Decisão Proferida em Audiência em Notícias

do STF proferida nos autos do HC 127900 , designo audiência de SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO para o dia 27/04/2021, às 14:00 HORAS; 4) Posteriormente, requisitem-se o acusado e a testemunha para o ato; 5) Defiro... do STF proferida nos autos do HC 127900 , designo audiência de SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO para o dia 27/04/2021, às 14:00 HORAS; 4) Posteriormente, requisitem-se o acusado e a testemunha para o ato; 5) Defiro... 14:24 Motivo : Distribuição por sorteio Partes do Processo Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPIRITO SANTO 999998/ES - INEXISTENTE Réu ROMILDO NASCIMENTO DE FIGUEIREDO Juiz: GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES Decisão

pública, a fim de obter elementos complementares ao deslinde da controvérsia e de respaldar a formação do convencimento dos ministros para a decisão jurisdicional a ser proferida”, afirma o relator do... A decisão a ser tomada será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça do Trabalho... A audiência está marcada para o dia 27/10, a partir das 9 horas

o descumprimento da decisão proferida no HC Coletivo e requerer a concessão da prisão domiciliar para 20 mulheres, mães de crianças menores de 12 anos de idade, cuja prisão domiciliar fora expressamente... Decisão descumprida Por conta das negativas de juízes da Central de Audiências de Custódia de Benfica, a Defensoria Pública do Rio protocolou, no último dia 8 de março, uma petição junto ao STF para noticiar... Um quarto das mulheres que foram mantidas presas depois de audiências de custódia no Rio de Janeiro deveria ter sido solto

foram proferidas decisões no sentido de atender a demanda especifica e individualizada de cada acolhido”, salientou Célia Lara... A juíza do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Luziânia, Célia Regina Lara, realizou, na terça (4) e quarta-feira (5), um mutirão de audiências concentradas nas quatro instituições de acolhimento... De acordo com a magistrada, as audiências visam promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional

Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT . O número do processo foi omitido para preservar a segurança das partes... Na decisão de primeiro grau, o juiz Bruno Andrade de Macedo, 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, negou a existência do vínculo de emprego com os reclamados... Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da parte autora contra a sentença que impôs a ela multa de R$ 5 mil por ter ameaçado um dos réus durante uma audiência

das decisões que serão proferidas nos recursos submetidos ao rito dos repetitivos... A audiência será realizada no dia 27 de agosto, às 11h, na sala de sessões da Segunda Seção do STJ... Leia mais: Audiência pública discutirá cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel

“Tem-se que a questão levantada pelo embargante, nada mais se trata de exposição de inconformismo com a decisão proferida, sendo demonstrado, ademais, manifesta pretensão em modificá-la com rediscussão... Decisão é da juíza do Trabalho Juliana Baldini de Macedo, substituta na 6ª vara de Osasco/SP, que manteve condenação de reclamante ao pagamento de custas por ausência injustificada em audiência... No dia da audiência, no entanto, não esteve presente, e a magistrada arquivou a ação, condenando-o ao pagamento de custas processuais

O Programa de Monitoração Eletrônica de Pessoas teve início efetivo no TJDFT em 30/9/2017, sendo proferida a primeira decisão concessiva do benefício por magistrado atuante no Núcleo de Audiência de Custódia... O Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT publicou Relatório da Gestão 2016-2018, com informações diversas sobre as audiências de custódia no DF, regulamentadas por meio da Portaria Conjunta 101/2015... O Relatório traça um histórico da implantação das audiências de custódia no Brasil e no DF, discorre sobre os objetivos e benefícios da medida, apresenta dados estatísticos colhidos desde sua implantação

Como consequência, o mutuário apelou da decisão ao TRF3. No TRF3, o desembargador federal Valdeci dos Santos anulou a sentença de primeiro grau... Mutuário do SFH e representante da Caixa Econômica Federal haviam participado de audiência de conciliação na Justiça Federal... A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Bauru, interior de São Paulo, após acordo judicial firmado pelas partes e homologado

Recurso provido a fim de anular o processo, a partir da segunda decisão de recebimento da denúncia, devendo outra ser proferida, apreciando-se os termos da resposta preliminar.” ( RHC 46.127/MG , Rel... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS TESES DEFENSIVAS. QUESTÃO PROCESSUAL RELEVANTE. NULIDADE. RECURSO PROVIDO. 1... Hipótese em que o magistrado a quo, após a defesa preliminar, limitou-se a afirmar que as matérias alegadas seriam "defesa de mérito" e a designar audiência