violações de direitos fundamentais... do Estado Democrático de um Direito

Por isso, a defesa das prerrogativas advocatícias não é defesa de privilégios, mas a garantia do próprio Estado Democrático de Direito... O direito de defesa é uma conquista histórica contra às arbitrariedades do Estado e às violações de direitos fundamentais... do Estado Democrático de um Direito

Por isso, a defesa das prerrogativas advocatícias não é defesa de privilégios, mas a garantia do próprio Estado Democrático de Direito... O direito de defesa é uma conquista histórica contra às arbitrariedades do Estado e às violações de direitos fundamentais... do Estado Democrático de um Direito