Emenda Parlamentar em Notícias

A instalação desse destacamento será possível unicamente pelo envio de Emenda Parlamentar do deputado Rafael ao município... O deputado lembrou que o recurso para estas construções é pertencente ao Tesouro do Estado e que através de emenda parlamentar de sua autoria, autorizada por Flávio Dino no bairro Cidade Nova, quando o... “A gente fica muito feliz e orgulhoso, porque representamos o município de Timon, temos trabalhado de maneira incansável pela cidade, fazendo com que as emendas parlamentares sejam alocadas no município

No mérito, o Podemos pede que o STF reconheça a mácula do processo legislativo em razão da introdução de emenda parlamentar em matéria de iniciativa do Executivo. CF/AD Processos relacionados ADI 6147... De acordo com a argumentação, a emenda retira do Poder Executivo a possibilidade de, no uso de seu poder discricionário, adotar mudanças que melhor poderiam atender aos interesses da sociedade no combate

A deputada estadual Mical Damasceno (PTB), por meio de expediente do Governo do Estado, liberou recurso de uma de suas emendas parlamentares para a realização de retiros evangélicos em 2020... Por meio da Secretaria de Estado da Cultura, a parlamentar buscou incentivar os retiros, eventos organizados por igrejas evangélicas das mais variadas denominações

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) pede à bancada federal que destine emenda parlamentar para a construção do hospital de urgência e emergência de Palmas... O parlamentar afirma que a construção do hospital é de fundamental importância para que o HGP seja liberado a internações e cirurgias não urgentes

Como os encargos são altos, necessitam de verbas de emendas parlamentares e é nesse sentido que estamos trabalhando”, destacou o parlamentar... a comunidade, em visita à prefeitura de Encruzilhada Na última sexta-feira (25), o deputado Marcelo Moraes (PTB) anunciou em Encruzilhada do Sul a destinação de R$ 300 mil ao município, obtidos via emenda parlamentar... parlamentar do deputado federal Sérgio Moraes (PTB)

Na ocasião, apresentou aos comerciantes, a autorização da sua emenda parlamentar, no valor de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais), destinada a reforma do espaço... Apresentei aos comerciantes do Mercado, a autorização da emenda parlamentar de minha autoria, no valor de R$ 400 mil (recursos estaduais), destinada à Prefeitura de São Luís, para tratar de forma emergencial

Dessa forma, a doação direta por meio do SIDE passa a ser a modalidade utilizada pelos parlamentares que desejarem alocar recursos por meio de suas emendas. Acesse a cartilha... Brasília, 4/10/16 - No intuito de auxiliar o trabalho dos parlamentares na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2017, o Ministério da Justiça e Cidadania elaborou a... Cartilha de Emendas Orçamentárias, que traz informações sobre os programas de atuação prioritária do MJC para o ano que vem

Também para esta entidade, Soares garantiu a disponibilização de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para compra de mobiliário e equipamentos da nova sede da organização... O deputado garantiu a disponibilização de emenda parlamentar para a aquisição de uma nova viatura e três motos para o destacamento da PM naquela cidade, a fim de melhorar o atendimento policial e reforçar... Na pauta, o programa de benefícios destinados à população do município para o qual está destinando R$ 1 milhão em emendas parlamentares

Os recursos das emendas são geralmente direcionados para obras e serviços nas bases eleitorais dos parlamentares... Estas emendas levam a assinatura não de um parlamentar, como ocorre nas individuais, mas da maioria da bancada estadual, que costuma negociar a destinação com os governadores... O número, equivalente a 26,4% das emendas de execução obrigatória, foi divulgado nesta sexta-feira e integra o contingenciamento geral de R$ 42,1 bilhões que será feito nas despesas deste ano As emendas

Brasília, 4/10/16 - No intuito de auxiliar o trabalho dos parlamentares na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2017, o Ministério da Justiça e Cidadania elaborou a... Dessa forma, a doação direta por meio do SIDE passa a ser a modalidade utilizada pelos parlamentares que desejarem alocar recursos por meio de suas emendas. Saiba mais e acesse a cartilha... Cartilha de Emendas Orçamentárias, que traz informações sobre os programas de atuação prioritária do MJC para o ano que vem