Defesa Cerceada em Notícias

Particularmente, o amplo direito de defesa. Foi cerceada a presença e a manifestação do advogado-geral da União – isso foi público, televisionado,e é muito grave", disse.

escravocrata para um abolicionista, de um sentimento autoritário, nas duas ditaduras que nos afligiram, a de Vargas e a de 64, para uma luta incessante pelas diretas já e pela volta das liberdades cerceadas... Art. 91, § 1º - Compete ao Conselho de Defesa Nacional: II - opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal; IV - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento... Nesse caso a liberdade de expressão do Artigo 5º pode ser chamada em defesa dessas pessoas

O pedido da defesa baseou-se na retratação da suposta vítima... Da mesma forma, uma vez que o mandado de prisão encontra-se em aberto, podendo ser cumprido a qualquer momento, há evidente perigo da demora, uma vez que a liberdade do requerente pode ser cerceada indevidamente... Foi a retratação da própria vítima que motivou a defesa de T.M.F. a pedir a Revisão Criminal, com pedido liminar, devido configurar a inexistência da materialidade e autoria do delito, conforme petição

Diante do exposto, o relator lembrou ainda que “a liberdade do falecido é que estava cerceada, e cumpria e cumpre ao Estado, em casos tais, garantir ao presidiário todos os demais direitos, inclusive o... A defesa da família de A.C.S.O entrou com uma ação indenizatória pleiteando danos materiais e morais, visto que A.C.S.O se encontrava encarcerado sob o regime fechado na penitenciária de segurança máxima... Irresignada com a sentença, a defesa da família de A.C.S.O ingressou com o recurso de apelação, que foi acolhida pela maioria dos votos em parte, no tocante ao pagamento a título de danos morais no valor

O argumento foi aceito pelo juízo de 1º grau, que, considerou que o ato sem defesa ou com defesa cerceada é nulo... Para tanto, a empresa sustenta que não foi observado o princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo instaurado... A garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa, observado o devido processo legal, é assegurada a todos os litigantes, na esfera judicial ou administrativa

Diante do exposto, o relator lembrou ainda que “a liberdade do falecido é que estava cerceada, e cumpria e cumpre ao Estado, em casos tais, garantir ao presidiário todos os demais direitos, inclusive o... A defesa da família de A.C.S.O entrou com uma ação indenizatória pleiteando danos materiais e morais, visto que A.C.S.O se encontrava encarcerado sob o regime fechado na penitenciária de segurança máxima... Irresignada com a sentença, a defesa da família de A.C.S.O ingressou com o recurso de apelação, que foi acolhida pela maioria dos votos em parte, no tocante ao pagamento a título de danos morais no valor

Os advogados argumentaram que a defesa de Cachoeira estava sendo cerceada, pois não tiveram acesso aos documentos nos quais se basearia o interrogatório, entre eles as provas colhidas nas operações Vegas... Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou na noite desta segunda-feira (14) pedido da defesa do empresário goiano Carlos Augusto... Para decidir se fala ou se cala, ele precisa antes saber o que há a seu respeito, destaca a defesa em um trecho da petição apresentada ao Supremo.Os advogados prosseguem alegando que caso decida silenciar

Desagravo Na tarde da quarta-feira (9), Lamachia conduziu ato de Desagravo Público em Palmeira das Missões, em favor do advogado João Carlos de Araújo e Silva, que, no exercício de sua profissão teve cerceadas... O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, juntamente o membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da entidade, Mateus Marques, levam a Caravana das Prerrogativas para a cidade de Santa... O encontro, busca fortalecer a atuação da entidade na defesa das prerrogativas dos advogados, agindo diretamente no foco dos problemas enfrentados pelos profissionais em cada região do Estado e segue

Os advogados afirmam que a defesa está sendo cerceada, já que não podem avaliar as provas que os parlamentares usarão para interrogá-lo, inclusive as colhidas nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia... A fim de tentar adiar o depoimento do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, sua defesa alegou que, caso o empresário não tenha acesso às provas, ele pode adotar a tática do silêncio... A ação pretende anular decisão do presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que convocou Cachoeira a depor na terça-fera (15/5), negando acesso da defesa às provas e informações colhidas na CPI

No pedido, a defesa alegou que estava sendo cerceada... Assim entendeu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder Habeas Corpus para cassar decisão que indeferiu a oitiva de uma testemunha de defesa que mora nos Estados Unidos... juiz de primeiro grau levou em conta a negativa do governo norte-americano de atender ao pedido porque o acordo bilateral entre Brasil e EUA não prevê o procedimento quando se tratar de testemunhas de defesa