Documentos Juntados com Contra-razões em Notícias

Segundo o juiz Sérgio Louzada, os pareceres técnicos trazidos pelas partes e os documentos juntados ao processo deixam claro e evidente que houve superfaturamento e sobrepreço praticado pelas empresas... Por essa razão, os servidores Carlos Eduardo Maiolino (ex-subsecretário de Transportes e ex-presidente da CET-Rio), Evaldo de Faria, Christina Silveira e Elaine Felske também foram condenados

De acordo com a decisão do TRT , nos documentos juntados pela própria trabalhadora (correspondências eletrônicas), não havia prova segura das afirmações dela... Para o Tribunal, ainda faltou demonstração de que a empregadora fez oferta em razão da proposta da concorrente, o que ensejaria a referida “perda de uma chance”

Em relação ao dano estético, o juiz registrou que tanto o laudo pericial como documentos juntados ao processo demonstram que a reação alérgica não deixou sequelas irreversíveis, tais como cicatriz, mancha... Após dois meses, em retorno ao médico para avaliação, foi constatado que os medicamentos não surtiram o efeito desejado, razão pela qual ela se submeteu a novo tratamento... Afirmou também que possui processo interno criterioso e severo de análise de qualidade de seus produtos e que o dano sofrido pela consumidora ocorreu em “razão de fatores de predisposições inerentes ao

O juiz disse que, de acordo com os documentos juntados aos autos, ficou comprovado o direito invocado pelo consumidor, uma vez que demonstrado o vínculo contratual estabelecido com a empresa, bem como

No entender do desembargador, das alegações trazidas pelo autor, bem como documentos juntados, e considerando a forma de agir da igreja ré, largamente difundida nos meios de comunicação, vê-se que certamente... Alega que, em razão da lavagem cerebral a que foi submetido, entregou o único veículo que dava suporte a sua atividade financeira, na época em que passava por dificuldades... provas dos autos demonstram que o autor não só participava dos cultos da referida igreja como também era fiel fervoroso, extremamente centrado nos ensinamentos da congregação, chegando a exceder em razão

Conforme os documentos juntados ao processo, o réu teria efetuado a venda cinco dias após a contratação, mas não avisou a vítima, que só tomou conhecimento da efetivação da venda quando soube que a empresa... /07/2016 19:35 A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou recurso do réu e manteve sua condenação pelo crime de apropriação indébita, em razão

juntados nos autos... instrumento do INSS, o magistrado reforçou que a autarquia deve analisar a situação de hipossuficiência da estrangeira, consoante a renda informada, e a comprovação de residência no país, conforme os documentos juntados... Para o magistrado, pelo entendimento do princípio da igualdade, inserido no caput do artigo 5º da Constituição Federal , não se pode vedar a percepção do benefício assistencial em razão da nacionalidade

O relator destacou também que, mesmo com a intimação pessoal do credor, a extinção da ação executiva só poderia ser feita se os documentos juntados pelo devedor se mostrassem aptos a permitir a conclusão... Em razão dessas conclusões, a execução foi extinta. No STJ, o B. alegou que não se poderia presumir a quitação da dívida apenas com base no silêncio do credor... Noronha citou como exemplo a presunção do pagamento das cotas anteriores quando paga a última cota sucessiva e a do pagamento de título de crédito, quando o devedor estiver na posse do documento

Em primeira instância, o juiz Arnon Argolo Matos Rocha, da Vara Única da Comarca de Medina, afirmou que os documentos juntados comprovaram que o autor da ação padece da enfermidade, bem como necessita... “O pedido formulado consiste em medida protetiva à saúde, fundando-se em normas e direitos fundamentais, razão pela qual não vejo como eximir a Administração de responsabilidade, no sentido de custear

Segundo o juiz, percebe-se pelos documentos juntados pelo próprio autor, que o veículo foi transferido para terceiro em 20/01/2016, e o orçamento apresentado foi realizado em 13/04/2016, quando o autor... por ASP - publicado em 24/11/2016 18:05 Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos do autor que requereu indenização por danos morais e materiais em razão de furto... O magistrado verificou, ainda, que não há nos autos, qualquer documento (comprovante de compra, pagamento do estacionamento, ticket do estacionamento, formulário de reclamação), que confirme a alegação