Emissão de Certificado de Regularidade em Notícias

e exame, transferência de turno, certificado de curso de extensão, atestado de colação de grau, certificado de estágio curricular não obrigatórios, certificado de pós-graduação lato sensu, programa de... Secid – Universidade Cidade de São Paulo: cobra por revisão de provas, taxa de transferência, taxa para emissão de histórico, taxa para emissão de conteúdo programático 23... Cesupa – Centro Universitário do Pará: cobra por histórico escolar, cancelamento de matrícula, guia de transferência; declaração de regularidade acadêmica; declaração especial; 2ª chamada, conteúdo programático

de histórico escolar, processo de revisão de prova e exame, segunda chamada de prova e exame, transferência de turno, certificado de curso de extensão, atestado de colação de grau, certificado de estágio... de curso, turma ou turno; atividade complementar; dependência Cesupa – Centro Universitário do Pará: cobra por histórico escolar, cancelamento de matrícula, guia de transferência; declaração de regularidade... Cidade de São Paulo: cobra por revisão de provas, taxa de transferência, taxa para emissão de histórico, taxa para emissão de conteúdo programático Fcat – Faculdade de Castanhal: cobra por solicitação

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Ela também estabelece que, para o acesso ser validado, ele deverá ser feito mediante utilização de certificados digitais válidos e emitidos por autoridades certificadoras e integrantes da infraestrutura... Receita Federal do Brasil em despacho decisório emitido eletronicamente pelo Sisen. § 1º O reconhecimento do direito à isenção de que trata esta Instrução Normativa fica condicionado à verificação da regularidade... O prazo de validade da autorização de que trata este artigo é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado da data em que foi disponibilizada no Sisen, ou da data de sua emissão nos demais casos.”

Os parcelamentos de débito do FGTS em curso que tenham parcelas a vencer nos meses de março, abril e maio não impedirão a emissão de certificado de regularidade... O inadimplemento das parcelas previstas no § 1º do art. 20 ensejará o bloqueio do certificado de regularidade do FGTS. Art. 25... Os prazos dos certificados de regularidade emitidos anteriormente à data de entrada em vigor desta Medida Provisória serão prorrogados por noventa dias. Parágrafo único

Os parcelamentos de débito do FGTS em curso que tenham parcelas a vencer nos meses de março, abril e maio não impedirão a emissão de certificado de regularidade... O inadimplemento das parcelas previstas no § 1º do art. 20 ensejará o bloqueio do certificado de regularidade do FGTS. Art. 25... Os prazos dos certificados de regularidade emitidos anteriormente à data de entrada em vigor desta Medida Provisória serão prorrogados por noventa dias. Parágrafo único

A sentença determinou que a autarquia deixe de exigir da empresa o certificado de regularidade instituído pela IN n.º 96/2006 para a expedição do Documento de Origem Florestal (DOF)... O Ibama alega, entre outros argumentos, que para a emissão do DOF “exige-se a regularidade ambiental da entidade solicitante, inclusive, o cumprimento de obrigações pecuniárias ambientais”

Após a aprovação e execução do projeto, deverá ser feita vistoria do CBM, para a emissão de certificado de regularidade.

Pela proposta, as entidades responsáveis pela auditoria, chamadas no projeto de acreditadoras, deverão levar em conta aspectos relacionados à regularidade, uniformidade, eficiência e controle das atividades... Nesse caso, a utilização das certificações ou selo acarretará multa ao ente certificado que poderá variar entre 1% a 10% do faturamento bruto do exercício fiscal anterior, a ser aplicada pelo órgão estadual... Punição A emissão de parecer com restrições impedirá a utilização comercial ou não comercial da certificação ambiental, do selo verde ou congêneres até que haja regularização integral das pendências apontadas